Unicamp: 800 servidores ganham acima do teto

Em meio a uma crise financeira, agravada pela queda nos repasses do governo, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) tem entre seus funcionários pelo menos 800 servidores com salário bruto superior ao do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), cuja remuneração é de R$ 21.631,05. Entre os que recebem acima do teto está o reitor José Tadeu Jorge, além de procuradores, docentes e servidores técnico-administrativos. Os salários dos servidores da universidade foram divulgados após a Ouvidoria-Geral do Estado de São Paulo encaminhar, no final do mês passado, recomendação para que a Unicamp torne público os vencimentos. A universidade perdeu ação na Justiça em que era solicitada a divulgação da remuneração dos funcionários, mas ainda não foi intimada e se adiantou à decisão. A Unicamp tem 14.315 funcionários, entre ativos e inativos. Em junho, o reitor Tadeu Jorge recebeu dois salários (como professor e reitor): um de R$ 25.635,84 e outro de R$ 11.081,55, totalizando rendimento de R$ 36.717,39 mensal. O salário mais alto chega a R$ 65.287,63 (veja a lista completa). No ano passado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) determinou que todos os salários com valor acima ao do governador fossem congelados. A Unicamp seguiu a recomendação. No entanto, uma liminar obtida pela Associação dos Docentes da Unicamp (Adunicamp) no ano passado impediu a universidade de reduzir os salários para atingir o teto estipulado pela Constituição.O reitor José Tadeu Jorge disse, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que a universidade já considerava há algum tempo divulgar os salários dos servidores e afirmou que não pretende buscar na Justiça uma solução para adequar os vencimentos ao teto estadual.Diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU), Diego Machado de Assis avalia como positiva a divulgação dos salários dos funcionários da universidade e diz que os valores exorbitantes recebidos por alguns servidores não surpreendem. “A divulgação foi extremamente positiva, é preciso ter transparência nas contas do serviço público, principalmente, nesse momento de contingenciamento. Desde 2006, o TCE já vinha falando que havia salários acima do teto e, de lá para cá, alguns até subiram”, afirmou. Para ele, a Unicamp deveria se adequar o mais breve possível ao limite salarial. “Ninguém tem que ganhar acima do teto e tem que ser cumprida a lei".Repasse em baixaAté este ano, a Unicamp recebia cota fixa de 9,57% da arrecadação paulista do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Porém, o repasse pode ser inferior a partir do ano que vem por causa de um projeto do governador Alckmin que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo a proposta, o índice será no máximo o mesmo. A Unicamp prevê déficit de R$ 82,8 milhões este ano, 135,9% superior ao saldo negativo do ano passado, quando o déficit foi de R$ 35,1 milhões. O gasto com a folha de pagamento é de 92,9% do repasse e o objetivo é chegar a 85% em dez anos.