Um simples gesto que pode salvar vidas

O sinal com o braço, para solicitar a parada dos veículos e permitir ao pedestre atravessar a rua na faixa, que acabou virando uma das marcas do bem-sucedido no programa implementado em Brasília para aumentar o respeito aos pedestres e que se espalhou por várias cidades, passará a ser adotado em Campinas. A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) anuncia, amanhã, uma nova campanha para redução de acidentes envolvendo pedestres. No ano passado, 52 pessoas morreram atropeladas em Campinas e este ano, até maio, já somam dez. Alguns cruzamentos da cidade, como em frente a Estação Cultura, estão recebendo nova pintura e a inscrição Viva. Nesses locais, o pedestre será orientado a levantar o braço com a mão estendida, para solicitar a parada do veículo, e poder atravessar com segurança. A intenção é reduzir os atropelamentos de pedestres. A Emdec vai orientar motoristas e pedestres sobre o respeito aos sinais. A campanha visa garantir o cumprimento do artigo 70 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que assegura aos pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim, a prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica. Procurado ontem, o presidente da Emdec, Carlos José Barreiro, não quis dar detalhes do projeto, antes do anúncio oficial da campanha. A ação é uma das estratégias para educar as pessoas para que adotem novas posturas no trânsito, evitando atropelamentos nas vias da cidade. A campanha visa mudar os hábitos. A adoção de gesto com o braço para solicitar a parada dos veículos e permitir ao pedestre atravessar a rua na faixa pode se estender a todo o País, modificando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Projeto da ex-deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) tramita no Senado. O projeto foi analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde passou por modificações indicadas pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Entre outras mudanças, Valadares retirou o comando que exigia que o pedestre esperasse por outras pessoas para atravessar vias de grande fluxo. O senador considerou que, nessas vias, podem ser adotadas medidas como semáforo, passarela ou mesmo a alocação de agente de trânsito nos períodos mais críticos. O projeto está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos, o relator é o Senador o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Seu parecer, no entanto, é pela rejeição do projeto. No relatório, disponível na página do Senado, ele argumenta que o projeto “corrobora nosso entendimento o fato de que o respeito à faixa de pedestre e a adoção espontânea do gesto de parada pela população da Capital Federal, citados como inspiração para a proposição em análise, decorrem apenas de campanhas de alcance local, e de sua difusão nas escolas, sem que haja uma determinação legal do CTB ou de Lei Distrital nesse sentido.” Ele observa ainda que, embora considere justa a intenção da proposta, deve-se ponderar que alterações ao texto do Código de Trânsito poderiam gerar interpretações lesivas aos pedestres, além de entender que apenas a realização de campanhas educacionais já sejam medidas suficientemente hábeis para produzir os efeitos pretendidos.