Afastado da presidência do Legislativo, Zé Carlos enfrenta investigações do Ministério Público e da CPI da Câmara, que poderá cassar seu mandato (Kamá Ribeiro)
A Câmara Municipal de Campinas divulgou, na manhã desta segunda-feira (31), que o vereador Zé Carlos (PSB) oficializou seu pedido de afastamento da Presidência do Legislativo. Desta forma, a vereadora Debora Palermo (PSC) – que estava como presidente em Exercício no último mês, em virtude de afastamento Zé Carlos – agora assume em definitivo o comando da Mesa Diretora da Casa e cumprirá o mandato até o dia 31 de dezembro de 2022.
Segundo a Câmara de Campinas, o vereador continuará a exercer seu mandato como parlamentar.
Zé Carlos justificou a renúncia em virtude de razões de saúde e para cuidar da própria defesa diante da investigação do Ministério Público (MP) e da CPI da casa em relação a supostas cobranças de benefícios indevidos para renovações de contratos de empresas terceirizadas com a CMC.
De acordo com a assessoria jurídica do vereador, o afastamento deixará a CPI mais à vontade para concluir os trabalhos, eliminando quaisquer suposições de possível interferência ou influência do presidente.
O vereador é o principal alvo da apuração do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), que o aponta como mentor de um esquema de exigência de vantagens indevidas para prorrogar ou manter contratos terceirizados do Legislativo.
Histórico
Segundo a Câmara de Campinas, a renúncia de Zé Carlos é a primeira a ocorrer neste século, mas não é um fato inédito na Casa. Pelo menos em outras cinco ocasiões, em diferentes contextos e justificativas, parlamentares que ocupavam o cargo o recusaram e deixaram o posto em definitivo, por vontade própria.
O primeiro registro se deu em 17 de agosto de 1891, quando Manuel Francisco Mendes renunciou do então cargo de intendente municipal, em uma renúncia coletiva de todo o Conselho de Intendência – nome do órgão que na época administrava a cidade, unindo os poderes Legislativo e Executivo, a Câmara de então.
Em 4 de maio de 1903, Orosimbo Maia - que futuramente viria a ser prefeito de Campinas - renunciou ao cargo de presidente da Câmara. Também renunciaram na época o vice-presidente, o secretário e o intendente da Casa.
Já em 26 de junho de 1909, o então presidente da Câmara Joaquim Álvaro de Souza renunciou. Por fim, renunciaram ao cargo de presidente Lafayette Egydeo de Souza Aranha (em 4 de outubro de 1910) e Antônio Álvares Lobo (em 26 de março de 1915).
Outros dois casos que não se caracterizaram efetivamente como renúncias, mas são dignos de registro. Em 1978, uma Comissão Processante cassou o mandato de José Carlos Scolfaro como presidente do Legislativo – ele se manteve apenas como vereador. Já em 2011, o então presidente Pedro Serafim deixou o cargo para assumir a prefeitura, em mandato tampão após a cassação do prefeito Hélio de Oliveira Santos e de Demétrio Vilagra, que havia assumido o cargo de Santos.
