RMC tem 7 cidades no top 50 de devedores em SP

A Região Metropolitana de Campinas (RMC) tem sete municípios entre os 50 maiores devedores do Estado, segundo balanço divulgado pelo Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) a respeito das dívidas dos municípios paulistas nos exercícios de 2010, 2011 e 2012. Campinas, Paulínia, Indaiatuba, Sumaré, Americana, Valinhos e Hortolândia são os municípios da região que constam entre os principais devedores. A dívida fundada (dívida superior a 12 meses) das 19 cidades da RMC acumulada até o fim do ano passado totaliza R$ 4,589 bilhões. Deste montante, R$ 4,360 bilhões são das sete maiores devedoras, equivalente a 95% do total.Campinas tem a maior dívida entre os municípios da RMC, e até 31 de dezembro de 2012 o montante chegava a R$ 1,632 bilhão. O valor deixa a cidade na quarta posição entre os 50 maiores devedores do Estado, atrás de Osasco (R$ 2,397 bilhões), Guarulhos (R$ 2,288 bilhões) e São José dos Campos (R$ 1,660 bilhão). De acordo com o TCE-SP, a dívida da metrópole teve alta de 17,5% em comparação ao exercício 2011, quando era de R$ 1,389 bilhão.Depois de Campinas, aparecem na ordem Paulínia (R$ 811,7 milhões / 11 lugar no ranking estadual), Indaiatuba (R$ 584,2 milhões / 17), Sumaré (R$ 497,3 milhões / 21), Americana (R$ 333,9 milhões / 32), Valinhos (R$ 286,4 milhões / 34) e Hortolândia (R$ 214,7 milhões / 44).O secretário de Finanças de Campinas, Hamilton Bernardes Júnior, reconhece que a dívida do município é elevada, embora discorde dos números divulgados pelo TCE. Ele afirma que a dívida foi herdada de gestões passadas e que a Administração trabalha para controlar despesas e fechando o cerco aos devedores.“Estamos apurando isso porque nosso valor não bate com o do TCE. Herdamos essa dívida e estamos tomando ações para equacioná-la. Uma delas é o Comitê Gestor, que está gerenciando as despesas. E estamos trabalhando a receita em dois caminhos: fiscalização e cobrança efetiva dos devedores atrasados”, explica Bernardes. “Somente neste ano quitamos R$ 400 milhões em dívidas e a Prefeitura está com os pagamentos em dia. Há muito tempo isso não acontecia”, acrescenta o secretário.Depois de Campinas, Paulínia é a segunda cidade da região com a maior dívida fundada — é a 11 colocada no ranking estadual, com montante devedor de R$ 811,7 milhões. No entanto, apesar da dívida elevada e da incômoda colocação, a cidade foi a única entre as sete maiores devedoras da região que reduziu o montante devedor em relação ao exercício anterior. Paulínia fechou 2011 com dívida fundada de R$ 1,083 bilhão, valor 25,0% superior ao devido em 2012.O secretário de Finanças de Paulínia, Marcelo Barraca, informou que pelo fato de a atual administração ter assumido o governo no dia 16 de julho, em uma situação atípica, o pagamento das dívidas e soluções para os principais problemas da cidade estão em fase de estudo. “O objetivo é encontrar soluções rápidas. A administração anterior deixou inúmeras dívidas e pendências em contratos. Hoje, tudo está sendo resolvido para evitar maiores prejuízos aos investimentos públicos e à população”, destaca Barraca, por meio da assessoria de imprensa.A seguir aparece Indaiatuba, com dívida de R$ 584,2 milhões, valor que coloca a cidade como a 17 maior devedora do Estado. Entretanto, a administração do município contesta os valores. “Há um enorme engano na compilação dos dados pelo TCE, o que pode ser confrontado pelo balanço da Prefeitura. Nessa dívida de R$ 584 milhões foram alocados aposentadorias, pensões, etc., que são de responsabilidade da autarquia Serviço de Previdência Municipal”, informa a Prefeitura de Indaiatuba. “A Secretaria da Fazenda está oficiando o Tribunal de Contas apontando o engano no relatório”, completa.CampinasSe por um lado Campinas está entre os maiores devedores do Estado de São Paulo, por outro lado a cidade é a maior credora da dívida ativa tributária (impostos a receber). De acordo com balanço divulgado pelo Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) a respeito das dívidas dos municípios paulistas nos exercícios 2010, 2011 e 2012, o município tem, até 31 de dezembro de 2012, R$ 3,880 bilhões a receber. O valor corresponde a média de R$ 3.531,71 mil devido por habitante. Segundo o TCE, deste montante a receber, R$ 138,1 milhões foram inscritos no exercício 2012, equivalente a 3,5% da dívida ativa tributária do município. No mesmo exercício 2012, Campinas recebeu R$ 111,2 milhões, menos de 3% do montante que tem a receber. “Estamos trabalhando e cobrando quem está devendo. Até por uma questão de justiça tributária. Se um paga, o vizinho também tem que pagar”, afirma o secretário de Finanças de Campinas, Hamilton Bernardes Júnior.Além de Campinas, a RMC tem outras quatro cidades entre os 50 maiores credores da dívida ativa tributária no Estado de São Paulo. Indaiatuba é a segunda com maior dívida ativa tributária da região e 17 estadual, com montante total de R$ 323,1 milhões. Depois estão Americana, na 34 posição do ranking com dívida ativa tributária, com R$ 154 milhões, seguido por Santa Bárbara d’Oeste, com R$ 110,0 milhões a receber na 45 colocação no Estado, e Vinhedo, que possui divida ativa tributária de 109,4 milhões e está em 46 lugar na lista.Valinhos A dívida fundada de Valinhos no exercício 2012 é praticamente o mesmo valor da receita arrecadada no município. Segundo balanço divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a dívida do município é de R$ 286,4 milhões, enquanto a receita de Valinhos é de R$ 351,1 milhões. Portanto, o valor devido equivale a 81,6% dos recursos.Dentre os principais devedores da RMC, Valinhos é o município que tem a maior relação dívida/receita. As outras cidades da região que possuem os recursos comprometidos pela dívida são Indaiatuba, cujo montante devedor equivale a 78% da receita, e Paulínia, na qual essa relação é de 70,1%. A dívida de Campinas corresponde a 51,3% da receita do município. Segundo o secretário da Fazenda de Valinhos, Vicente Marchiori, essa relação entre dívida e orçamento impede a Prefeitura de realizar qualquer operação financeira para executar projetos essenciais para a cidade. Ele cita como exemplo a segunda linha de captação de água do Rio Atibaia, uma vez que o Departamento de Água e Esgoto de Valinhos (Daev) atua 30% acima de seu limite para poder suprir o abastecimento de Valinhos. Sem capacidade de contrair empréstimos, a Prefeitura não consegue executar essa obra, avaliada em torno de R$ 11 milhões. “Em outras palavras, a dívida ‘engessou’ a Administração. Além dessa dívida de longo prazo, a administração anterior deixou obrigações de curto prazo superior a R$ 48 milhões”, diz Marchiori, pela assessoria de imprensa. “As ações de governo do prefeito Clayton Machado foram seriamente comprometidas neste ano, mesmo assim alguns investimentos foram realizados”, completou o secretário da pasta. 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