TIC desperta interesse de empresas chinesas

Empresas chinesas estão interessadas em investir no Trem Intercidades (TIC) São PauloCampinas, projeto que prevê investimento de R$ 12,8 bilhões. A declaração foi feita pelo vice-governador do Estado, Felício Ramuth (PSD), ao participar do “Encontro de Promoção de Xangai”, realizado na quinta-feira (16) na Capital. O evento foi promovido pelo governo municipal da cidade chinesa, que detém o maior Produto Interno Bruto (PIB) do país e é um importante centro financeiro, de negócios e de comércio exterior global.

A declaração ocorre em um momento em que faltam 104 dias para abertura das propostas para a concorrência pública internacional do TIC. O edital da licitação foi republicado no final de setembro e prevê a apresentação das ofertas até 29 de fevereiro próximo, quando será anunciada a empresa ou consórcio vencedor. Além do projeto do trem, os empresários chineses também manifestaram interesse na privatização da Empresa Metropolitana de Água e Energia (Emae), prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2024.

“Eu posso dizer que tanto na Emae quanto no próprio Trem Intercidades existe expectativa de empresas chinesas (interessadas). Estudos já estão sendo feitos”, disse o vice-governador paulista. “É claro que isso acontece no leilão e quanto mais participantes melhor, porque a disputa passa a ser maior”, acrescentou.

Segundo Henrique Reis, gerente de Relações Internacionais do China Trade Center, coorganizador do evento, uma missão de empresários e membros do governo de Xangai veio ao Brasil para criar conexões e explorar as oportunidades de investimentos, parcerias e negócios entre a cidade chinesa e o Brasil.

“A delegação chinesa veio para buscar uma maior aproximação com o Brasil agora que a China se abriu ao mundo no pós-pandemia. Nesse contexto, já tivemos pelo menos cinco delegações governamentais chinesas em visita ao Brasil, e em especial a de Xangai, que, sem dúvida, é a principal dessas missões”, afirmou ele. A megalópole chinesa tem uma população de 26 milhões de habitantes e registrou uma corrente de comércio (soma das exportações e importações) de US$ 441,6 bilhões (R$ 2,14 trilhões) de janeiro a setembro deste ano. No período, Xangai movimentou mais que o Brasil. A corrente comercial brasileira foi de US$ 387,505 bilhões (R$ 1,87 trilhão) nos primeiros nove meses de 2023. Até a segunda semana deste mês, o montante chegou a US$ 503,39 bilhões (R$ 2,44 trilhões), de acordo com balanço semanal divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

PROJETO DO TIC

De acordo com Felício Ramuth, é importante que as empresas interessadas nos projetos do governo paulista tenham as características necessárias. O vice-governador destacou que a modelagem da concorrência internacional está bem-feita para garantir que companhias capazes e eficientes façam a prestação de serviço.

A licitação do TIC São Paulo-Campinas faz parte de um pacote de 15 projetos que serão desenvolvidos por meio de parcerias público-privadas (PPPs). O governo esperar gerar investimentos de R$ 180,17 bilhões em todo o Estado até 2026. O governo paulista já realizou missões internacionais este ano para divulgar essas obras, com a concorrência do Trem Intercidades, em especial, atraindo interesses de grupos empresariais também da França, Estados Unidos e Grã-Bretanha.

A ligação férrea para passageiros entre São Paulo e Campinas é chamada oficialmente de TIC Eixo Norte, que engloba ainda outros dois serviços, a implantação do Trem Intermetropolitano (TIM) entre Campinas e Jundiaí e a concessão da Linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

A ligação entre São Paulo e Campinas, com parada apenas em Jundiaí, terá cerca de 100 quilômetros de trajeto, oferecendo um serviço expresso com 15 trens de média velocidade que circularão em uma velocidade de até 104 km/h. A viagem durará em torno de 64 minutos. O valor máximo da tarifa estabelecida no edital é de R$ 64.

Já o TIM terá extensão de 44 quilômetros e previsão de deslocamento em 33 minutos. Esse serviço terá paradas em cinco estações: Campinas, Valinhos, Vinhedo, Louveira e Jundiaí. A passagem custará no máximo R$ 14,05, com o trajeto sendo feito por sete trens que circularão em uma velocidade entre 74 e 95 km/h.

A parceria público-privada (PPP) prevê ainda que a vencedora da concorrência assumirá a operação da Linha 7-Rubi, que tem 57 quilômetros, com 17 estações e 61 minutos de viagem. Os 30 trens da CPTM que fazem essa ligação serão transferidos ao futuro concessionário, que deverá manter a atual tarifa de R$ 4,40. De acordo com o governo estadual, o TIC Eixo Norte beneficiará cerca de 15 milhões de pessoas em 11 municípios, gerando mais de 10,5 mil empregos, entre diretos, indiretos e induzidos.

As obras estão programadas para ter início no segundo semestre de 2025, com os serviços sendo implantando em duas fases. O primeiro deles a entrar em operação será o TIM, que deverá começar em 2029. Já o trem expresso que ligará Campinas, saindo da Estação Cultura, no Centro, com destino à Estação Barra Funda, em São Paulo, será lançado em 2031.

MUDANÇAS NA LICITAÇÃO

O novo edital do trem intercidades foi publicado pelo governo no Diário Oficial do Estado de 29 de setembro passado. Ele prevê maior aporte da administração estadual no TIC Eixo Norte, de R$ 8,5 bilhões – cerca de 75% do total do projeto. Anteriormente, o valor era de R$ 6 bilhões. Parte dos recursos virá de um empréstimo de R$ 6,4 bilhões firmado entre o governo de São Paulo e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O financiamento foi viabilizado após o projeto do TIC São Paulo-Campinas ter sido incluído no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, que prevê incentivos para obras para a retomada dos investimentos, geração de emprego e de renda. A administração paulista também aguarda autorização do Senado Federal para buscar um empréstimo internacional para completar o montante a ser investido.

“O Trem Intercidades vai oferecer conforto, velocidade, fomentar a economia local e descomprimir o intenso movimento do Sistema Anhanguera-Bandeirantes”, de acordo com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). A única opção de ligação entre a Capital e Campinas atualmente é o transporte rodoviário.

O novo edital estabeleceu ainda que o valor de contraprestação a ser pago pelo governo ao concessionário caiu de R$ 400 milhões para cerca de R$ 250 milhões ao longo dos 30 anos da concessão. Poderão participar do leilão grupo de companhias, formando um consórcio, e empresas brasileiras ou estrangeiras.

 O primeiro critério de julgamento será o maior desconto sobre a contraprestação pecuniária máxima. O vencedor será o que apresentar a maior redução de pagamento, pelo Estado, para a prestação dos serviços. Caso seja ofertado desconto igual por mais de um licitante, o pregão será definido pelo segundo critério, que é o de maior redução do aporte do Estado no projeto.