artur nogueira

Servidores são condenados à prisão

Os servidores foram denunciados pelo MP por terem suprimido diversas notas fiscais localizadas no almoxarifado da Prefeitura de Artur Nogueira

Francisco Lima Neto
10/04/2019 às 07:48.
Atualizado em 04/04/2022 às 10:31

Dois servidores públicos de Artur Nogueira foram condenados pela Justiça por supressão de documentos. A ação dos dois atrapalhou uma investigação do Ministério Público (MP). Os servidores foram denunciados pelo MP por terem suprimido diversas notas fiscais localizadas no almoxarifado da Prefeitura de Artur Nogueira. A ação causou prejuízos à Administração Municipal e ao MP. A condenação de Josimar Aparecido Cardoso e Michelli Galvão Daher foi publicada pelo Tribunal de Justiça (TJ), no último dia 3. Cardoso recebeu pena de três anos e seis meses de reclusão em regime aberto, mais pagamento de 17 dias-multas. Michelli foi sentenciada a dois anos e oito meses de reclusão em regime aberto, além do pagamento de 13 dias-multas. Além disso, ambos perderam o cargo público que ocupavam por terem apresentado "comportamento profissional afrontoso e incompatível com as nobres funções desempenhadas pelos servidores públicos municipais". Segundo as alegações apresentadas pelo promotor de Justiça Nelson Aparecido Febraio Junior, a Promotoria realizava uma apuração e pediu aos funcionários efetivos da Prefeitura de Artur Nogueira que entregassem cópias das notas fiscais e requisições de compras que estivessem no almoxarifado, referentes ao período investigado. "Pouco antes dos fatos, e diante de tal circunstância, Josimar, ocupante de cargo comissionado de chefia no almoxarifado, ordenou à servidora Michelli que destruísse notas fiscais e papéis relacionados à investigação, do período 2016 a 2017". Na mesma data, servidores do MP receberam por telefone uma denúncia informando que os documentos solicitados estavam sendo destruídos por servidores do almoxarifado. Chegando ao local, os funcionários da Promotoria se depararam com Michelli ao lado de uma máquina de picotar papéis e em frente a uma mesa cheia de documentos separados e que aparentavam estar sendo manuseados. À época, Michelli foi presa em flagrante, enquanto Cardoso inicialmente esteve foragido, mas acabou sendo preso preventivamente. Atualmente, ambos estão em liberdade. A Promotoria analisa a viabilidade de recurso para modificar a sentença e impor um regime prisional mais severo aos réus. Camila Aparecida Soares, advogada de Michelli, informou que a sentença foi embargada por conta de erros e que a sentença definitiva ainda vai ser publicada. Só depois ela vai ser avaliada. Já Rubens Catirce Junior, defensor de Cardoso, afirmou que vai recorrer da sentença.

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