Vereadores aprovam 'pacote de bondades'

Diante de uma plateia repleta de servidores públicos, os vereadores de Campinas aprovaram ontem à noite os dois projetos do chamado “Pacote de Bondades” — que vai beneficiar funcionários efetivos e comissionados da Casa. Um deles prevê reajuste de 7,6% no vale-alimentação, que hoje é distribuído aos servidores efetivos, e a ampliação desse benefício aos comissionados. O segundo, trata da redução da jornada de trabalho de 40h para 30h semanais, sem redução salarial, para os funcionários admitidos no concurso público de 2014.  A proposta de reajuste do tíquete recebeu 18 votos favoráveis e 11 contrários. Já a redução da carga horária — o texto resultou de negociação prévia com o sindicato da categoria — teve dez votos contrários. Hoje a Câmara oferece vale-alimentação de R$ 1.301,66 a 182 funcionários efetivos. O tíquete vai subir para R$ 1.400,58 e deve ser concedido aos 228 funcionários da Casa. Com a mudança, as despesas com o benefício devem subir de R$ 2,8 milhões para cerca de R$ 6,9 milhões por ano. As duas propostas foram apresentadas pela Mesa Diretora, após acordo entre o presidente da Câmara, vereador Marcos Bernardelli (PSDB), e o sindicato dos servidores do legislativo. Segundo a Câmara, a mudança pretende estabelecer critério de isonomia entre os servidores, já que os contratados após 2014 obedecem ao regime de 40 horas, enquanto que funcionários contratados em regimes anteriores fazem 30 horas. O Sindicato dos Servidores lembra que os funcionários já abriram mão de reajuste salarial. O Sindicato garante ainda, que a medida trará economia. “O dissídio dos servidores públicos ocorreu em março e eles deveriam receber um reajuste de 7,6%, que corresponde ao Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) entre fevereiro de 2018 e fevereiro deste ano”, diz a Câmara por meio de nota. “Este aumento incidiria também no 13º, férias, licenças-prêmios e outros custos. Isso elevaria o custo da folha de pagamento para R$ 80 milhões este ano”, garante. Sem o reajuste, a folha deverá ficar em R$ 75,6 milhões. A assessoria da Câmara explica ainda que a mudança de jornada será gradativa. Começa com redução para 35 horas agora e só vai chegar a 30 horas, se houver a comprovação de que não houve queda de produção. A Assessoria informou ainda que o vale-alimentação substitui a cesta básica e serve para a compra em supermercado e para refeições. Diz que o vale para refeição acaba sendo, em média, R$ 20,00 por dia. Argumenta que às segundas e quartas — por conta das sessões ordinárias — muitos funcionários são obrigados a usar dois tíquetes já que a jornada iniciada à tarde se estende até a noite e os servidores têm de fazer as duas refeições fora de casa.