Vereadores acompanham apuração em caso de menino torturado

A Comissão de Representação da Câmara Municipal de Campinas, formada para acompanhar a apuração do caso de tortura a uma criança no Jardim Itatiaia, informou ontem, durante a primeira reunião dos vereadores em plenário, que está previsto convidar a secretária municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, Vandecleya Elvira do Carmo Silva Moro, e os membros dos cinco conselhos tutelares para os próximos encontros.

MP ouve Conselho Tutelar em caso de garoto torturado

Menino acorrentado em pé em barril permanece internado

Segundo o vereador Paulo Haddad (Cidadania), a intenção do convite e da presença da secretária e dos membros do conselho tutelar é apurar responsabilidades no caso do menino e discutir propostas para melhorar as ações de assistência social no município.

"O país todo ficou estarrecido com a crueldade por parte de familiares do menino que ficou acorrentado e com sinais de desnutrição em uma laje. Queremos convidar os atores envolvidos na assistência social da cidade para discutir propostas, entender melhor o cenário e apurar as responsabilidades", disse o vereador que é médico e preside a Comissão Permanente de Política Social e Saúde da Câmara.

Ele ressaltou que a intenção a comissão não é investigar e sim compreender tudo o que aconteceu, discutir e colaborar com medidas que possam evitar que novas situações do tipo aconteçam na cidade, já que tanto a criança quanto a família eram acompanhados pelos serviços de assistência social do município.

Entre os apontamentos levantados pela comissão na reunião de ontem estão o de discutir o déficit estrutural que possa existir na rede de assistência social municipal, além da ampliação do Conselho Tutelar da cidade. "O trabalho passa também por uma análise criteriosa do orçamento", explica.

O vereador ressaltou que, com a repercussão do caso, a atuação do Conselho Tutelar foi questionada e dados do próprio órgão mostram que o atendimento na região do menino torturado caiu 64% em 2020.

Ele comentou também sobre os recentes anúncios feitos pela Prefeitura na área da assistência social, onde novos protocolos de notificação e casos foram criados para facilitar a leitura e o encaminhamento de situações suspeitas identificadas na rede de assistência do município.

Além do vereador Paulo Haddad, a Comissão de Representação tem como integrantes as vereadoras Paola Miguel (PT) e Débora Palermo (PSC) e os vereadores Gustavo Petta (PCdoB) e Paulo Bufalo (PSOL).

O caso

No dia 30 de janeiro, equipes da Polícia Militar foram acionadas por vizinhos que denunciaram a situação em que o garoto de 11 anos vivia no bairro Jardim Itatiaia, região Sul de Campinas. Na ocasião, a criança foi encontrada nua e acorrentada nos pés e nas mãos dentro de um barril na parte externa da casa onde vivia com a família, o pai, a esposa e uma jovem de 22 anos.

O menino relatou à Polícia Militar que estava com fome e que tinha sido preso porque pegou comida da casa sem pedir autorização aos pais. O casal e a jovem de 22 anos foram presos em flagrante acusados de tortura.