Valinhos recolhe embalagens de agrotóxicos de produtores rurais

A Prefeitura de Valinhos promove, anualmente, o recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos dos produtores rurais do município. A ação faz parte do projeto Dia Verde-Azul e conta com a estrutura de um caminhão da cidade, preparado para receber as embalagens, com o objetivo de incentivar e apoiar os produtores a realizarem o descarte correto desses resíduos. 

Na ação realizada este ano, foram recolhidas 5.014 embalagens tríplice lavadas, 778 embalagens flexíveis não lavadas, 46 embalagens de alumínio e 114 caixas de papelão. Desde 2019, a cidade não realiza uma ação como essa e o objetivo é dar destinação correta às embalagens para evitar a contaminação de solo, córregos ou até mesmo a queima desses objetos.

De acordo com a legislação federal, após o uso, cabe ao agricultor realizar a lavagem das embalagens no campo, armazenando-as temporariamente para entrega posterior na unidade de recebimento indicada. Os usuários de agrotóxicos e afins deverão efetuar a devolução das embalagens vazias, e respectivas tampas, aos estabelecimentos comerciais em que foram adquiridas, no prazo de até um ano, contado da data da compra.

Os estabelecimentos comerciais deverão dispor de instalações adequadas para recebimento e armazenamento das embalagens vazias devolvidas pelos usuários, até que sejam recolhidas pelas respectivas empresas titulares do registro, produtoras e comercializadoras, responsáveis pela destinação final desse material.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico Turismo e Inovação, Rafael Agostinho, além da Prefeitura, participam da ação a Associação Agrícola de Valinhos e região, o Sindicato Rural e a Associação Cultural Nipo-Brasileira do Bairro Macuco. Os agricultores levaram as embalagens até o Nipo e a Prefeitura forneceu o transporte dos produtos até o pátio da Associação dos Distribuidores de Insumos Agrícolas do Estado de São Paulo (Adiaesp) para fazer o encaminhamento correto.

"O agricultor recebe um comprovante da entrega, mencionando o tipo de produto que foi entregue, etc. Fazendo essas ações, a Secretaria consegue um impacto muito grande para o município, para que embalagens não fiquem estocadas de forma incorreta, sejam queimadas ou contaminem solos e rios", disse. 

Além da decomposição das embalagens demorar mais de 100 anos, os agrotóxicos são produtos químicos fortes. O descarte das embalagens, se feito de maneira inadequada, pode contaminar o solo e a água, sendo prejudicial para as plantas aquáticas, peixes e animais terrestres.

Rafael explicou que existem tipos de embalagens, as laváveis e não laváveis. Para cada tipo, a limpeza é realizada de maneira diferente. Para o primeiro caso, pode ser feita a tríplice lavagem ou a lavagem sob pressão. Após lavar as embalagens rígidas, elas têm de ser cortadas ou furadas para poder inutilizar o recipiente.

As embalagens não laváveis devem ser apenas armazenadas e não podem ser cortadas ou perfuradas. Ambas devem ser colocadas em embalagens secundárias ou em embalagens de resgate, que devem ser adquiridas com o revendedor.

"Os agrotóxicos só oferecem riscos se utilizados de forma inadequada, em doses erradas e sem a proteção adequada pelos aplicadores. O maior risco de contaminação é dos próprios produtores, caso não estejam adequadamente protegidos. Recolhemos um número grande de embalagens porque o produtor as acumula para poder descartar adequadamente", afirmou o secretário.

A atividade integra o Programa Valinhos Agro e também é chamada pelo setor agrícola de logística reversa de embalagens de defensivos agrícolas, tendo como objetivo fazer o recolhimento e dar uma destinação final ambientalmente correta para as embalagens dentro das legislações vigentes.

"A ação que prevê o descarte correto de embalagens vazias de agrotóxicos é um ganho para o município, que trabalha para promover uma cidade mais sustentável e limpa, e também para os produtores que poderão se desfazer dos resíduos que estavam armazenados em seu espaço, destinando-os para o descarte ambiental", destacou a prefeita Capitã Lucimara (PSD).

O agricultor Pedro Sidnei Pelegrini, de 60 anos, trabalha desde os anos 70 na mesma propriedade na região rural de Valinhos. Hoje plantando goiaba, ele vende cerca de 11 safras por ano — somente um mês é dedicado à colheita de seriguela. Devido a essa quantidade, ele trabalha com o uso de defensivos agrícolas, mas também entende a importância não só do uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como também do descarte correto das embalagens. "Utilizar defensivos agrícolas é uma prática comum nas lavouras, ajudando em diversos aspectos. Porém, o descarte das embalagens, se não for feito de modo correto, pode trazer sérios prejuízos. Ao utilizar o produto, você precisa fazer o descarte da embalagem vazia e esse processo deve ser feito de modo correto", disse. 

Valinhos possui cerca de 400 propriedades rurais, além de ser sede das festas do figo e da goiaba. Por isso, o engajamento dos produtores quando o assunto é a qualidade de seus produtos, é imensa. "A gente fica louco quando vai ao mercado e vê aquelas frutas horríveis sendo vendidas de forma cara. Por isso, fazemos tudo da maneira correta, incluindo também a parte de oferecer ao consumidor uma fruta bonita e saborosa", comentou Pellegrini.

Com a devolução das embalagens vazias nos postos ou centrais de recebimento, o produtor recebe um comprovante de que destinou corretamente suas embalagens. "Eu sempre oriento todo mundo a guardar, porque se aparecer uma fiscalização, a pessoa vai poder apresentar que cumpre tudo em dia e que faz a destinação correta das embalagens", lembrou Pellegrini.

O agricultor afirmou também que a questão não deve ser encarada apenas de uma forma legalista, mas de proteção ao meio ambiente e às pessoas. "A mesma fruta que eu vendo, eu como e meus netos também comem. É por isso que devemos dar a destinação correta, porque não queremos o solo poluído, os rios poluídos e não queremos que ninguém queime as embalagens para aumentar ainda mais a poluição do ar. Acho que é tão importante se pensar quanto cumprir a própria legislação", finalizou.

As embalagens vazias precisam ser devolvidas em até um ano. Ignorar essa medida pode ocasionar pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa. O valor da multa é definido pela Justiça, podendo variar de R$ 500 a R$ 2 milhões.