Treze empresas da RMC devem R$ 16 milhões

Treze empresas da região de Campinas devem R$ 16.667,884 milhões de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao Fisco Paulista. O montante foi verificado durante a Operação Inadimplentes, que busca fazer acordos para que as empresas devedoras quitem ou negociem seus débitos tributários. Na região, já foram realizadas quatro reuniões e outras seis estão agendadas. Em Campinas, R$ 1.288.155 milhões já foram negociados. Devedores estão concentrados em 5 cidades da região. Na Região Metropolitana de Campinas (RMC), são seis empresas devedoras em Nova Odessa, três em Campinas, duas em Cosmópolis, uma em Artur Nogueira, e uma em Americana. Do total da região, R$ 8.674.747 milhões estão inscritos na Dívida Ativa. De acordo com o Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp), a operação, que está sendo realizado desde o começo do mês de maio consiste em realizar plantões fiscais, reuniões presenciais com dirigentes de empresas e auditorias para combater a inadimplência das empresas. Segundo a Secretaria da Fazenda, a operação acontece em todo o Estado de São Paulo e foi desenvolvida a partir de trabalhos de acompanhamento do Fisco Paulista que identificaram diversas empresas ativas com dívidas elevadas de ICMS. As ações acontecem junto a 315 empresas cujas dívidas, somadas, ultrapassam R$ 1 bilhão, sendo R$ 700 milhões já inscritos em dívida ativa. Apenas em 2019, esses contribuintes emitiram documentos fiscais em valores que ultrapassam R$ 8 bilhões, sem recolherem os impostos devidos. Por isso, a expectativa da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo é que, até o fim do mês, os números alcançados pela operação sejam significativos para os cofres públicos. Em duas semanas, a operação conseguiu acordos com empresas para pagamento de débitos de ICMS à vista e parcelados que, somados, totalizam R$ 121,5 milhões. Desse total, R$ 4,5 milhões já foram recolhidos para o caixa do Estado. As ações dessa operação continuam até o fim do mês de junho. De acordo com o sindicato, foram realizadas 49 reuniões presenciais com representantes das empresas devedoras e agendadas outras 62 para os próximos dias, com o intuito de oferecer soluções para a quitação dos débitos. Estão em andamento 33 plantões fiscais em diferentes estabelecimentos do Estado e outros 19 plantões já foram encerrados após os contribuintes negociarem os valores devidos. Durante os plantões, quatro contribuintes foram notificados sobre a implementação de Regime Especial de Ofício, de forma a transferir para a próxima etapa da cadeia (seus clientes) a responsabilidade do pagamento do ICMS. Além disso, um contribuinte teve mercadorias apreendidas por falta de documento fiscal hábil. Outras ações A mesma sistemática dessa operação já foi adotada em ações pontuais que tiveram como resultado a redução de dívidas tributárias. “Além da recuperação de débitos, as ações evitam medidas que poderiam ser mais onerosas tanto para o Estado quanto para as empresas, como a penhora, por exemplo”, explica o Subcoordenador de Fiscalização, Cobrança, Arrecadação, Inteligência de Dados e Atendimento,Vitor Manuel dos Santos Alves Junior. Os agentes fiscais de rendas trabalham essas ações de forma contínua junto a um contribuinte inadimplente até que seja feito o pagamento dos débitos ou ainda a formalização de parcelamento dos impostos, para então abordar outros devedores. O fisco acompanha de perto o comportamento das empresas inadimplentes e adota medidas graduais para tentar receber os valores devidos, podendo realizar auditorias fiscais e contábeis para verificar se a empresa tem a capacidade de pagar os impostos devidos.