Afastado da presidência do Legislativo, Zé Carlos enfrenta investigações do Ministério Público e da CPI da Câmara, que poderá cassar seu mandato (Kamá Ribeiro)
O vereador José Carlos Silva, o Zé Carlos (PSB), renunciará à presidência da Câmara Municipal de Campinas na próxima semana, após ter sido afastado do cargo devido às denúncias de participação em um esquema de pedido de vantagens indevidas para prorrogar contratos terceirizados ligados ao Legislativo. Na sexta-feira (21), a defesa do parlamentar explicou que a decisão pela renúncia ocorre para que Zé Carlos se mantenha vereador.
Ele é o principal alvo da apuração do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), que o aponta como mentor de um esquema de exigência de vantagens indevidas para prorrogar ou manter contratos terceirizados do Legislativo.
Zé Carlos enfrenta ainda uma Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada para apurar possível quebra de decoro parlamentar que pode levar ao pedido de cassação de seu mandato. A instauração da CPI da Propina, como vem sendo chamada, isolou o vereador. A CPI foi assinada pela totalidade dos parlamentares da Casa, tanto vereadores de oposição ao governo quanto do próprio grupo de Zé Carlos.
Segundo o advogado Ralph Tórtima Filho, responsável pela defesa do vereador, a renúncia ao cargo de presidente da Câmara ocorre em respeito aos trabalhos de apuração realizados pelos membros da CPI.
"Se ele (o vereador) pedisse afastamento, teria necessariamente que se afastar da função de vereador. Então, por opção, ele se afasta da presidência a partir do pedido de renúncia do cargo e retoma a função de vereador", disse Tórtima.
Confirmada a nova estratégia — de pedido de renúncia em vez de outro afastamento —, a presidente em exercício vereadora Débora Palermo (PSC) toma posse oficialmente do cargo a partir da sessão do dia 31. Palermo é a primeira mulher a ocupar a presidência nos 200 anos de história da Câmara Municipal de Campinas.
Além da apuração dos promotores do Gaeco, que afirmam que as gravações investigadas e divulgadas comprovam ato de corrupção passiva por parte do parlamentar e de seu advogado comissionado, Rafael Creato, que já deixou o cargo, Zé Carlos enfrenta ainda outra investigação que eleva o desgaste de sua imagem como parlamentar.
O nome do vereador e de alguns assessores são parte de uma investigação do Ministério Público de Campinas conduzida pelo promotor Angelo Carvalhaes.
A apuração verifica denúncias de prática de ‘rachadinha' — quando o parlamentar fica com parte do salário do assessor.
Na última segunda-feira, Carvalhaes colheu depoimento de assessores ligados ao vereador Zé Carlos. Nas oitivas, segundo o promotor, os nomes ligados ao vereador tentaram justificar depósitos suspeitos identificados em extratos bancários apresentados. Os depósitos teriam sido realizados por outro servidor comissionado também relacionado a Zé Carlos. Este servidor, que era ligado à mesa diretora da Câmara, foi demitido esta semana pela presidente em exercício Débora Palermo.
CPI
O presidente da CPI da Propina, vereador Paulo Gaspar, informou sexta-feira que o Ministério Público ainda não enviou a documentação da apuração que vai auxiliar os parlamentares nas oitivas com os envolvidos no caso, marcadas para a próxima semana.
A reunião da CPI acontecerá na quarta-feira e deve ouvir o empresário Celso Palma, responsável pelas gravações das conversas com o vereador Zé Carlos.
Outro depoimento esperado é o do vereador Marcelo Silva (PSD), autor da denúncia ao MP. Segundo Gaspar, a demora no envio da documentação esperada para esta semana aperta os trabalhos da comissão, mas não atrapalha. "Ficamos limitados, mas seguiremos com os depoimentos", disse
O vereador informou também que uma reunião dos membros da CPI vai acontecer na próxima segunda-feira com o promotor Angelo Carvalhaes, que abriu procedimento para investigar uma denúncia de suposta irregularidade na contratação de uma empresa para executar obra de reforço e recuperação da estrutura do 1º e 2º pavimentos do prédio do plenário da Câmara Municipal de Campinas.
De acordo com a denúncia, haveria um superdimensionamento do peso do aço, do graute (microconcreto de alta resistência), dos eletrodos revestidos, da resina epóxi, dentre outros. O denunciante, que tem o nome mantido sob sigilo, disse ainda que o edital estaria confuso, pois, ao escolher a modalidade de custo unitário e prever o pagamento por fases e etapas, deu margem a um "jogo de planilhas".
Desde que foi iniciada a recuperação da estrutura do primeiro e segundo pavimentos do prédio do plenário da Câmara Municipal de Campinas, as sessões passaram a ocorrer no Teatro Bento Quirino, no Centro.
