Valinhos retira projeto polêmico

A Câmara de Valinhos arquivou na última semana o projeto de resolução que estabelecia uma nova estrutura administrativa para a Casa. Entre as mudanças, o projeto pretendia reduzir de três para dois o número de assessores por vereador. Um requerimento assinado por nove vereadores solicitou a retirada do texto para uma melhor adequação e integração entre a proposta original e as emendas apresentadas. Com a decisão, o projeto foi arquivado. Inicialmente, a proposta da presidente Dalva Berto (MDB), com apoio dos vereadores Israel Scupenaro (MDB) e Roberson Costalonga “Salame” (MDB), tinha entre os objetivos reduzir o número de assessores de gabinete dos vereadores a partir de novembro deste ano, ajustar salários de servidores efetivos e adequar atribuições de departamentos. A economia prevista, de acordo com relatório elaborado pelo Departamento Financeiro do Legislativo, seria de cerca de R$ 2,4 milhões em 2020 e quase R$ 2,6 milhões em 2021. O projeto recebeu emendas de 12 vereadores com alterações, como o corte de um assessor comissionado por gabinete a partir de 2021, a nomeação apenas de servidores efetivos para cargos de diretoria, a extinção do cargo de chefe de gabinete e a manutenção dos salários atuais de todos os servidores. O Departamento Financeiro projetou uma economia de cerca de R$ 134 mil em 2020 e não foi possível estimar com exatidão a economia para 2021, já que não está definido qual seria o salário dos oficiais de gabinetes contratados via concurso público. De acordo com a presidente da Casa, as alterações descaracterizaram o projeto. “As emendas apresentadas foram analisadas pelo Jurídico da Casa e, infelizmente, tinham inconsistências que precisam ser mais bem estudadas. Se fossem aprovadas, trariam uma insegurança jurídica para o Legislativo”, afirmou. Entre as mudanças, os parlamentares queriam que a vaga de assessor que seria suprimida, fosse preenchida por concurso. Logo, continuariam com três, sendo dois de livre nomeação e um concursado. "Não iria economizar nada concursar um cargo de assessor. E o concursado não dá para exonerar", diz Dalva. Com o projeto arquivado, a estrutura da Casa não terá nenhuma alteração. No entanto, a vereadora demonstra que não desistiu do tema. "A proposta é estudar de novo, abrir o diálogo e trazer um consenso de que é bom para a cidade e para o orçamento público. Só vamos trazer esse projeto de novo caso tenhamos a maioria e possibilidade de sucesso", explica.