Vereador faz uso político de campo no Satélite Íris

Uma faixa com foto do vereador Edison Ribeiro (PSL) foi colocada em uma área pública recém-inaugurada pela Prefeitura de Campinas no bairro Cidade Satélite Íris I, seu principal reduto eleitoral. Durante um campeonato no campo da Praça de Esportes Jonatas Ferreira Rodrigues Monteiro, realizado no domingo, foi colocada uma faixa de aproximadamente 30 metros de comprimento com os dizeres “Bem-vindos a Arena Satélite”, e ao lado a foto do vereador, nome e a sigla partidária. A medida é considerada proibida por se tratar de um espaço público e pode ser caracterizada como campanha eleitoral antecipada. Imagens postadas na rede social do parlamentar mostram os jogos da Liga Satélite acontecendo e ao fundo a enorme. A Secretaria de Serviços Públicos informou que não concedeu autorização para que o vereador colocasse a faixa na praça de esportes, e que a medida é ilegal. Também garantiu que vai apurar quem autorizou a colocação. O professor de política e planejamento governamentais da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas, Reinaldo Dias, também avaliou a atitude como ilegal. “Um espaço municipal tem restrição para uso político. É ilegal a propaganda com a faixa”, disse. “Para aumentar o relacionamento com a comunidade é natural que haja uma valorização do seu trabalho até por parte dos moradores, mas quando não tem uma relação permanente muitos políticos usam espaços que não estão sob controle da comunidade para fazer propaganda”, argumenta. Multa Ao colocar a sigla partidária e sua foto, Edison Ribeiro automaticamente passa a mensagem de pré-candidato e sendo assim pode ser enquadrado por propaganda eleitoral extemporânea e utilização do espaço público sem autorização da Prefeitura. A propaganda extemporânea pode se caracterizar por uma simples frase, como um “Bem-vindos”, que pode ocasionar em multa pela Justiça Eleitoral. A Lei Eleitoral veda a colocação de qualquer espécie de propaganda eleitoral nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público (praças e mercados públicos, por exemplo), ou nos próprios prédios público. Também é proibido nos bens de uso comum (rios, mares, estradas, praças, cinemas, clubes, lojas, centros comerciais etc), inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. Edison Ribeiro, no entanto, tem fama de personalizar faixas e cartazes com a sua imagem, em datas ou campanhas. Em julho do ano passado, também no Satélite Íris I, com uma cara de bravo e em um ringue de MMA, o parlamentar informava que estava em combate com o Aedes aegypti. Parlamentar reconhece a irregularidade da exibição Falando em nome do pai, André Ribeiro, presidente do Partido Social Liberal (PSL), disse que a faixa foi colocada para congratular o campeonato e os participantes, e que fez consultas a advogados, sem que nenhuma restrição fosse apontada. Mas, por outro lado, pediu para que ela fosse retirada para “não dar problemas”, no entanto, e-mail de um leitor revelou que na segunda-feira a faixa ainda estava fixada no mesmo local. Já o vereador Edison Ribeiro mudou a versão dada pelo filho. Segundo ele, fora a comunidade quem confeccionou a faixa, numa espécie de “homenagem” à ele. “Foi feita (a faixa) sem a minha autorização. Eu acho irregular. Tanto é que quando eu vi mandei retirar. Não quero ser prejudicado pelas coisas mínimas”, justificou. Segundo ele, a sua foto e sigla do partido serão retirados para não ocasionar futuros questionamentos. Já em relação ao nome Arena Satélite, Ribeiro disse que foi a comunidade quem escolheu.