SP-324

Tarcísio anuncia moradia para 100 famílias que viviam às margens da Miguel Melhado

Governador visitou ontem a região do Campo Belo e anunciou investimento de R$ 21 milhões para quem foi removido devido à duplicação da rodovia

Luiz Felipe Leite/[email protected]
18/01/2025 às 08:05.
Atualizado em 18/01/2025 às 08:05
Duplicação da Rodovia Miguel Melhado de Campos é uma antiga reivindicação dos moradores da região do Campo Belo, onde residem cerca de 42 mil pessoas, por causa dos vários acidentes registrados na via (Rodrigo Zanotto)

Duplicação da Rodovia Miguel Melhado de Campos é uma antiga reivindicação dos moradores da região do Campo Belo, onde residem cerca de 42 mil pessoas, por causa dos vários acidentes registrados na via (Rodrigo Zanotto)

O Governo de São Paulo anunciou ontem um investimento de R$ 21 milhões em novas moradias para 100 famílias que viviam nas imediações da Rodovia Miguel Melhado de Campos (SP-324), na região do Campo Belo, em Campinas. A via, que está em processo de duplicação, teve as obras interditadas parcialmente em março de 2024 pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) devido ao impasse que envolvia a remoção das pessoas que moram às margens da estrada, entre os quilômetros 87 e 90. A previsão de entrega das intervenções em setembro de 2025, anunciada pelo Governo Paulista no final do ano passado, está mantida. 

A medida divulgada pelo Estado vai acontecer por meio de uma parceria firmada entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP). As famílias serão cadastradas e indicadas pelo DER, responsável também pela elaboração do Plano de Reassentamento Habitacional. As pessoas receberão atendimento pela CDHU, por meio de cartas de crédito individual ou associativa, para comprarem imóveis prontos no mercado, com obras em andamento ou a serem construídos. Há também a possibilidade de a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano destinar unidades habitacionais em empreendimentos próprios para atender os realocados. 

Até o momento, 73 famílias que ocupavam a faixa de domínio aderiram espontaneamente ao aluguel social de R$ 605. É um instrumento administrativo da Prefeitura de Campinas para munícipes em situação de vulnerabilidade social. O valor continuará a ser pago até que essas pessoas tenham o acesso definitivo às novas moradias. Além disso, os últimos estabelecimentos comerciais que permanecem funcionando na faixa de domínio do DER aguardam o término das novas construções para onde se mudarão, processo conduzido pela Prefeitura de Campinas. 

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), esteve ontem no canteiro de obras e destacou que a questão habitacional é muito importante para o poder público estadual. “A provisão da infraestrutura é fundamental, mas não adianta fazer isso e não pensar no endereçamento das pessoas. Hoje nós estamos celebrando a realocação dessas 100 famílias, que são atendidas nessa parceria do governo com a Prefeitura, por meio do aluguel social neste primeiro momento e com a moradia definitiva. Isso significa dar dignidade para as pessoas.” 

O raciocínio foi o mesmo do prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos). Ele destacou que mais pessoas poderão ser beneficiadas pelo aluguel social da Prefeitura e pela medida anunciada pelo Governo de São Paulo, além das 100 famílias divulgadas neste primeiro momento. “Essa questão de remoção de famílias sempre foi muito preocupante, mas é um avanço importantíssimo ampliar essa disponibilidade do aluguel social e de novas moradias, caso seja necessário. Muita gente falava que essa obra (duplicação da rodovia) poderia causar certa convulsão social aqui na região, mas foi possível fazer as intervenções sem grandes problemas.” 

REALOCAÇÃO E OBRAS 

Para serem contempladas com os futuros imóveis, as 100 famílias deverão atender a alguns requisitos, como não ter imóvel no próprio nome; não ter recebido atendimento habitacional anteriormente, seja pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano ou por órgãos municipais ou federais; estar com a situação no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN), a situação civil e o CPF na Receita Federal sem pendências. Já o atendimento às famílias que não se enquadram nesses requisitos será feito diretamente pelo Departamento de Estradas de Rodagem. 

Com investimento de R$ 100,5 milhões, o trecho de Campinas da Rodovia Miguel Melhado de Campos liga a via ao Aeroporto Internacional de Viracopos, à Rodovia Santos Dumont (SP-075) e à Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira (SP-083). Futuramente, a Miguel Melhado terá ligação direta com a Rodovia dos Bandeirantes, facilitando o acesso dos motoristas que saem de São Paulo com destino ao Aeroporto de Campinas. 

O Governo de São Paulo detalhou que as obras de duplicação do trecho campineiro seguem em ritmo acelerado, com 76,39% dos serviços concluídos. Já as obras do trecho de Vinhedo, iniciadas em dezembro do ano passado e com investimento de R$ 16,8 milhões, se encontram em fase inicial e devem ser entregues no prazo previsto, em dezembro deste ano. 

Além da duplicação e elevação da pista, implantação de viadutos e quatro passagens inferiores de pedestres, para ligação aos bairros, e ainda a construção de calçada e ciclovia, também está prevista a duplicação da interligação com a Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira e o Anel Viário de Campinas. 

HISTÓRICO 

A duplicação da Rodovia Miguel Melhado de Campos é uma antiga reivindicação dos moradores da região do Campo Belo, onde residem cerca de 42 mil pessoas, por causa dos vários acidentes registrados na via. O fragmento a ser duplicado tem quase a função de uma avenida, com tráfego intenso e média de circulação de 17 mil veículos por dia. O trecho é considerado perigoso. Pedestres atravessam a pista a todo momento, disputando espaço com automóveis, caminhões, ônibus e outros veículos. 

Com a duplicação, a SP-324 passará a ser uma importante via de ligação com o Aeroporto Internacional de Viracopos, o maior em volume de carga e um dos principais em número de passageiros de país. A estrada permitirá acesso rápido ao interior e à capital ao fazer a ligação com rodovias como Anhanguera, Bandeirantes e Dom Pedro I, que, por sua vez, permite acesso à Via Dutra. De acordo com o DER, as obras de duplicação e modernização da Miguel Melhado estão gerando 355 postos de trabalho, entre diretos e indiretos. 

As obras de duplicação, em andamento desde setembro de 2022, alteraram a vida dos moradores e microempreendedores das margens da rodovia. O mecânico Carlos Calixto de Melo, morador do Jardim Marisa há 16 anos, procura um novo local para instalar a oficina. “O movimento caiu uns 50% por causa das obras e ninguém sabe como ficarão essas passagens”, reclamou à reportagem do Correio Popular em dezembro passado. 

Ele tem um sobrado no local e mora na parte superior, com o seu ambiente de trabalho na parte inferior da residência. No início da duplicação, Calixto de Melo chegou a temer a derruba do imóvel por causa da obra, mas a medida não foi necessária. De acordo com o presidente da Associação dos Moradores do Jardim Campituba, Zezinho do Campituba, a remoção do comércio envolveu as barracas de frutas e outros produtos às margens da estrada. Elas foram transferidas para outra área cedida pelo Departamento de Estradas de Rodagem.

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