Tarcísio lança novo edital do TIC; sistema tem quatro interessados

O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), lançou na manhã de sábado (7) o novo edital do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, que vai ligar São Paulo a Campinas. O evento aconteceu em Campinas, no Prédio do Relógio do Pátio Ferroviário. O novo edital vem com novidades analisadas a partir das demandas feitas pelas empresas do setor interessadas no projeto. Foi dado um prazo de cinco meses para que sugestões fossem enviadas. Elas foram analisadas pelo Governo do Estado a fim de tornar o edital mais competitivo e atraente. Segundo Tarcísio, já há quatro empresas interessadas na PPP. Ele não citou quais são, mas disse serem da Espanha, China, Coreia (não especificou qual) e uma brasileira.

O investimento será de R$ 13,5 bilhões, uma quantia maior que os R$ 12,8 bilhões previstos anteriormente, e o leilão está marcado para o dia 29 de fevereiro de 2024. A expectativa de entrega e início de funcionamento de cada um dos modais é de 2029 para o TIM e 2031 para o TIC. O novo edital prevê maior aporte do Estado no TIC Eixo Norte, de R$ 8,5 bilhões. Anteriormente, o valor era de R$ 6 bilhões. Parte dos recursos virá de empréstimo de R$ 6,4 bilhões firmado entre o Governo de SP e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

Por outro lado, o valor de contraprestação a ser paga pelo Governo Estadual caiu de R$ 400 milhões para cerca de R$ 250 milhões ao longo dos 30 anos da concessão. Outra novidade do edital é que o Estado garantirá 90% da receita estimada para o funcionamento do serviço expresso. Caso a arrecadação com as tarifas supere em 10% o total previsto, o lucro será igualmente repartido entre o Estado e o operador privado. Esses aprimoramentos vão garantir uma receita mínima para a operação do TIC, além de tornarem o modal mais competitivo e com preço justo para o usuário.

O TIC Eixo Norte irá melhorar e ampliar a mobilidade entre as regiões metropolitanas de São Paulo, Jundiaí e Campinas e terá cerca de 100 quilômetros de trajeto, oferecendo um serviço expresso entre a Estação Barra Funda e Campinas, com parada em Jundiaí. A viagem terá duração de 64 minutos, com 15 trens para executar o serviço. A tarifa média anual do serviço expresso será de até R$ 50,00 – montante estabelecido no edital do TIC. O valor máximo da tarifa estabelecida no edital é de R$ 64,00. 

O prefeito Dário Saadi (Republicanos) esteve no lançamento e disse que vão ocorrer reformas paisagísticas do Prédio do Relógio à porta da Estação Cultura para esperar o TIC. Ele lembrou ainda o quanto a obra é aguardada na região.

“Estamos vivendo uma mudança do modal ferroviário e será fundamental para a região de Campinas. Esse Trem Intercidades será essencial para deixar a cidade cada vez mais pujante. Será um marco para a região, para o Estado de São Paulo e para o Brasil.”

TREM INTERMETROPOLITANO

Dentro do projeto ainda está previsto o Trem Intermetropolitano (TIM), com cinco estações: Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas. A linha irá operar com sete trens e o percurso será de 44 quilômetros com previsão de deslocamento de 33 minutos.

A PPP também prevê concessão da Linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Ela vai operar entre as estações Barra Funda e Jundiaí. São 57 quilômetros, com 17 estações e 61 minutos de viagem. Além disso, 30 trens que fazem esse trajeto serão transferidos ao futuro concessionário.

O valor máximo da tarifa do TIM será de R$ 14,05. Já o bilhete da Linha 7-Rubi seguirá a tarifa pública de R$ 4,40. O empreendimento irá beneficiar cerca de 15 milhões de pessoas em 11 municípios, gerando mais de 10,5 mil empregos, entre diretos, indiretos e induzidos. 

LEILÃO

Poderão participar do leilão sociedades e demais pessoas jurídicas, entidades brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio, cuja natureza e objeto sejam compatíveis com a participação na licitação. O participante deve atender plenamente todos os termos e condições do edital.

O primeiro critério de julgamento será o maior desconto sobre a contraprestação pecuniária máxima. O vencedor será o que apresentar a maior redução de pagamento, pelo Estado, pela prestação dos serviços. Caso seja ofertado desconto igual por mais de um licitante, o pregão será definido pelo segundo critério, que é o de maior redução do aporte do Estado no projeto.

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