Publicado 05 de Janeiro de 2022 - 8h41

Por Estéfano Barioni/ Correio Popular

 28/08/2018. REUTERS/Marcos Brindicci,d..lar

REUTERS/Marcos Brindicci

28/08/2018. REUTERS/Marcos Brindicci,d..lar

A primeira semana do ano já começou com alta volatilidade no câmbio, apesar da pouca liquidez no mercado pelo fato de muitos agentes e operadores ainda estarem em férias. No primeiro dia de negociações do ano, o Real perdeu valor em relação a quase todas as moedas. Nesse dia, o Real desvalorizou 1,56% frente ao Dólar, que terminou cotado a R$ 5,68.

Volatilidade

A volatilidade no mercado de câmbio deve continuar alta durante todo o ano. Mesmo que o Real já esteja bastante desvalorizado e que a taxa de câmbio esteja longe do valor de equilíbrio (algo entre R$ 4,80 e R$ 5,00) estimado de acordo com os fundamentos da economia brasileira, diversos fatores devem contribuir para manter a cotação do dólar instável e acima desse nível.

FRASE

"A regulamentação precisa acompanhar a inovação”.

Henry Paulson, ex-Secretário do Tesouro norte-americano

Volatilidade 2

Entre os fatores que irão provocar instabilidade e pressionar a taxa de câmbio para cima estão o processo de aperto monetário que se iniciará nos Estados Unidos esse ano, com a elevação de sua taxa de juros, além de incertezas sobre o rumo da economia com a variante Ômicron do coronavírus e também incertezas com o processo eleitoral que dominará o segundo semestre no Brasil.

Novo Marco Regulatório

Ainda em relação ao câmbio, teremos novidades. Na última semana de 2021, foi publicado no Diário Oficial da União a lei que institui o novo marco regulatório do mercado de câmbio, cujas alterações passarão a valer a partir de 30 de dezembro de 2022. A partir dessa data, um ano após a sua publicação no DOU, a nova lei entra efetivamente em rigor.

Legislação Existente

A atual legislação que regulamenta as operações de câmbio é formada por mais de 40 dispositivos legais, que totalizam mais de 400 artigos, alguns dos quais com primeira edição realizada há quase 100 anos. A nova legislação reúne a regulamentação sobre as operações de câmbio em 29 artigos, escritos em linguagem mais concisa e atual, proporcionando maior segurança jurídica.

Nova Lei Cambial

O objetivo da nova lei cambial é consolidar a legislação existente em um único texto, simplificando dispositivos e modernizando algumas regulações. A ideia é melhorar o ambiente de negócios e simplificar as operações de comércio exterior, permitindo ainda a atuação de novos participantes no mercado de câmbio.

Exportação

Entre as alterações, a nova lei cambial elimina restrições para que os exportadores usem livremente seus recursos. Por exemplo, na exportação indireta (quando produtores de insumos, embalagens ou montadores fornecem seus produtos e serviços para a empresa exportadora), os pagamentos de linhas de crédito externas para as operações poderão ser feitos diretamente em moeda estrangeira.

Importação

Além disso, a nova lei também permite que, em caso de importação financiada, o produto não precise entrar fisicamente no Brasil antes do começo dos pagamentos. Isso facilita as operações, por exemplo, no caso da aquisição de insumos produzidos em um país estrangeiro, que serão incorporados ao produto final em outro país estrangeiro, e só posteriormente enviado ao Brasil.

Pessoa Física

Algumas mudanças também foram realizadas para a pessoa física. A partir de 2023 será possível a livre negociação eventual e não profissional de valores até US$ 500 entre pessoas físicas (sobras de viagens, por exemplo). Além disso, o limite para transportar valores em espécie em viagens internacionais, sem necessidade de declaração, subiu de R$ 10.000 para US$ 10.000 (o equivalente a R$ 56,3 mil em valores atuais).

Modernidade

A nova legislação moderniza a regulação das operações de câmbio e facilita a inserção das empresas brasileiras nas cadeias globais de valor. O aumento do limite para porte em espécie pode parecer, à primeira vista, um passo contrário na direção da modernidade, em que os meios digitais de pagamento prevalecem. Mas o fato é que o limite de R$ 10 mil se tornou evidentemente pequeno frente à enorme desvalorização da nossa moeda.

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Estéfano Barioni/ Correio Popular