STF libera reintegração de posse da Vila Soma

Uma das maiores ocupações habitacionais irregulares do Estado de São Paulo e do Brasil, a Vila Soma, em Sumaré, volta a viver o temor de uma reintegração de posse. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou anteontem a liminar que impedia a ação policial para retirada das cerca de 10 mil pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) que ocupam a área de aproximadamente 990 mil metros quadrados — o equivalente a 144 campos de futebol — a pouco mais de 4 quilômetros do Centro da cidade. A ordem de reintegração de posse do terreno havia sido suspensa pelo ministro Ricardo Lewandowski em janeiro de 2016. Ele havia justificado sua decisão alegando que uma ação policial para retirar milhares de famílias forçadamente "poderia catalisar conflitos latentes, ensejando violações aos direitos fundamentais daqueles atingidos". O vereador Willian Souza (PT), que faz parte da coordenação do Vila Soma, afirmou que recebeu a informação com surpresa, já que, segundo ele, as negociações estavam avançadas. "Esclarecemos que as tratativas para a resolução consensual do caso em questão estão em andamento, conforme já foi amplamente noticiado pela imprensa nas últimas semanas, inclusive com a participação de órgãos especializados como a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e a Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab). As providências cabíveis estão sendo tomadas tanto no âmbito político quanto jurídico, de forma que não trabalhamos com a perspectiva de que o caso chegue às circunstâncias extremas de uma reintegração de posse", pontuou. Fontes ligadas ao processo dizem que a liminar cassada dava efeito suspensivo a um recurso extraordinário. Como o recurso não foi admitido e não houve "agravo" no processo, a ação cautelar não existe mais. Sem a garantia da liminar no STF, a operação para a reintegração de posse da área não tem prazo e pode, em tese, ocorrer a qualquer momento. A Prefeitura de Sumaré informou que ainda não foi comunicada oficialmente da decisão do STF. Uma nota diz que há "tratativas" com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e Cohab de Campinas para tentar uma solução "consensual" do caso. O secretário de Habitação de São Paulo, Flávio Amary, confirmou que há contatos avançados com o prefeito de Sumaré, Luiz Dalben (PPS), em busca de uma solução para a questão habitacional na cidade. O temor da população sumareense é que uma desocupação forçada da área possa provocar confronto com os moradores, a exemplo do conflito ocorrido no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, em janeiro de 2012, que deixou 20 feridos. Histórico A invasão da área onde fica a Vila Soma ocorreu em junho de 2012. Os terrenos, avaliados em R$ 100 milhões, estavam destinados ao pagamento judicial de 200 credores com dívidas trabalhistas, tributárias e outros serviços da massa falida das empresas Melhoramentos Agrícolas Vifer e Soma Equipamentos Industriais, que quebraram em 1990, com falência desde 2008.