Votação final da CPI do Zé Carlos acaba em ‘pizza’

Em uma reunião bastante agitada, a Câmara Municipal de Campinas rejeitou na quarta-feira (3) à noite o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apurava suspeitas de corrupção para manutenção ou prorrogação de contratos de empresas terceirizadas pelo Legislativo e recomendava a abertura de uma Comissão Processante que poderia levar à cassação do mandato do vereador Zé Carlos (PSB), expresidente do Legislativo e principal investigado. O documento de 125 páginas foi rejeitado por 18 votos. Foram 12 vereadores favoráveis e uma abstenção. Não votaram o próprio Zé Carlos, que por ser o alvo principal dos trabalhos da CPI não pôde nem estar no plenário, tendo acompanhado a reunião à distância, e o presidente da Casa, Luiz Rossini (PV).

Dois dos integrantes da CPI, que aprovaram o relatório dentro da comissão no dia 25 de abril, foram contrários ao relatório: Higor Diego (Republicanos) e Carmo Luiz (Podemos). O vereador Marcelo Silva (PSD), que foi procurado pelo denunciante e autor das gravações que motivaram a investigação em andamento no Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e também a CPI, fez um pedido para que a votação fosse nominal, mas a requisição foi rejeitada pelos mesmos que reprovaram o documento escrito pelo relator da CPI, Major Jaime (PP).

Foi preciso uma segunda votação para conferir se a contagem estava correta. Para ser aprovado, o relatório precisava de maioria simples entre os 33 vereadores.

Em nota, o advogado Ralph Tórtima Stettinger Filho, responsável pela defesa de Zé Carlos, lembrou que ele ainda não foi ouvido pelo Ministério Público, mesmo tendo se colocado à disposição por inúmeras vezes, e tratou a decisão da Câmara como acertada. A Defesa pontua que a decisão foi "ponderada" e com "respeito ao princípio constitucional da presunção de inocência". A nota ainda colocou em dúvida a lisura dos áudios e acusou o empresário Celso Palma de agir "sob orientação de adversários políticos do vereador José Carlos. Foi uma acusação ardilosa, premeditada, promovida por interesse político!".

O empresário Celso Palma também emitiu uma nota à imprensa afirmando que todas as gravações foram entregues ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e que aguarda o término das investigações e um futuro julgamento. Ainda, ele negou que as denúncias apresentadas são parte de uma manobra política e disse que acredita na justiça e no combate à corrupção.

O clima entre os cidadãos presentes, contrários e favoráveis ao relatório, estava quente desde o início da discussão que antecedeu a votação. Os vereadores Professor Alberto, Jorge Schneider (PL), Paulo Haddad (Cidadania) e Arnaldo Salvetti (MDB) foram alguns dos que se manifestaram contra a aprovação do relatório. Um dos motivos mais citados foi o de não haver provas suficientes e que era preciso esperar o Ministério Público finalizar a investigação em andamento para que nenhuma injustiça fosse cometida. Entre os defensores do relatório, destacadamente os integrantes da CPI Major Jaime, Paulo Gaspar (Novo) e Paulo Bufalo (PSOL), a vereadora do PT, Guida Calixto, a crença de que o conteúdo dos áudios era mais do que suficiente para a aprovação do relatório e para uma eventual criação de uma Comissão Processante (CP).

Em meio aos gritos de militantes dos dois lados, o vereador Rodrigo da Farmadic (União) foi à tribuna e se dirigiu diretamente ao público, lembrando que o que estava em jogo não era a cassação de Zé Carlos, mas sim a aprovação do relatório feito por Major Jaime. A CP pode ser solicitada por qualquer pessoa, o que deve acontecer, e poderá levar à cassação de Zé Carlos, porém a reprovação do relatório pode indicar que um eventual pedido de criação de uma CP não reúne a quantidade de votos para a aprovação.

Para a criação de uma CP são necessários 17 votos, ou seja, maioria simples. Se aprovada, os integrantes são sorteados na sequência. Após o período de 90 dias de duração da CP, seria necessário que 22 dos 33 vereadores (2/3 da Casa) votassem de maneira favorável à cassação de Zé Carlos. Se for rejeitada, o pedido é arquivado, porém outros podem ser feitos.

No relatório arquivado, Jaime defendeu que a criação da CP seria necessária para que o vereador pudesse esclarecer as dúvidas, contradições e incertezas que surgiram durante o processo, frisando que a falta de esclarecimento de Zé Carlos, que não compareceu às duas oitivas agendadas pela CPI, tornou imprescindível a necessidade de instaurar uma CP. Para o relator da CPI, "não há margem para dúvidas quanto à ocorrência de irregularidades cometidas pelo vereador José Carlos da Silva durante o exercício do cargo de presidente da Câmara Municipal".