Publicado 16 de Julho de 2021 - 9h51

Por Estéfano Barioni/Correio Popular

No dia 25 de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou ao Congresso Federal a proposta para a segunda fase da reforma tributária. Entre outras mudanças, as principais novidades do texto proposto incluem a atualização da tabela do IRPF e a tributação sobre os dividendos, que atualmente é isenta e passaria a ser cobrada com alíquota de 20%.

Repercussões

Logo após a entrega da proposta, os mercados se agitaram, com perdas no índice Ibovespa e subida no dólar. Os investidores reagiram mal ao texto por entender que a proposta, na verdade, significaria aumento da carga tributária. Entre o dia da entrega do texto no Congresso até o fim da semana passada, o índice Ibovespa recuou 3,15% e o dólar subiu 7%.

FRASE

“Reforma tributária significa: ‘Sem taxas para você, sem taxas para mim. Taxas sobre aquele sujeito ali no jardim’.”

Russell Long, ex-senador norte-americano

Neutralidade alegada

O governo alega que a reforma terá um efeito tributário neutro, sem aumento ou redução da arrecadação e da carga tributária sobre a economia. O que existiria é uma redistribuição da tributação, e a alíquota sobre os dividendos serviria para compensar a perda de arrecadação com o reajuste da tabela do IRPF. Outros mecanismos, como redução da alíquota de IRPJ, serviriam para manter a neutralidade.

Reação do mercado

Pelo mau humor do mercado na sequência da entrega da proposta, pode-se concluir que os investidores não estão dispostos a participar dessa redistribuição? Não é bem assim. Analisando objetivamente, o que houve foi um ajuste de preços considerando as novas regras, na expectativa de que o texto fosse aprovado da forma como foi entregue.

Investimento e retorno

Os investidores investem nas ações em busca de retorno financeiro. Esse retorno pode acontecer por meio de ganhos de capital, que é a valorização entre o momento da compra e da venda da ação, e também por meio de dividendos, que são a parte do lucro das empresas que é distribuída aos sócios, ou seja, aos detentores de ações (os acionistas).

Ajuste de preços

A passagem de um regime atual de isenção de impostos para uma situação em que os dividendos são tributados a uma alíquota de 20% representa redução dos retornos líquidos aos acionistas. Assim, estes estarão dispostos a pagar um preço menor pelas ações, visto que o retorno oferecido pelas ações será menor também. A queda no Ibovespa até a semana passada capturou esse ajuste de preços.

E o dólar?

O dólar reagiu na mesma linha de raciocínio. Com as ações das empresas brasileiras oferecendo menos retornos aos investidores, os ativos no exterior ficaram mais atraentes do ponto de vista relativo. Assim, aumenta-se o fluxo de dólares que deixa o País, buscando essas alternativas mais rentáveis, e pelo equilíbrio de oferta e demanda de moeda internacional, a cotação do dólar sobe.

Alterações

Alterações sugeridas pelo relator da proposta no Congresso mudaram o ânimo dos mercados nesta semana. Entre as principais alterações sugeridas, estão a retirada da tributação proposta em 15% sobre os fundos imobiliários, além de ampliação da redução do IRPJ, que atualmente é de 15% e passaria a ser de 2,5% ao invés dos 10% propostos originalmente.

Reação do mercado

Desde a divulgação das alterações sugeridas na proposta de reforma, o mercado reagiu com otimismo, com o Ibovespa subindo cerca de 2,3% e a cotação do dólar caindo em torno de 3,5%. Novamente, são ajustes de preços ocorridos de acordo com as novas expectativas de retorno que as ações de empresas brasileiras poderão proporcionar no futuro.

Em tempo...

Parece que a reforma tributária, da maneira como foi proposta, não seria tão neutra assim. Estudos realizados pelo próprio Ministério da Economia mostram que as alterações propostas terão como impacto um aumento na arrecadação de cerca de R$ 2 bilhões ao ano pelos próximos três anos. Não é exatamente um zero a zero.

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Estéfano Barioni/Correio Popular