TRT soma R$ 33,8 mi esquecidos em contas

Dezenas de trabalhadores, empresas, advogados e peritos receberam uma comunicação inusitada do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região durante o mês de abril. Eles foram informados de que tinham esquecido de R$ 33,8 milhões em contas judiciais. O montante foi encontrado pelas equipes dos Núcleos de Pesquisa Patrimonial das Varas do Trabalho, em processos antigos, todos com decisão definitiva. Trata-se de valores referentes a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás. "Inesperado para as partes, esse dinheiro tem tido uma importância ainda mais relevante neste momento de crise de saúde e econômica", afirma a presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Moraes. Ela explica que a pesquisa dos valores integra o Projeto Garimpo, realizado sob a coordenação da Corregedoria Regional do TRT-15. Após as novas notificações, R$ 26,4 milhões foram pagos a trabalhadores, empresas, advogados e peritos. Como muitas das partes não tinham contas bancárias, foi determinada a abertura de poupanças para permitir os saques dos beneficiários. Outros R$ 5,5 milhões oriundos de multas e outras indenizações foram repassados a instituições de saúde que estão na linha de frente do combate à epidemia de coronavírus. Também foram destinados R$ 1,9 milhão a outras contribuições sociais e pagamento de imposto de renda devido por partes. De acordo com o Projeto Garimpo, processos com saldos remanescentes em contas judiciais ativas não podem mais ser arquivados.