Vereadores de Campinas querem acesso a áudios para subscrever CPI

Os vereadores de Campinas estão se movimentando para obter os áudios que registrariam os pedidos de propina feitos pelo presidente Zé Carlos (PSB) e pelo subsecretário de relações institucionais da Câmara de Campinas, Rafael Creato, a empresas terceirizadas que prestam serviços àquela Casa. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) mantém o processo em segredo de Justiça e os parlamentares dizem necessitar das gravações para dar andamento iniciativas do Legislativo, como a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ou até um pedido de afastamento do pessebista.

Até agora, o denunciante do caso, Marcelo Silva (PSD), Nelson Hossri (PSD), que propôs a criação de uma CPI, e a bancada do PT procuraram o MP ou a Justiça de forma oficial em busca de acesso aos autos e, consequentemente, aos áudios. Nenhum deles obteve sucesso. O acesso aos autos é o grande assunto após a operação propriamente dita, já que nem mesmo a defesa dos dois acusados teve conhecimento dos detalhes da investigação.

A apuração da denúncia de corrupção passiva que pesa sobre Zé Carlos e o funcionário da Câmara começou a ser realizada no segundo semestre do ano passado, após acusação feita pelo também vereador Marcelo Silva junto ao MPSP. Ele recebeu de um funcionário de uma empresa terceirizada três gravações realizadas nas dependências da Câmara que demonstrariam os pedidos de propinas feitos pelos investigados. "Eu já fiz o pedido para a juíza liberar o processo, mas não obtive uma resposta", explicou Marcelo.

Nelson Hossri, que capitaneou a criação de uma CPI, já obteve as assinaturas dr Marcelo Silva, Major Jaime (PP), Paulo Gaspar (Novo) e pelos dois vereadores do PSOL, Mariana Conti e Paulo Bufalo. São necessárias 11 assinaturas para dar andamento ao pedido. "Já fizemos o pedido de forma oficial e também já fui presencialmente ao Ministério Público. A aquisição do áudio também faria mais vereadores assinarem a CPI, já que alguns deles pedem mais provas para que isso ocorra. De qualquer forma, tanto a Justiça como o Gaeco já receberam nosso pedido para liberarem as gravações", disse Hossri.

A vereadora Guida Calixto (PT) explicou que a bancada do Partido dos Trabalhadores procurou o MPSP em busca de acesso ao conteúdo da investigação, porque o considera importante para a evolução dos trabalhos na Câmara, porém não teve um retorno até o momento. "A gente acha importante ter o acesso, porque entendemos que as investigações têm que se feita de forma irrestrita. Além disso, precisamos ter acesso para saber o conteúdo do áudio e decidirmos se a bancada do PT assina o pedido de CPI que já está proposto na Casa", disse.

A líder da bancada do PSOL, Mariana Conti, explicou que tornar os áudios públicos traz um instrumento jurídico para instalar o processo de investigação. "Uma coisa somos nós vereadores irmos lá e solicitarmos algo que até a imprensa tem. Imagino que a imprensa tem feito um esforço grande para obter essas informações, mas está sob segredo de Justiça. Outra coisa é o respaldo de um processo institucional, regimental aqui da Casa para conseguirmos que essas informações sejam divulgadas", afirmou. 

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) informou que os autos ainda não foram liberados porque há diligências a serem feitas e que publicizar os fatos pode atrapalhar a investigação. Assim que todos os documentos forem juntados, os advogados de defesa terão acesso. O MPSP foi procurado, mas não deu retorno.

Negação

Na sessão de segunda-feira, após alguns dias sem pronunciamento, Zé Carlos compareceu no plenário e afirmou estar certo de que será comprovado que as acusações feitas contra ele não são procedentes. Entretanto, ele não entrou em detalhes sobre as denúncias. O advogado do vereador, Ralph Tórtima Filho, informou que o parlamentar ainda não teve acesso ao conteúdo das denúncias. Ele já pediu à Justiça acesso aos autos e também ao MPSP, mas não houve respostas de ambas as partes.

Haroldo Cardella, que representa Creato, disse desconhecer por completo os elementos de prova que ensejaram a deflagração da operação e também informou que já pediu acesso aos autos, mas não teve sucesso. "É inadmissível e lamentável que em um Estado democrático o cidadão não tenha assegurado o seu direito constitucional de ter pleno acesso à íntegra do material colhido e já documentado em uma investigação. Essa demora absolutamente injustificada no compartilhamento dos elementos de prova contraria frontalmente os princípios da ampla defesa, do devido processo legal e da comunhão da prova", criticou.