Vejam só o que o destino reserva em uma democracia nova, cheia de imperfeições. Nazareno Fonteles, deputado federal do baixo clero, vindo lá do Piauí, conseguiu fama e barulho com uma emenda constitucional. A proposta dele é que o Congresso Nacional valha mais que o Supremo Tribunal Federal (STF), quando numa democracia os poderes devem conviver de forma harmoniosa e independentes. Ele quer que as decisões sobre a inconstitucionalidade de leis, julgadas pelo Supremo, recebam a última palavra de deputados federais e senadores. E não é brincadeira isso não. É sério. A proposta existe. Se aprovada a emenda, os parlamentares vão ter direito de julgar os próprios atos. Assim como um condenado com direito a rever ele próprio a sua pena. Como se não bastasse a emenda que quer afastar o Ministério Público das investigações criminais, agora vem o Nazareno colocar mais areia na democracia. A situação é tão grave que o governador Geraldo Alckmin (PSDB), ao comentar a emenda, disse que ela é ruim para a democracia. Otimista, ele disse esperar que a polêmica tenha um bom final. Não falou, mas o final feliz que ele espera não é para o deputado petista que chegou a chamar o Supremo de “cortezinha”. Cuidado Nazareno.
MESÁRIOS MULTADOS
Quatro mesários que deveriam trabalhar nas eleições de 2012 em Ribeirão Preto foram multados por faltarem da obrigação nos dois turnos. Cada um terá que pagar quase R$ 80 de multa. Caso deixem de pagar, terão seus nomes inscritos no Livro de Registro de Inscrição de Multas Eleitorais.
SEGUNDA INTIMAÇÃO
Os mesários Vivian Viviane de Paula, Erika Patricia Vieira, Kleber da Silva Noronha e Rafael Lima da Silva, todos da 293ª Zona Eleitoral, já foram intimados uma vez e agora são citados por edital publicado no Diário da Justiça Eletrônica, com prazo de 30 dias para o pagamento. O trabalho como mesário é voluntário, mas o comparecimento é obrigatório. Ou, pelo menos, justificado.
DESATENÇÃO
A pedido de um morador, o vereador Ricardo Silva (PDT) fez um requerimento para que a Prefeitura limpasse uma praça em frente ao número 1.145 da Rua Romano Coró. Recebeu como resposta uma foto da frente da casa de número 1.145 mostrando que o local estava limpo. Sobre a praça em frente, nem uma palavra. Parece estar faltando atenção de quem responde requerimentos. Para dizer o mínimo.
DISCURSO ROUBADO
Os vereadores de oposição dizem estar ficando sem espaço na Câmara, já que os governistas têm feito, sistematicamente, críticas à Administração Municipal. Na sessão desta terça-feira (30), o vereador Beto Cangussú (PT) ironizou que os vereadores de oposição vão pedir uma cota de tempo para fazer críticas também.
COM LEILÃO
Os vereadores de Ribeirão Preto devem votar na sessão de quinta-feira (2) um projeto do vereador Bertinho Scandiuzzi (PSDB) que obriga a Cohab a leiloar, entre os inscritos, as casas retomadas de moradores inadimplentes. Na semana passada, a Câmara já aprovou projeto que determina a divulgação das unidades retomadas. Agora que será possível saber origem, o tucano quer que o destino das casas também seja conhecido.
BIG BROTHER
O vereador Maurício Gasparini (PSDB) fez uma indicação visando a obrigar as escolas públicas municipais de instalarem sistemas eletrônicos de vigilância por câmeras. A indicação é acompanhada de um anteprojeto de lei encaminhado ao Poder Executivo, e contou com a assinatura de apoio de todos os demais vereadores. Segundo o tucano, o objetivo é colocar câmeras nos portões de entrada e saída de alunos, nos pátios e corredores internos, visando coibir furtos, atos de violência e atividades criminosas que ocorrem nas imediações e até mesmo dentro das escolas públicas municipais.