TJ manda soltar presos da 2ª fase da Ouro Verde

Cinco dos seis presos na 2ª fase da Operação Ouro Verde, deflagrada em março deste ano, ganharam na Justiça alvará de soltura, anteontem à noite. A liberdade foi concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) com base em pedido de habeas corpus feito pelos advogados Edlênio Xavier Barreto e Paulo A. Coutinho da Silveira, que defendem Orlando Leandro de Paula Fulgêncio. A decisão do TJ também foi estendida para o médico Osvaldo Perezi Neto, o ex-diretor da Secretaria de Saúde de Campinas Anésio Corat Júnior, o ex-servidor Ramon Luciano da Silva, e o ex-diretor da Vitale Ronaldo Foloni. Fernando Vítor Nogueira Franco ainda segue preso em razão da 1ª fase, no entanto, segundo seu advogado Ralph Tórtima Stettinger Filho, poderá ser solto em breve, por uma questão de isonomia. “Essa decisão evidencia que nada mais está a justificar a prisão preventiva de qualquer investigado ou denunciado na Operação Ouro Verde”, disse Tórtima. Os desembargadores entenderam que “não mais subsistem os requisitos e fundamentos que autorizaram a decretação da custódia cautelar” dos réus, que são primários e possuem bons antecedentes. Apesar de a soltura, os réus terão que seguir as medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos I, III, IX e V do Código de Processo Penal, tais como recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana, comparecimento mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades, não saírem de suas comarcas e entregarem passaportes para a Justiça. Até as 17h de ontem, segundo nota da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), apenas Perezi Neto e Silva, que estavam presos no Centro de Ressocialização de Bragança Paulista, já estavam em liberdade desde a noite da quarta-feira. Corat Júnior está no Quartel Regional da Polícia Montada de São Paulo desde o dia 12 março. Faloni e Franco ainda aguardam alvará de soltura. “Ronaldo Foloni e Fernando Vitor Torres Nogueira Franco ainda estão recolhidos no Centro de Ressocialização Masculino de Rio Claro, tendo em vista que, apesar do recebimento de alvará de soltura em favor dos presos,os detentos possuem outros processos em andamento. Por este motivo, a direção da unidade fez as devidas comunicações à Vara Criminal e aguarda seu retorno para o cumprimento ou não do Alvará de Soltura”, informou a SAP. A Operação Ouro Verde foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP), em novembro do ano passado, após denúncias de trabalhadores e sindicatos. Na primeira fase foi constatado um desvio na ordem de R$ 4,5 milhões. Seis empresários foram presos na época. Após as prisões, o contrato entre o poder público é a Organização Social Vitale Saúde (OS), que administrava o hospital, foi suspenso. Com a prisão dos suspeitos, em março deste ano houve desdobramento com quatro mandados de prisão temporária e cinco de busca e apreensão em Campinas e São José do Rio Preto. Na semana passada, houve novo desdobramento com oito mandados de prisão e 11 de busca e apreensão em Campinas, Jundiaí, São Paulo e Serra Negra. De acordo com o MP, os valores desviados apurados nas três fases da Operação Ouro Verde totalizam ao menos R$ 7 milhões. Alta O Diretor Presidente licenciado do Grupo RAC, Sylvino de Godoy Neto, citado na 3ª fase da operação, recebeu alta médica na manhã de ontem. Ele estava internado no Hospital da PUC-Campinas desde o último dia 22, quando passou mal durante ação do Gaeco. De acordo com nota assinada pelo Diretor Técnico do hospital, Nilton Crepaldi Vicente, “o paciente teve alta médica, com medicação otimizada para síndrome coronariana aguda e orientação de retorno ambulatorial com seu cardiologista e reabilitação cardíaca.” Anteontem, o advogado Ralph Tórtima Stettinger Filho conseguiu habeas corpus para que Sylvino responda ao processo em liberdade. “Já foi justificado perante o Ministério Público (MP) o não comparecimento à audiência de hoje (ontem), por orientação médica e já solicitada nova data, que será marcada para semana que vem”, detalhou.