Vice-prefeito é cassado após denúncia de desvio de dinheiro

O vice-prefeito de Itapira, Dado Boretti (PcdoB), deve deixar o cargo nesta quarta-feira (4), após sete dos dez vereadores da cidade votarem a favor da cassação de seu mandato em sessão de julgamento realizada a portas fechadas, na segunda-feira (2), na Câmara Municipal com duração de 12 horas.   De acordo com a assessoria de imprensa do Legislativo, a sessão pôs fim ao trabalho da Comissão Processante instaurada em agosto do ano passado a pedido do prefeito José Natalino Paganini (PSDB) para apurar o envolvimento de Dado em um suposto esquema que teria desviado cerca de R$ 2 milhões do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saee) da cidade, do qual o vice-prefeito foi presidente desde o governo anterior até junho de 2013. Dado foi exonerado do cargo ao propor aumento de tarifa que não foi aprovado pelo prefeito e uma sindicância foi aberta para apurar desvio de dinheiro da autarquia.   Trabalhos   A Comissão Processante foi composta por três vereadores, Maurício Lima (PSDB), como presidente, Luiz Machado (PTC), relator, e Rafael Lopes (Pros). Apesar de o relatório final pedir pela cassação, Rafael votou contra a cassação na sessão de julgamento, junto aos vereadores Marcos Paulo (PRB) e Cesar Silva (PT), que são opositores ao governo atual e apoiavam a Administração anterior, de Toninho Bellini, na época do Partido Verde (PV) e atualmente filiado ao Partido Social Democrático (PSD).   O ex-prefeito teve as contas de 2011 rejeitadas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara no final do ano passado, com a abstenção dos votos de Marcos Paulo e Rafael Lopes e voto contrário de Cesar Silva.   Publicação   O decreto legislativo que cassa o mandato de Dado Boretti estava previsto para ser publicado na edição desta quarta-feira (4) no Jornal Oficial de Itapira. Com a cassação, ele perde os direitos políticos por oito anos e quem deve assumir o cargo de maneira cumulativa é o presidente da Câmara, Décio da Rocha Carvalho (PSB).   Um dos advogados do vice-prefeito cassado, Luis Eugênio Barduco, afirmou que deve ajuizar uma ação judicial para anular a decisão dentro de 15 a 20 dias. "À vista da defesa, a decisão foi ilegal e vamos questionar todas as ilegalidades no decorrer do processo. Os pontos principais que vamos levar ao judiciário ainda dependem de análise" , afirmou.   Outras demissões   O prefeito José Natalino Paganini não quis se pronunciar sobre o assunto. A assessoria de imprensa da Prefeitura esclareceu, no entanto, que além de Dado Boretti, foram exonerados do Saae na época a diretora administrativa Gizelda Froes e seu marido, Alessandro Froes, que era funcionário da autarquia, e foi ajuizada ação de improbidade administrativa contra os três, bem como encaminhada denúncia de peculato ao Ministério Público.   Os três e um ex-presidente da autarquia são suspeitos de participar de um esquema de desvio de dinheiro entre 2008 e 2012 em que os valores na baixa das contas eram alterados. A auditoria independente contratada pelo Saae apurou que o desvio teria ocorrido nos pagamentos das contas feitas diretamente na sede da autarquia, na sua maioria em dinheiro.   Devolução Já o aumento da tarifa que levou à exoneração chegou a vigorar por dois meses, mas a assessoria de imprensa da Administração Municipal afirmou que a diferença dos valores pagos neste período foi devolvida aos consumidores.   Ainda de acordo com a assessoria, a tarifa que era de 9,8% para residências e comércios em 2009, reduziu para 4,16% em 2010, subiu para 9,9% para residências e 15% para comércios em 2011 e 10% para residências e 20% para comércios em 2012. A tarifa que vigorou por dois meses em 2013 era de 10% para residências e de 15% para consumo mínimo no comércio e 25% para os demais comércios.Caso raro   Para o professor Valeriano Mendes Ferreira Costa, do Departamento de Ciências Políticas do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), o pedido de cassação por parte do prefeito é um fato raro, mas o afastamento do vice-prefeito é bastante comum. "Existe precedentes de brigas entre vices e prefeitos, porque vices ficam numa posição meio afastada e também na expectativa de assumir a função de prefeito. Daí o que acontece muito é o prefeito colocá-lo em um cargo, como aconteceu", explicou.   O professor ressaltou que outro agravante é o fato de prefeito e vice serem normalmente de partidos e grupos políticos diferentes, com união decorrente de uma aliança para a disputa eleitoral. "O afastamento é para evitar a contaminação pela atitude negativa do outro" .