No ano passado, a Câmara de Campinas, atendendo decisão do Tribunal de Justiça, que julgou inconstitucional lei de 2018, extinguiu 66 cargos de assessores cujos salários eram de R$ 8.884,82 e cada vereador passou a ter direito a cinco assessores — antes eram sete. Mas os cargos poderão agora ser recriados. Há vereadores que defendem criar mais três, outros reduzir para quatro. O presidente da Câmara, Zé Carlos (PSB), aguarda resultado de estudo que começou no ano passado, para definir o encaminhamento que dará.
Mais assessores
Zé Carlos disse que, pessoalmente, defende a volta dos dois cargos com uma lei que atenda a exigência do Tribunal de Justiça. Hoje, com cinco assessores, a verba de gabinete com salários é de R$ 29, 6 mil mensais. Se aumentar para sete, vai a R$ 47,4 mil. O TJ considerou inconstitucional a lei de 2018 porque a Câmara simplesmente alterou a nomenclatura do cargo questionado em ação direta de inconstitucionalidade.
Cem dias
O plano de cem dias divulgado ontem por Dario Saadi prevê cem ações que serão desenvolvidas em curto prazo, com investimento de R$ 60 milhões.
Comitê
Decreto publicado ontem no Diário Oficial alterou a composição do Comitê de Acompanhamento e Gestão Orçamentária e Financeira — esse comitê é responsável pela aprovação prévia de aquisição de materiais e serviços à Prefeitura, aditivos de contratos, contratações de pessoal, entre outras atribuições. Integram agora o comitê os secretários de Administração, Chefia de Gabinete, Finanças e Governo.
Gastos
Nos próximos dias, o prefeito Dário Saadi vai definir o contingenciamento deste ano e as prioridades nos gastos. E é o comitê que dirá quais despesas poderão ser realizadas e as que ficarão para depois.
Administrações
O prefeito Dário Saadi publicou ontem no Diário Oficial do Município a nomeação de cinco administradores regionais. Rodrigo de Oliveira, que era assessor da Secretaria de Serviços Públicos, vai comandar a AR-2. José Félix Gama foi transferido da AR-11 para a AR-3, enquanto Renato Maia Silva vai dirigir a AR-7, Benedito Caetano Ferreira vai para a AR-9 e Laercio Carlos Martins para a AR-11.
Reduto
As administrações regionais são tradicionais espaços de governo, alvo de disputa dos vereadores, que procuram ter aliados políticos controlando as ARs, setores responsáveis pela manutenção da cidade.
Mudança
O Solidariedade redefiniu a liderança na bancada da Câmara de Campinas e Marron Cunha será o líder e Jair da Farmácia, o vice-líder.
Hospital
A deputada estadual Professora Bebel (PT) também protocolou representação no Ministério Público de SP contra o fechamento da enfermaria pediátrica do Hospital Estadual Sumaré Dr. Leandro Franceschini (HES).
Covid em alta na região
A infecção pelo novo coronavírus na região de Campinas segue tendência de alta, segundo a Secretaria de Estado da Saúde. Os novos casos, que há uma semana estavam com média diária de 750, agora estão em 1.278, alta de 70,4% na variação semanal. As mortes tiveram aumento de 20,29% na média semanal diária, enquanto as internações cresceram 22,2%. Com 132 novas internações diárias nos últimos sete dias, é a maior média desde 31 de agosto. As 42 cidades da região de saúde somam 165.978 casos e 4.447 mortes por Covid.