Sistema prisional da região abriga o dobro do limite

O sistema prisional da Região Metropolitana de Campinas (RMC) está estrangulado e abriga atualmente um número de detentos muito superior à capacidade das unidades. As cadeias femininas de Paulínia, Santa Bárbara d’Oeste e Santo Antonio de Posse, e a penitenciária de Campinas, comportam 581 detentas, mas abrigam 1.127, quantidade 94% superior à capacidade do sistema. Em todo o Estado são 13.079 mulheres presas, sendo 11.699 em penitenciárias e 1.398 em cadeias públicas.O problema da superlotação, porém, não se restringe às carceragens femininas. As penitenciárias masculinas da região também estão superlotadas e são verdadeiros barris de pólvora. Somente nas três unidades do Complexo Penitenciário de Hortolândia e no Centro de Progressão Penitenciária Ataliba Nogueira, em Campinas, estão 6.865 presos. Juntas, a capacidade dessas unidades é de 2.802 detentos. Ou seja: abrigam mais que o dobro da capacidade, uma superlotação de 145%.“As famílias estão destruídas pela droga e infelizmente a sociedade tem que arcar com isso. O perfil do preso hoje é jovem e cerca de 70% tende a ser reincidente. É uma luta permanente, e fica difícil acompanhar o número de vagas, porque construir presídio é caro e nenhum município quer ter por perto”, afirma o promotor de Vara de Execuções Criminais de Campinas e corregedor de presídios, José Herbert Teixeira Mendes. Novas unidadesO Plano de Expansão de Unidades Prisionais da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP) prevê a construção de 49 novas unidades no Estado, gerando mais de 39 mil novas vagas. Na região, serão construídos presídios masculinos em Mogi Guaçu, Limeira e Piracicaba, que poderão receber presos da RMC e desafogar as penitenciárias.Para reduzir a superlotação do sistema feminino e transferir as detentas das cadeias públicas e da penitenciária, a SAP planeja construir oito unidades femininas no Estado — nenhuma delas em cidades da RMC. A mais próxima será construída em Mogi Guaçu, localizada a cerca de 60 quilômetros de Campinas e com previsão de entrega para abril de 2014. A unidade receberá investimentos de R$ 53,3 milhões e terá capacidade para 768 detentas. Mogi Guaçu é uma das 92 cidades da área de abrangência do Departamento de Polícia Judiciária do Interior 2 (Deinter-2), sediado em Campinas, e receberá presas da região.“A unidade será um dos novos estabelecimentos femininos a serem construídos, respeitando as particularidades e necessidades das mulheres, principalmente ligadas à saúde. A medida é inédita, tendo em vista que os presídios femininos do Estado são masculinos adaptados”, informa a SAP, em nota enviada pela assessoria de imprensa. “Além da área de saúde específica para a mulher, elas terão um setor destinado à amamentação, já sendo inauguradas com creche, biblioteca, pavilhão de trabalho, além de setores destinados à saúde e visita íntima”, completa o texto divulgado.Inaugurada em 1993, a Penitenciária Feminina de Campinas, no bairro São Bernardo, tem 529 vagas, mas tinha na semana passada 981 detentas divididas em 40 celas e em situação precária. Na cadeia feminina de Paulínia estão presas 32 mulheres, exatamente o dobro das 16 vagas disponíveis. Em Santo Antonio de Posse a situação não é diferente. São 34 detentas na unidade que comporta somente 12. Porém, proporcionalmente a pior situação é na cadeia de Santa Bárbara d’Oeste, na qual estão confinadas 80 presidiárias em um espaço destinado a apenas 24, ou seja, abriga 233% a mais da capacidade. Por decisão da Justiça, o local não pode receber mais de 80 mulheres por falta de estrutura adequada.  ReincidênciaPara o corregedor dos presídios, não há outra medida para reduzir a superlotação senão a construção de penitenciárias e centros de ressocialização. Ele afirma que o número de mulheres que entram para o mundo do crime tem crescido de maneira espantosa. Para piorar, muitas são reincidentes. “A criminalidade feminina aumentou muito, principalmente no tráfico de drogas e crime contra o patrimônio. Não tem outra saída senão a abertura de vagas, embora se reconheça que não é fácil. Estamos agilizando os processos para conceder benefícios àquelas que merecem, mas a maioria cometeu crime grave ou é reincidente, por isso não tem como soltar”, analisa Mendes. Veja também Estado vai construir mais presídios na Região do Vale Caso crônico é o da unidade de São José dos Campos; unidade tem capacidade para 512 preso Ordens para ataques partiram de presídios, confirma delegado Inicialmente, essa relação era apenas uma das linhas de investigação dos organismos de segurança do estado Ministros do STF cobram política para presídios Cobram que Executivo assuma o papel dele de liderança nessa área