TJ-SP instaura processo e afasta juiz de Sumaré

Em sessão do Órgão Especial, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu ontem, por unanimidade, instaurar um processo disciplinar e afastar do cargo o juiz André Gonçalves Fernandes, da 2ª Vara Cível de Sumaré, até o final da investigação. O juiz é acusado de pedir, supostamente, dinheiro para tabeliãs, para viagem à Europa onde pretendia comemorar os 25 anos de casado, além de solicitar, sem a devida transparência, a doação de equipamentos para o Fórum e objetos pessoais. Entre outras atribuições, Fernandes conduzia o processo de ocupação da Vila Soma, considerada uma das maiores do Brasil e que conta hoje com uma população de aproximadamente 10 mil pessoas. No relatório votado pelos desembargadores, consta a informação segundo a qual o juiz teria pedido a compra de equipamentos, deixando um boleto para pagamento. Segundo o desembargador presidente, Manoel de Queiroz Pereira Calças, o pedido de viagem chegou a ser feito na presença de outros funcionários. Desembargador “Há muito tempo não via uma coisa assim tão grave quanto essa”, disse Pereira Calças. “Confesso que até fiquei envergonhado”, acrescentou ele. “É lamentável que isso tenha ocorrido, ainda mais por um homem formado pela USP (Universidade de São Paulo) e com doutorado em Educação pela Unicamp (Universidade Estado de Campinas”, acrescentou. “Isso chegou às raias do ilícito penal e precisa de uma resposta para isso, com a abertura de um inquérito policial”, afirmou o desembargador Xavier de Aquino. O colegiado decidiu encaminhar a denúncia também ao Ministério Púbico. Defesa Na sessão da Ordem Especial, o advogado Renato Faria, que faz a defesa de Fernandes, negou irregularidades na conduta do juiz. “Ele nega as imputações”, informa o advogadode defesa. Segundo ele, Fernandes jamais pediu algo ilegal. Sobre o boleto, explicou que foi um equívoco. “Entre a documentação, ele enviou de forma equivocada um boleto de uma loja de departamentos. Mas ele se desculpou por isso”, justifica o advogado. Ele também nega o pedido de dinheiro para a compra de passagens para a Europa. “A viagem sequer se concretizou. Não há nenhum viagem dele no período citado (entre 2011 e 2012), argumenta, finalizando.