Terrenos sujos desafiam a cidade de Campinas

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos realizou 1.122 autuações no primeiro semestre deste ano, uma redução de cerca de 44% se comparada ao mesmo período de 2017, quando ocorreram 1.983. A principal infração cometida pelo campineiro está relacionada à manutenção de terrenos, no que diz respeito a sua limpeza. Foram aplicadas 435 multas relacionadas a essa categoria, ou seja, 46,82% do montante geral. Por meio do Departamento de Administração Financeira, a Pasta informou que espera arrecadar R$ 870.785,52 oriundos das penalidades aplicadas no período, sendo que R$ 418.739,10 são decorrentes da violação predominante. Com 302 multas, a Pavimentação do Passeio aparece na segunda colocação, seguida pelo Reparo do Passeio, que contabilizou 131 penalidades. Ambas referem-se a obrigatoriedades relacionadas a calçadas. Na quarta colocação, Construção de Muro ou Alambrado somou 112 punições aplicadas. Ernesto Dimas Paulella, secretário de Serviços Públicos, afirma que áreas sujas incomodam os cidadãos, principalmente por atraírem animais peçonhentos como cobras, além de facilitar ações criminosas. No caso, o mato alto serve muitas vezes como abrigo para pessoas mal-intencionadas, explica. “Esse problema é recorrente na cidade. Na semana passada nós realizamos um mutirão na Região do Campo Grande, nos Parques Itajaí e Floresta, Jardim Bassoli e Residencial Sírius. São áreas adensadas. Só nesses locais retiramos 2 mil toneladas de lixo domiciliar”, comenta indignado, completando que “não tem o menor sentido jogar lixo doméstico em terreno público ou privado – sendo ele baldio ou não – uma vez que a coleta ocorre regulamente e é realizada em frente a todos os imóveis”. Para o secretário, “essa ação desnecessária acontece por falta de conscientização”. “As pessoas, equivocadamente, entendem que se o lixo não está perto da casa deles, não os prejudica”, diz, esclarecendo que onde há acúmulo de entulho são geradas pragas urbanas, como ratos ou focos de dengue, problemas que afetam a saúde pública. Efetividade de 45% Entre janeiro e junho deste ano, foram feitas 2.027 notificações. Segundo Paullela, essa é a primeira ação e visa corrigir o problema sem ônus ao munícipe. Ao todo, 905 delas resultaram na tomada de providência exigida, culminando em uma efetividade de aproximadamente 45%. “A partir da notificação, o infrator tem um prazo de 30 dias para realizar o trabalho necessário. Após esse período, a fiscalização retorna ao local. Caso a situação seja a mesma, é gerada uma multa. Passados 30 dias dessa visita, voltamos lá e se o problema ainda persistir, outra punição é emitida. No caso, com valor dobrado", informa. No primeiro semestre, a categoria com maior número de reincidências foi justamente a Limpeza de Terrenos, com 190 ocorrências. “Dependendo da gravidade da situação e morosidade do proprietário do terreno, a Prefeitura pode realizar a limpeza e, posteriormente, cobrar a mesma no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do ano seguinte”, enfatiza. Mais civilidade Paulella evita o uso do termo denúncia, pois, segundo ele, pode ser mal interpretado, mas pede para a população indicar ao Poder Público, por meio do canal 156, situações e problemas nesse quesito. Para ele, o campineiro precisa ter mais civilidade, ou seja, demonstrar mútuo respeito e consideração com os demais moradores do município. Além de evitar problemas à saúde pública, a redução desses casos possibilitaria um melhor emprego de recursos públicos, explica. “Se a Prefeitura gasta menos com isso, pode direcionar a verba para questões mais nobres, como a Educação e a Saúde”, encerra.