Saúde quer leitos ocioso da Sta. Casa para reforçar rede

A Prefeitura de Campinas busca uma solução para firmar um novo convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Campinas na tentativa de ocupar 70 leitos disponíveis na unidade hospitalar para ajudar a desafogar o superlotado sistema de Saúde do município. O secretário de Saúde, Cármino Antônio de Souza, disse ontem que tem todo o interesse na parceria, mas que a instituição possui pendências ns contas de antigos contratos com o Executivo e, por essa razão, a parceria depende de legalização jurídica. A Santa Casa tem disponibilidade imediata para começar a atender pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com novos leitos e quer, dentro de uma articulação político-econômica, solucionar também o problema de um dívida acumulada no valor de R$ 80 milhões.

Em meio à discussão, surge na Câmara a criação de uma Frente Parlamentar com o objetivo de tirar do sufoco os hospitais filantrópicos e estimular as parcerias com o poder público que atualmente vive uma crise no setor da Saúde. Faltam médicos, vagas em hospitais, estrutura e medicamentos na cidade.

Cármino afirmou que já entrou em contato com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) para tentar solucionar as pendências com a Santa Casa. Segundo o secretário, a ocupação dos leitos pelo SUS ajudaria a desafogar o setor. “Nós estamos buscando uma solução jurídica. Sem dúvida nós temos o interesse nesses leitos e estamos fazendo uma aproximação”, afirmou.

Em 2011, a Santa Casa de Campinas interrompeu o atendimento em razão da falta de repasse de recursos pelo município. A instituição também foi obrigada a demitir 140 funcionários depois que o contrato para 60 leitos foi cancelado e repassado ao Hospital Ouro Verde. O provedor da Santa Casa, Murilo Moraes de Almeida, disse que a discussão é sobre como manter um convênio com o SUS sem que a instituição se endivide novamente. “Temos quase 80 leitos para serem usados amanhã (hoje), mas precisamos vencer obstáculos. A cidade necessita e nós temos a disponibilidade, o que precisamos é buscar uma solução para que esse convênio com a Prefeitura seja consolidado”, afirmou.

A situação da instituição é a mesma da maioria dos hospitais filantrópicos da região. Segundo Almeida, a região possui hoje 42 santas casas que passam pelas mesmas dificuldades. A principal delas é o ônus adquirido ao longo da sua história para manter o atendimento público sem receber o valor suficiente no custeio das despesas.

A dívida hoje da Santa Casa de Campinas é de cerca de R$ 80 milhões. O governo federal estuda o perdão da dívida, mas quer exigir que as instituições paguem os impostos e que também melhorem a qualidade do atendimento.

Filantrópicos

Além da Santa Casa, o secretário de Saúde também manifestou o interesse em firmar um convênio com a Casa de Saúde. A unidade passaria a integrar a rede pública de atendimento com leitos destinados principalmente a pediatria. “A Casa de Saúde teria condições hoje de oferecer leitos pediátricos, leitos de UTI pediátrica e 26 leitos de enfermaria. A Casa de Saúde nunca trabalhou para o SUS, mas nós também temos o interesse nessa parceria”, afirmou Cármino.

Almeida se encontra hoje com o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo, Edson Rogatti, na tentativa de buscar uma solução para tirar a Santa Casa do vermelho. O vereador Artur Orsi (PSBD) também deverá participar da reunião que ocorre às 10h30 no hospital.

Movimento

Na sessão de ontem, o vereador Artur Orsi (PSDB) coletou 25 assinaturas para a criação de uma Frente Parlamentar com o objetivo de discutir a situação da Santa Casa e dos hospitais filantrópicos. “Nós queremos agora marcar uma reunião com o secretário de Saúde para acompanhar todo esse problema dos hospitais. No Estado de São Paulo, 52% de todo o atendimento do SUS é feito pelas santas casas ou hospitais filantrópicos. Eu defendo a parceria. Hoje faltam leitos no SUS e nós temos leitos ociosos nesses hospitais”, afirmou o parlamentar.

Os vereadores Angelo Barreto (PT) e José Carlos Silva (PMDB) também disseram na sessão de ontem que são favoráveis à discussão entre as instituições filantrópicas com a Prefeitura.