Transurc detecta 1,8 mil fraudes no uso do bilhete único este ano em Campinas

Os sete primeiros meses deste ano registraram mais notificações de fraude no uso do bilhete único do transporte coletivo de Campinas do que 2020 e 2021 somados. São passageiros que utilizam bilhetes de outros usuários para se aproveitar dos benefícios oferecidos pelo sistema, como gratuidade a pessoas com deficiência e idosos, bem como dos descontos concedidos a estudantes.

De acordo com a Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Campinas (Transurc), até julho deste ano, foram emitidas 1.837 notificações. Já em 2020, foram 977 ocorrências, e em 2021, 548, totalizando 1.525 nesses dois anos. A avaliação é que há bem mais ocorrências em 2022 porque, nos dois anos anteriores, o número de usuários do transporte público coletivo de Campinas caiu por conta da pandemia de covid-19. 

As fraudes são identificadas pela tecnologia de fiscalização eletrônica adotada: por meio do sistema de biometria facial instalado no interior dos veículos e nas catracas de solo dos terminais. A tecnologia permite identificar se a pessoa que utiliza o cartão nas categorias gratuita, idoso, escolar e universitário, é realmente o titular do benefício. 

As pessoas que tentam burlar o sistema, utilizando-se de cartões de outras pessoas, recebem advertência por escrito quando a fraude é constatada.

O objetivo da fiscalização é evitar a evasão total ou parcial da arrecadação tarifária que ocorre quando os passageiros utilizam indevidamente as gratuidades e os descontos, sem serem os reais beneficiários.

São 20 pontos da face coletados na biometria, para comparação automática com a foto do cadastro. Não sendo compatíveis, a Transurc realiza auditoria. "Nunca é demais lembrar que as pessoas que cometem fraudes, seja no transporte ou em qualquer outro setor, prejudicam os demais. Os benefícios são concedidos para que as pessoas mais necessitadas tenham garantido o direito de ir e vir. E toda vez que há um uso indevido, aqueles que pagam a tarifa são prejudicados, pois o uso indevido impacta no cálculo da tarifa", afirmou o diretor de Comunicação da Transurc, Paulo Barddal.

O sistema de biometria coleta e armazena fotografias do usuário quando ele passa um desses bilhetes no validador e as compara com a foto do cadastro da Transurc, que administra o sistema de bilhetagem eletrônica. Todos os beneficiários já possuem fichas cadastrais com fotos. "Se houver divergência entre as imagens, a pessoa conseguirá viajar normalmente, mas o conflito registrado pelo software será analisado pela Transurc", disse Barddal.

Confirmado o uso indevido, o titular do benefício ou seu representante legal receberá uma correspondência no endereço informado quando da efetivação do cadastro. Deverá, então, comparecer à Transurc no prazo de 10 dias, contados do recebimento da notificação. O não comparecimento resultará em bloqueio do cartão ou suspensão da venda de créditos.

O titular do benefício ou seu representante legal será informado sobre o uso indevido do bilhete único e receberá penalidades gradativas. A primeira medida é uma advertência por escrito. Havendo reincidência, o benefício ficará cancelado por 30 dias (segunda medida), 90 dias (terceira medida) ou 180 dias (quarta medida).

De acordo com a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), o sistema registra uma média de 560 mil passageiros (passagens pela catraca) por dia útil e 14 milhões de passageiros por mês. Cerca de 36% deste total tem benefícios do transporte público.

Benefícios

O bilhete único gratuito é destinado a pessoas acima de 14 anos incapacitadas para qualquer tipo de trabalho por deficiência física, sensorial, mental, orgânica ou múltipla, sujeitas à avaliação médica especializada de entidades públicas assistenciais de saúde ou conveniadas com a Prefeitura. Proporciona 100% de isenção do valor da tarifa.

Já o bilhete único idoso é fornecido às pessoas com mais de 65 anos, residentes em Campinas. Também concede 100% de isenção.

O bilhete único escolar concede 60% de isenção. É fornecido ao estudante residente em Campinas, que more a mais de mil metros do estabelecimento de ensino da rede pública ou privada dos ensinos fundamental e médio e dos cursos de educação profissional técnica de nível médio.

Já o bilhete único universitário concede 50% de isenção. É destinado ao aluno de graduação em regime integralmente presencial, morador de Campinas, regularmente matriculado em instituição de ensino superior do município e que resida a mais de um quilômetro da universidade.