SANEAMENTO

Sanasa vai usar área do IB para rede de esgoto

Governo estadual autorizou que empresa utilize parte do Biológico

Maria Teresa Costa
23/03/2018 às 07:46.
Atualizado em 23/04/2022 às 07:10
Instituto Biológico cederá 8,6 mil quadrados do seu Centro Experimental Central para o empreendimento (Cedoc/RAC)

Instituto Biológico cederá 8,6 mil quadrados do seu Centro Experimental Central para o empreendimento (Cedoc/RAC)

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) autorizou a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa) a utilizar uma área de 8,6 mil metros quadrados do Centro Experimental Central do Instituto Biológico para a implantação de rede de esgoto que irá atender a região do Gramado II e Santa Marcelina. A região, onde estão condomínios de alta renda, ainda utiliza fossa. As obras irão atender uma população de cerca de 800 pessoas residentes nos condomínios Celso Arruda, Jatiuca, Vila Giardina, Alto Vila, Quinta das Tipuanas, Jatobás, Chácaras Gramado, Village Marcondes Pereira, Quinta do Engenho, Ponta das Canas e Residencial Araucárias e o comércio da região. Como contrapartida ao recebimento das áreas, a Sanasa irá executar as redes e ligações de esgoto nas unidades internas do Instituto Biológico e se responsabilizar pela manutenção das redes coletoras de esgoto e a participação na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que irão atender as unidades internas do centro de pesquisa. A troca de rede de água também entrará na contrapartida. O diretor-técnico da Sanasa, Marco Antonio dos Santos, disse que, com a autorização, a empresa já prepara a licitação para fazer a obra. “Precisávamos da autorização do Estado para poder passar com a rede”, disse. A expectativa é de que as obras possam ter início ainda este ano. Ação Parte da região do Gramado já possui rede de esgoto, mas foi preciso uma ação do Ministério Público, em 2011, para que os condomínios construissem as redes coletoras internas e fizessem interligação à rede pública. Desde que o novo marco regulatório de saneamento entrou em vigor no País, em 2007, as fossas estão proibidas nos locais onde há rede pública de esgotamento sanitário. Somente onde não houver rede pública a lei admite soluções individuais tanto de abastecimento de água quanto de afastamento e destinação final do esgoto. Em 2011, cinco condomínios daquela região foram objetos de duas ações judiciais, em que a Justiça deu prazos para que construíssem as redes internas. O governador também prorrogou por mais 30 anos a autorização de uso de uma área de 38,6 mil metros quadrados do Instituto Biológico pela Sanasa, onde funciona almoxarifado de materiais diversos, reservatório de água elevado e semienterrado, setor de manutenção e demais setores da Sanasa. Como contrapartida, a empresa isentará o Instituto Biológico do pagamento de água até o limite de 3 mil metros cúbicos e a coleta de esgoto.

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