Tribunal do Trabalho da região de Campinas é o mais produtivo do Brasil

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Caputo Bastos, apontou o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região — Campinas como o mais produtivo do Brasil. A conclusão foi obtida após a correição realizada no Tribunal, encerrada na sexta-feira. Segundo o ministro, embora o Tribunal seja o segundo do Brasil em tamanho, atrás do de São Paulo, ele alcançou o primeiro lugar no ranking de produtividade dos servidores.

A correição é realizada para analisar o funcionamento das Varas de Trabalho com base em 18 segmentos, verificando os dados de movimentação processual, cumprimento de prazos, tramitação dos processos e adequação às normas legais.

No TRT-15, os resultados foram satisfatórios, conforme apontou o ministro. “É um Tribunal enorme, um Tribunal que já está entre os cinco considerados de grande porte da Justiça do Trabalho. Evidentemente, um Tribunal que demanda um tempo maior para analisar seu funcionamento. Mas em linhas gerais, o Tribunal está muito bem.

O trabalhador e o empregador estão muito bem assistidos, por exemplo, em termos de celeridade de prestação jurisdicional, sobretudo no segundo grau. Se o trabalhador ou a empresa demanda o Tribunal com um pedido de liminar, ele cumpre num prazo médio de dois dias, o que é um prazo excepcional em termos de Brasil. É um Tribunal que tem uma taxa de produtividade invejável também e que colocou o primeiro grau, as Varas do Trabalho, no ranking nacional, em primeiro lugar”, afirmou o ministro.

Também foi bem analisado o funcionamento da Escola Judicial e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que envolvem todas as Varas do Tribunal na atuação pela conciliação dos processos.

Segundo dados da Coordenadoria de Pesquisa e Estatística do TRT-15, a primeira instância do Tribunal solucionou, no ano passado, mais processos (222.836) do que recebeu (217.363), o que corresponde a 20,87% a mais do que os 184.359 finalizados em 2020. Estão pendentes 213.344, acumulados de anos anteriores. A cada 100 processos, cerca de 39 terminaram em acordo. Na segunda instância, foram julgados 125.861 processos e recebidos 122.995 no ano passado, com 51.831 pendentes de julgamento ao final do ano passado. O TRT-15 encerrou o ano com um saldo de 474.678 processos na fase de execução.

Ajustes

Na outra ponta, foram listados como deficitários o número de funcionários – um déficit que chega a 500 pessoas –, o pagamento de precatórios e os prazos da primeira fase processual. Segundo o ministro, haverá um prazo de 90 dias para a regulamentação desses pontos. Já em relação à falta de pessoal, será estudado o remanejamento de funcionários e possível abertura de concurso, mas dentro de um prazo maior.

“É um Tribunal muito grande e que possui um deficit extraordinário de servidores. Eu confesso que me surpreendi com os números do Tribunal, dado a esse deficit de quase 500 servidores num universo de 3 mil, mais ou menos, espalhados em todas as nossas unidades. Os servidores foram eleitos como os mais produtivos do País.

Mas causa em mim uma certa preocupação, porque como o deficit aqui está muito grande de servidor, pode ser que esses servidores estejam sobrecarregados. E até quando eles vão conseguir esse ritmo de trabalho que os levou a esse primeiro lugar?”, questionou.

Em relação aos precatórios, o ministro negou que houvesse alguma irregularidade em relação à subtração de valores. O apontado pelo magistrado diz respeito apenas à celeridade dos pagamentos e para que sejam feitos diretos pela presidência.

Corregedoria solidária 

lançada a campanha Corregedoria Solidária, que visou a arrecadação de alimentos. No total, foram arrecadadas 2,5 toneladas de alimentos, que devem ser distribuídas a entidades assistenciais. Também foram doadas 1,2 mil armações de óculos de grau, angariadas entre magistrados e servidores, que também serão distribuídas a pessoas em situação de vulnerabilidade.

O Programa Corregedoria Solidária é estimulado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e visa arrecadar recursos para a compra de alimentos, que são destinados a entidades assistenciais durante as correições ordinárias realizadas nos TRTs.

A campanha promovida pelo TRT-15 contou com a parceria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze), da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Assojaf-15) e da Ordem dos Advogados do Brasil, que auxiliaram na divulgação e coleta dos donativos. 

O ministro Bastos, idealizador da campanha na Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, destacou que o Programa Corregedoria Solidária é uma “maneira de provocar a solidariedade alheia”. Ressaltou ainda a relevância em associar a arrecadação de alimentos com outras campanhas, a exemplo da iniciativa do TRT-15 de realizar a doação de armações de óculos. Para ele, fazer parte da campanha tem sido uma “experiência fantástica”, que proporciona esperança.

As ações sociais são necessárias para dar qualidade à missão da associação, que é propiciar o desenvolvimento físico e mental das crianças acolhidas”, externou a representante do Lar da Criança Feliz, Josane Lazaretti, que acompanhou a campanha. “Muitas vezes, elas chegam ao abrigo desnutridas.

A alimentação adequada, facilitada pelas doações, é fundamental para o desenvolvimento saudável das crianças”, frisou.

Sobre o TRT

O TRT da 15ª Região, com sede em Campinas, é o segundo Tribunal trabalhista do País em estrutura e movimentação processual. Ao Tribunal compete conciliar e julgar os conflitos oriundos das relações de trabalho, seja no âmbito individual ou de abrangência coletiva. A jurisdição abrange 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do território do Estado, onde reside uma população superior a 22 milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do Trabalho do País.

Ele possui 153 Varas do Trabalho, cinco postos avançados, 371 juízes e mais de 3 mil servidores. A 2ª instância conta com 55 desembargadores. São seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção Especializada em Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios Individuais e o Órgão Especial. A gestão 2020-2022 está a cargo da desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla.