Trem-bala impulsiona valorização do Centro de Campinas

A Prefeitura está avaliando a implantação de uma operação urbana na região da Estação Cultura, como estímulo à valorização imobiliária e à atração de investimentos na área para poder, assim, financiar a infraestrutura necessária para garantir o acesso à futura estação do trem de alta velocidade (TAV), cujo leilão para escolher o grupo responsável pela operação, manutenção e conservação está programado para o dia 19 de setembro.

O secretário de Transportes, Sérgio Benassi, informou, após reunião técnica com a equipe da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que vai gerenciar o TAV, que os custos para garantir acesso dos passageiros à estação poderão vir da valorização imobiliária. A operação urbana é uma das possibilidades, disse.

Operações assim visam promover melhorias em regiões pré-determinadas da cidade através de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada. Cada área, objeto de operação urbana, tem uma lei específica estabelecendo as metas a serem cumpridas, bem como os mecanismos de incentivos e benefícios.

O perímetro de cada operação urbana é favorecido por leis que preveem flexibilidade quanto aos limites estabelecidos pela Lei de Zoneamento, mediante o pagamento de uma contrapartida financeira. Esse dinheiro é pago à Prefeitura, e só pode ser usado em melhorias urbanas na própria região.

O governo federal, disse o diretor da EPL, Mauro Sérgio França, pretende compensar os investimentos que fará na infraestrutura do trem com essa valorização imobiliária a ser compartilhada entre Município e União.

“A infraestrutura será patrimônio da sociedade e estamos discutindo com as prefeituras que terão estações como obter valorização imobiliária nesses entornos. Essa valorização irá agregar valor à chegada do empreendimento”, afirmou.

Em 2009, foi aprovada lei que criou a Área Especial de Reurbanização do Terminal Multimodal do Município (AERTM) no entorno da nova rodoviária, construída dentro da área de complexo ferroviário.

Essa área é formada pelas seguintes ruas: Senador Saraiva, João Jorge, Sales de Oliveira, Coronel Antônio Manuel, 24 de Maio, Amador Bueno, Catarina Iglese Soares, Carlos de Campos, Antonio Pento, Bueno de Miranda, alça de acesso à Lix da Cunha, Lix da Cunha, Luiz Gama, Joaquim Campos, Salustiano Penteado, Otávio Mendes, Culto a Ciência, Hercules Florence e Radial Penido Burnier.

Em uma das quadras, em frente à nova rodoviária, formada pelas ruas Euclides Figueiredo e Pereira Lima, a Prefeitura passou a admitir a construção de um empreendimento único em 50% de todo o quarteirão e definido que na outra metade seja implantada uma praça.

A taxa de ocupação máxima será de 75%, autorizando a construir até três vezes a área do terreno. Outras duas quadras, formadas pelas ruas Barão de Parnaíba, Marquês de Três Rios, Dr. Ricardo e Barão de Itapura e pelas ruas Barão de Itapura, Salustiano Penteado, Barbosa de Barros e Otávio Mendes poderão ser ocupadas em 70% com único empreendimento com os 30% restantes destinados à praça, autorizando que a construção ocorra com um coeficiente de aproveitamento de quatro vezes a área do terreno.

As estações — Campinas terá uma no Centro e outra em Viracopos — são fator chave do sucesso do trem de alta velocidade, segundo o diretor da EPL.

O edital de concessão para exploração de serviço público de transporte ferroviário de passageiros por trem de alta velocidade foi publicado em dezembro do ano passado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O leilão que definirá o grupo responsável pela operação, manutenção e conservação do TAV está programado para o dia 19 de setembro deste ano, na Bolsa de Mercadorias e Futuros da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa).

No local, estão previstas reuniões de esclarecimento do edital e seus anexos nos dias 29 de janeiro e 19 de março próximo. A expectativa é de que o TAV começará a funcionar em 2020.

O apoio do BNDES será na modalidade de project finance, modelo de financiamento em que o fluxo de caixa do projeto é considerado a fonte primária de recursos para atender aos serviços do empréstimo, servindo como garantia os ativos e recebíveis desse mesmo projeto.

O apoio do banco terá um prazo máximo de 30 anos. O valor do financiamento será até R$ 5,3 bilhões na data-base de dezembro de 2008, corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A participação do BNDES, porém, está limitada a 80% dos itens financiáveis ou a 70% do investimento total.