Campinas

Verba pública banca as campanhas

Dos R$ 5,9 mi arrecadados pelos prefeituráveis, 84,1% vêm do Fundo Especial de Financiamento

Maria Teresa Costa
28/10/2020 às 07:53.
Atualizado em 27/03/2022 às 19:21
As legendas dos candidatos à Prefeitura enfrentam dificuldades para convencer o eleitor a contribuir: apenas 15% vêm de pessoas físicas (Carlos Bassan/PMC)

As legendas dos candidatos à Prefeitura enfrentam dificuldades para convencer o eleitor a contribuir: apenas 15% vêm de pessoas físicas (Carlos Bassan/PMC)

Recursos públicos estão bancando as despesas dos candidatos a prefeito de Campinas nas eleições deste ano. Do total de R$ 5,9 milhões arrecadados por eles, 84,1% vêm do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), que é transferido pelos partidos aos candidatos. Com o fim da possibilidade de receber doações de empresas para as campanhas eleitorais, eles têm mostrado baixa capacidade de obter doações de pessoas físicas - essas representam, até agora, 15,6% do arrecadado. O financiamento privado das campanhas, que deu margem para a criação de caixa 2 e outras irregularidades, foi proibido por ordem do Supremo Tribunal Federal em 2015, mas o Congresso criou, em 2017, o fundo eleitoral. Esse fundo especial destina recursos do Tesouro Nacional para os candidatos divulgarem suas propostas aos eleitores. Neste ano, o fundo tem R$ 2,03 bilhões que serão partilhados entre 32 dos 33 partidos registrados no País. O Novo e o PRTB renunciaram a esses recursos. A prestação de contas dos candidatos à Justiça Eleitoral mostra que Rafa Zimbaldi (PL), com o maior volume de recursos até agora, arrecadou pouco mais de R$ 2 milhões, sendo que R$ 1,94 milhão veio do partido, o que representa 96,8% do arrecadado. Dário Saadi (Republicanos), dono da segunda maior receita, de R$ 1,94 milhão, recebeu 71,5% do fundo eleitoral e é o candidato que mais recebeu doações de pessoas físicas (R$ 513 mil) - Rafa Zimbaldi recebeu R$ 62,7 mil. Os recursos públicos representam 96,3% da receita de Alessandra Ribeiro (PCdoB), 85% de Artur Orsi (PSD), 100% de Edson Dorta (PCO), 95,7% de Hélio de Oliveira Santos (PDT), 85,2% de Laura Leal (PSTU), 90,2% de Pedro Tourinho, 65,1% de Rogério Menezes (PV) e 98% de Wilson Matos. Já os candidatos Ahmed Tarique (PMN), André Von Zuben (Cidadania), Rogério Parada (PRTB) e Delegada Teresinha (PTB) não receberam recursos dos partidos. As legendas enfrentam dificuldades para convencer o eleitor a contribuir — arrecadaram até aqui R$ 8,4 mil na internet e R$ 925,3 mil de pessoas físicas, o que representa pouco mais de 15% dos recursos que estão financiando suas campanhas. Há vários fatores, na avaliação do presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB-Campinas, Valdemir Reis, que podem explicar a dificuldade em obter recursos de doações de pessoas físicas. Um deles, afirmou, é que a crise gerada pela pandemia de Covid-19 tornou tudo muito incerto, além de ter gerado desemprego, aumento de preços de alimentos, por exemplo, e dificuldades financeiras para as pessoas. "Assim, muitas pessoas possuem outras prioridades que não sejam a disponibilização e doação de recursos para campanhas eleitorais", disse. Além disso, segundo ele, uma parcela significativa de pessoas não acredita na política e nas pessoas que nela militam. "A insatisfação dessas pessoas reflete diretamente nisso, fazendo com que elas se recusem a dispor de seu dinheiro para fazer doações para campanhas eleitorais", afirmou.

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