Setor da construção ainda vê lentidão na liberação de obra

Mesmo passada a crise política que assolou o Palácio dos Jequitibás, a Prefeitura de Campinas mantém os atrasos na liberação de empreendimentos imobiliários, segundo a Associação Regional da Habitação (Habicamp).

A entidade informou que está pesquisando os gargalos atuais e detectou que as secretarias de Planejamento, do Verde e Desenvolvimento Sustentável e Urbanismo passaram a levar mais tempo nas liberações de certidões, licenças e alvarás.

De acordo com o presidente da Habicamp, Francisco de Oliveira Lima Filho, o maior entrave para o setor da construção civil é a legislação urbanística arcaica aliada aos procedimentos morosos na tramitação dos processos. “Não podemos mais culpar a demora nas macrozonas. A Prefeitura tem que andar, e rápido”, disse.

Ele não soube informar qual o atraso que está ocorrendo, mas disse que a maior reclamação do setor está na demora para a liberação de diretrizes viárias. O secretário de Planejamento, Ulysses Semeghini, disse que a reclamação é procedente e que os atrasos estão ocorrendo porque aumentou muito o número de projetos protocolados e porque há poucos funcionários para o atendimento.

“O aumento de protocolados pode estar indicando a retomada dos investimentos na cidade, até por conta da credibilidade do novo governo. Mas é fato que estamos com poucos funcionários. São apenas quatro para atender essa demanda”, informou.

O secretário disse que mais seis engenheiros e arquitetos, aprovados em concurso, estão sendo chamados e serão treinados para integrar a equipe. “Prometi ao prefeito que até o final do ano o cadastro estará informatizado. Mesmo sem uma informatização completa, as fichas de informação do cadastro estão saindo no mesmo dia. Antes demorava até três semanas. Os pedidos de certidão saem em no máximo 10 dias. Nós eliminamos uma certidão de especificação de condomínio, ou seja, os empreendedores não precisam mais dela. Já conseguimos avançar nos serviços que dependem do cadastro”, disse.

O presidente da Habicamp citou o licenciamento ambiental como outro gargalo na demora da liberação de empreendimentos. Segundo ele, várias entidades e empresários se uniram em uma força-tarefa para dotar a Secretaria do Verde dos instrumentos tecnológicos necessários para que os licenciamentos ambientais sejam definidos com maior rapidez.

O investimento, de R$ 300 mil, foi rateado entre várias associações. “A estrutura da Prefeitura é totalmente arcaica. A inoperância, nos últimos anos, deu margem às irregularidades que tivemos na aprovação dos empreendimentos, sem a devida avaliação e análise”, afirmou.

Esta semana, informou, será assinada a parceria com a Prefeitura para que, em junho, 18 computadores com placas para processar programas de informação geográfica (ArcGis) e de projetos técnicos (ArchCAD) cheguem à secretaria.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) também receberá um computador para poder acompanhar os processos. Além disso, serão doados cinco computadores para a Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade.

O secretário do Verde, Rogério Menezes, informou que a partir de julho começará o licenciamento on-line, com a proposta de facilitar a vida do empreendedor, com transparência e agilidade.

Funcionários

A secretária de Urbanismo, Sílvia Faria, também aponta a falta de funcionários como um dos principais entraves a liberação dos alvarás. “Além de poucos, os que temos têm resistência em cumprir horário. Chegam tarde, vão embora cedo e apesar de fiscalizarmos, continuamos com problemas. A estabilidade no emprego é boa porque defende o servidor das mudanças políticas, mas é ruim porque as vezes os servidores perdem o senso”, disse.

Alguns entraves, segundo Sílvia, têm dificultado as liberações, como a necessidade de ter o aval do 4º Comando Aéreo Regional (4º Comar) para as aprovações de empreendimentos na cidade.

Essa obrigação, que a Administração passou a cumprir desde junho do ano passado, tem sido um dos gargalos na aprovação de empreendimentos na cidade, atrasando ainda mais a burocracia das aprovações. Por causa do grande volume de processos que o órgão passou a receber desde a edição da portaria 256, o tempo de espera pela autorização do Comar subiu de 30 dias para três a quatro meses, dependendo do caso, segundo o setor da construção civil.

A secretária informou que o prefeito Jonas Donizette (PSB) agendou uma reunião com o comando do 4º Comar para propor um convênio em que a Prefeitura assume a avaliação e informa ao órgão onde os empreendimentos foram aprovados.

A secretária informou, também, sobre processos que estão há dois anos na Prefeitura, e que dificilmente serão aprovados, porque há irregularidades na tramitação. “Antes dava-se um jeito, agora isso acabou. Se não atender a lei, não haverá alvará”, disse.