Unicamp corta salários acima do teto

A Unicamp vai começar a reduzir os salários de servidores que recebem acima do teto de R$ 23.048,59 - valor do salário do governador do Estado de SP. A medida, inicialmente, vai atingir 109 servidores aposentados. Outros 328 ainda continuarão recebendo valores acima do teto. Atualmente, a universidade tem 1.166 servidores que recebem acima desse teto, sendo 517 ativos e 649 aposentados. Segundo a Unicamp, desse total, 729 possuem o redutor constitucional, que traz o salário para o teto. Dos 437 que sobram, foi determinada a aplicação do redutor já a partir desse mês. Com isso, apenas 328 continuarão recebendo acima de João Doria (PSDB). Ainda segundo a Unicamp, em média, o valor recebido acima do teto pelos servidores é R$ 3 mil. Em respeito a todas as decisões judiciais após a consolidação do entendimento de composição das remunerações, segundo os Tribunais de Contas e de Justiça de São Paulo, a Reitoria/CRUESP determinou a aplicação do redutor constitucional a todos os inativos destacados pelo TCE (109 casos) e a todos os ativos que solicitarem aposentadoria a partir de julho deste ano. O reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, lamentou os cortes. “O que a gente gostaria de ressaltar é que são professores com dedicação de 20, 30, 40 anos à Unicamp, faz parte da carreira, e estão sendo cortados os salários por conta de um subsídio do governador bastante fictício. É equivocado dizer que são superssalários porque estão na média ou abaixo da média”, explicou. A Unicamp segue decisão da USP, que tem 2.082 servidores que também recebem acima do teto. A universidade anunciou que começou a reduzir esses salários desde o começo do mês. Uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de novembro de 2015 determinou que os salários dos servidores estaduais não podem ser maiores que o subsídio do governador. O assunto tem sido debatido no Tribunal de Contas (TCE), no Ministério Público (MP-SP), no Ministério Público de Contas (MPC) e na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Knobel ainda avalia quais serão as decisões a serem tomadas. “Temos uma questão excepcional porque uma decisão do TJ indicou que o congelamento que a gente vinha fazendo está correto, mas o TCE entende que deve cortar. Agente está estudando a melhor maneira de proceder”, revela. O professor receia que a redução dos salários tenha reflexo na qualidade das universidades paulistas. “As universidades federais tem teto de cerca de R$ 39 mil. O mercado de trabalho tem buscado profissionais de qualidade. Temos exemplos de professores saindo para outras universidades e até para o exterior. Deveríamos ter um teto único federal. A médio e longo prazo podemos ter questões importantes com relação a qualidade das universidades paulistas”, lamenta. Apesar de ser o Estado mais rico do País, São Paulo é o que tem o teto mais baixo. Para efeito de comparação, Espírito Santo, Pará, Paraná, Rondônia e Tocantis têm teto de R$ 39,2 mil. Nesses estados a referência é o salário dos ministros do STF. Comunicado A Reitoria convidou os servidores para uma reunião sobre o tema na próxima segunda-feira, às 8h30, no auditório 5 da Faculdade de Ciências Médicas (FCM). O encontro é destinado prioritariamente a docentes e funcionários não-docentes, ativos ou aposentados, que recebem parcela extra-teto, e tem como objetivo oferecer informações sobre o atual cenário político e suas implicações. A reunião abordará o histórico sobre a questão do teto salarial; a situação atual, considerando a CPI conduzida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e as recentes sentenças do Tribunal de Contas do Estado (TCE); e as ações administrativas a serem tomadas pela Unicamp. Técnicos da Procuradoria Geral e da Administração Central participarão do encontro para esclarecer dúvidas. Com essa iniciativa, a Reitoria espera tratar o assunto com transparência institucional e respeito aos interessados. Instituição produz 8% da pesquisa A Unicamp responde por 8% da pesquisa acadêmica no Brasil, 12% da pós-graduação nacional e mantém a liderança entre as universidades brasileiras no que diz respeito a patentes e ao número de artigos per capita publicados anualmente em revistas indexadas na base de dados ISI/WoS. A Universidade conta com aproximadamente 34 mil alunos matriculados em 66 cursos de graduação e 153 programas de pós-graduação. A média anual de teses e dissertações defendidas é de 2,1 mil e 99% de seus professores possuem título de doutor. Esse batalhão do ensino e pesquisa lidera o ranking nacional per capita de publicações científicas nas revistas internacionais catalogadas. Se a produção acadêmica for calculada pelo desempenho de cada pesquisador, a Unicamp é, atualmente, a mais produtiva universidade brasileira. Todos os anos, cerca de 800 doutores são formados. Em cinco décadas, a Unicamp formou mais de 65 mil jovens profissionais em seus cursos de graduação.