Publicado 19 de Dezembro de 2021 - 10h52

Por Estéfano Barioni/ Correio Popular

Fachada da sede do Copom

Divulgação

Fachada da sede do Copom

A situação fiscal do governo federal tem sido objeto de preocupação. A ata da última reunião do Copom deixa isso claro ao classificar as incertezas sobre a futura estrutura fiscal do governo como uma fonte de riscos, fazendo com que os investidores elevem seus prêmios de risco, e possibilitando ainda a desancoragem das expectativas de inflação.

Confiança

Tudo tem a ver com a confiança. Se a situação fiscal do governo se deteriora e os gastos saem do controle, os agentes econômicos passam a ter menor confiança no bom desempenho da economia. Investidores passam a exigir maiores retornos para realizar os investimentos que auxiliam o país a crescer, pois percebem maiores riscos. É isso que significa a elevação dos prêmios de risco e o resultado é que menos investimentos acabam sendo concretizados.

FRASE

"Políticas fiscais e regulatórias têm importantes efeitos nos fatores que afetam o crescimento econômico no longo prazo."

Jerome Powell, presidente do Federal Reserve

Confiança 2

Outro aspecto da baixa confiança na condução da situação fiscal é a desancoragem das expectativas de inflação. Ou seja, ao invés dos agentes econômicos terem a expectativa de que a taxa de inflação fique mais ou menos sob controle e próximo da meta (o que seriam expectativas "ancoradas"), os agentes passam a projetar que a inflação aumentará mais, resultando em menor poder de compra dos consumidores.

Política Fiscal

A política fiscal do governo se relaciona diretamente com a economia real. As decisões do governo sobre o quanto gastar e o quanto coletar através de impostos possuem reflexos na economia no curto prazo. Por outro lado, o desempenho econômico também afeta a política fiscal do governo, pois menor atividade econômica implica em menor arrecadação.

Política Fiscal 2

A política fiscal deve ser pautada por dois objetivos básicos. No curto prazo, o objetivo é manter a estabilidade macroeconômica e a economia crescendo em uma taxa próxima ao de seu potencial, de maneira sustentável e sem criação de bolhas. No longo prazo, o objetivo é zelar pela sustentabilidade do endividamento público.

Estímulo Fiscal

Quando a economia está em uma recessão, como é o caso brasileiro atual, uma forma de estimular a demanda agregada é adotar uma política fiscal expansionista, com elevação do nível de gastos públicos. Essa elevação de gastos acaba injetando recursos na economia real, fazendo com que o consumo aumente no curto prazo, estimulando a atividade produtiva.

Endividamento

O problema do uso exagerado dessa estratégia é que ela piora o nível de endividamento do governo. Ao expandir seus gastos acima da arrecadação, o governo precisa contrair mais dívidas. Com maior endividamento, as taxas de juros exigidas pelos credores tendem a aumentar e o próprio pagamento de juros passa a consumir uma parte significativa da arrecadação.

Taxas de Juros Maiores

Com um endividamento elevado, os custos da dívida passam a ser cada vez maiores. O governo perde a flexibilidade de agir de maneira expansionista quando necessário. Além disso, o montante destinado ao pagamento do serviço da dívida começa a exigir recursos que deveriam ser destinados a áreas prioritárias, como saúde e educação.

Recursos Comprometidos

O uso de despesas públicas para estimular o consumo no curto prazo tem uma contrapartida cara, pois pode acabar comprometendo recursos que poderiam ser empregados em saúde, em educação e em infraestrutura. São recursos importantes que poderiam melhorar a produtividade do país e estimular o crescimento no longo prazo.

Impacto do Estímulo

Além disso, o impacto que uma expansão fiscal do governo produzirá de fato na economia depende de várias condições. O impacto no crescimento será menor quando a economia é aberta, a taxa de câmbio é flexível, o nível de dívida do governo é relativamente alto e a capacidade do governo de gerir as contas públicas é baixa. Essa é praticamente a descrição do Brasil. Teremos um alto custo no longo prazo para pouco benefício no curto prazo.

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Estéfano Barioni/ Correio Popular