Procedimento poderá levar à cassação de Sandro Caprino (PRB)
Sandro Caprino, alvo de denúncia em Paulínia: vice-prefeito diz que não tem obrigação de ir à Prefeitura (Leandro Ferreira/AAN)
A Câmara de Paulínia instalou na noite de quinta-feira Comissão Processante (CP) para investigar o vice-prefeito Sandro Caprino (PRB) em um procedimento que poderá levar à sua cassação. A CP foi aprovada por 12 dos 15 vereadores, que acataram denúncia de Márcio Rosa Santos, assessor de políticas públicas e vinculado ao gabinete do vice, que acusa Caprino de receber salário de R$ 7,7 mil sem trabalhar. O vice rompeu com o prefeito Dixon Carvalho (PP) em maio do ano passado, alegando má gestão do chefe do Executivo e que nunca era ouvido pelo chefe do Executivo. A comissão começa a trabalhar na quarta-feira. Para Caprino, a denúncia não tem base. De acordo com ele, o prefeito o deixou sem função administrativa e lhe tirou o gabinete, o carro e os cargos. O vice-prefeito disse que não tem obrigação de ir à Prefeitura, uma vez que a função de vice é a de atuar quando convocado pelo prefeito, como está definido na Lei Orgânica do Município. A lei estabelece que “compete ao vice-prefeito auxiliar o prefeito sempre que este for convocado para missões especiais, bem como substituí-lo em casos de ausência, impedimento e licença, ou suceder-lhe no cargo em caso de urgência”. No ano passado, em julho, Caprino chegou a registrar boletim de ocorrência contra Márcio Rosa Santos, conhecido como Márcio Leão, por agressão na Delegacia de Paulínia. A agressão teria ocorrido dentro da Prefeitura. Márcio Leão também registrou BO contra o vice-prefeito, alegando que foi igualmente agredido por Caprino. A Comissão Processante foi escolhida por meio de sorteio e terá como presidente Fábio Valadão (PRTB), Loira (PSDC), como secretário, e Xandynho Ferrari (PSD), na função de relator. Os trabalhos terão início a partir de quarta-feira, período em que a comissão irá colher provas, ouvir testemunhas e o vice-prefeito. Em 90 dias, contados a partir da data em que Caprino for notificado, a comissão apresentará relatório pela cassação ou não do vice, que será votado pelo plenário. Os vereadores que aprovaram o pedido de Comissão Processante contra o vice são os mesmos que rejeitaram a instalação de duas Comissões Especiais de Inquérito (CPI) e uma CP contra o prefeito Dixon. A CP contra Caprino foi aprovada por 12 dos 15 vereadores. Não votaram: os vereadores Manoel Filhos da Fruta (PCdoB), que faltou, e Kiko (PRB) e Tiguila (PPS), que deixaram o local durante a votação. No início do mês, o juiz Carlos Eduardo Mendes, da 1ª Vara, anulou a sessão realizada em agosto, que não aceitou denúncia contra Dixon e 13 parlamentares que teriam acobertado atos criminosos do prefeito em troca de vantagens indevidas. O juiz determinou o afastamento dos 13 vereadores e a convocação dos suplentes e a realização de nova sessão em 48 horas. A Câmara ingressou com embargos declaratórios e o juiz concedeu prazo de dez dias para a convocação dos suplentes. O pedido de instalação de uma Comissão Processante contra Dixon e os vereadores foi feito pelo sargento aposentado Luís Roberto de Lima, que acusa o prefeito de nomear cabos eleitorais de vereadores correligionários, supostamente, em troca de votos na Câmara. Os vereadores são: Zé Coco (PV), Fábio Valadão (PRTB), Fábia Ramalho (PMN), Xandynho Ferrari (PSD), Marcelo D2 (PROS), Marinho Fiorella (PSB), Danilo Barros (PR), Flávio Xavier (PSDC), Loira (PSDC), João Pinto Mota (PSDC), Edilsinho Rodrigues (PSDB), Manoel Filhos da Fruta (PCdoB) e o presidente da Casa, Du Cazellato (PSDB). No mandado de segurança, o sargento afirma que com a nomeação de cabos eleitorais dos vereadores para cargos públicos, o prefeito conseguiu impedir que a Câmara instaurasse duas Comissões Especiais de Inquérito (CPIs) contra ele para investigar, entre outras denúncias, fraudes em licitação.