CONVÊNIO COM GOVERNO DO ESTADO

RMC se mobiliza para criação de cinturão de segurança

Objetivo é ampliar ações de proteção e compartilhar informações entre as cidades

Edimarcio A. Monteiro/ [email protected]
19/10/2022 às 08:46.
Atualizado em 19/10/2022 às 08:46
Região Metropolitana de Campinas negocia convênio com o Governo do Estado para a formação de um cinturão de segurança que viabilize o monitoramento dos municípios por câmeras de segurança (Kamá Ribeiro)

Região Metropolitana de Campinas negocia convênio com o Governo do Estado para a formação de um cinturão de segurança que viabilize o monitoramento dos municípios por câmeras de segurança (Kamá Ribeiro)

As 20 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC), que somam uma população estimada em 3,3 milhões de pessoas, negociam um convênio com o Governo do Estado para a criação de um cinturão de segurança que integre todos os municípios nas áreas técnicas, material e operacional. O objetivo é o compartilhamento de informações em tempo real e a ampliação da eficiência das ações de proteção e defesa.

O tema foi discutido na terça-feira na reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMC, em Jaguariúna, com a participação de prefeitos e dos diretores do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 2, sediado em Campinas, José Henrique Ventura; e Deinter 9, de Piracicaba, Kleber Altale. Esses dois órgãos englobam todas as cidades da Região Metropolitana, com o Deinter 2 tendo 12 municípios sob sua jurisdição e o Deinter 9 reunindo 8.

A formalização do acordo está em estágio avançado de negociação, com 19 municípios já tendo encaminhado à Secretaria Estadual de Segurança Pública a adesão ao convênio. O único que ainda não assinou o documento é Hortolândia. A Prefeitura da cidade foi procurada pela reportagem, mas não se manifestou até o fechamento da reportagem.

Troca de informações

De acordo com o diretor do Deinter 2, a criação do cinturão de segurança visa o compartilhamento de banco de dados que permita ações integradas e inteligentes nessa área. A Secretaria de Segurança Pública disponibilizará, por exemplo, o banco de dados de criminosos procurados, com as imagens podendo ser integradas ao sistema de câmeras de segurança com reconhecimento facial dos municípios para possibilitar a identificação rápida e a prisão. 

Em contrapartida, as Prefeituras permitirão que o Governo do Estado tenha acesso aos bancos das Secretarias Municipais de Educação, o que permitirá identificar parentes dos procurados, com a informação podendo tornar as investigações mais eficientes.

Na reunião do Conselho de Desenvolvimento, foi discutido também que as câmeras de monitoramento sejam instaladas em todas as cidades. Além disso, foi levantada a questão de padronização do sistema a ser implantado para permitir a integração tecnológica e facilitar a manutenção. Porém, isso seria prejudicado se os municípios realizassem licitações em separado, pois as Administrações não poderiam definir os padrões a serem usados sob risco de serem acusadas de direcionamento da concorrência pública.

O presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC e prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis (MDB), se comprometeu a encaminhar esse ponto para análise jurídica para encontrar uma solução. 

O diretor do Deinter 2 lembrou que o uso de câmeras de reconhecimento facial e de leitura de placas de veículos é uma ação individual de municípios, como Campinas e Indaiatuba, com a ampliação da rede beneficiando a região. “Se todas as cidades tiverem, os bandidos vão evitar agir na região, o que vai aumentar a segurança como um todo”, disse Ventura.

Uma reportagem publicada pelo Correio Popular no domingo passado mostrou que a criminalidade está migrando para as cidades pequenas. “Os criminosos buscam atuar onde a segurança é menor”, afirmou Ventura. Para ele, a criação do cinturão de segurança seria uma barreira para isso. Ele acrescenta que a ação integrada permitirá a troca imediata de informações entre os participantes em casos de crimes, como assaltos, o que permitirá o monitoramento e facilitará a localização dos criminosos.

Guardas Municipais

O diretor do Deinter 2 disse ainda que, no futuro, os boletins de ocorrência das Guardas Municipais também serão integrados em um B.O. único que já está sendo implantado entre as Polícias Civil e Militar. De acordo com ele, isso agiliza o registro de ocorrências e libera a equipe mais rápido para continuar o patrulhamento. 

“Não podemos prescindir do apoio das Guardas Municipais, desse trabalho de auxílio às Polícias Militar e Civil”, disse Ventura. Todos os municípios da RMC contam com Guarda Civil ou Municipal. “É assim, discutindo nossos problemas em conjunto, que vamos tornar nossa região cada vez melhor e mais forte”, afirmou o prefeito Gustavo Reis.

Além da integração com o banco de dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública, municípios da região também estão realizando convênio nesse sentido com o Ministério da Justiça. 

A Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública de Campinas realiza esta semana o treinamento de16 representantes das cidades de Holambra, Monte Mor, Artur Nogueira e Cosmópolis para uso da plataforma Sinesp-CAD, sistema federal que integra e permite o compartilhamento de informações e pesquisa em bancos de dados de segurança pública. Esse sistema também faz o gerenciamento de atendimento, despacho e fechamento das ocorrências.

A Guarda Municipal de Campinas foi a primeira entre as cidades de grande porte do Estado de São Paulo a aderir ao sistema do Ministério da Justiça, que é utilizado há quatro meses. A ideia é que o município seja o agente multiplicador dessa parceria para as cidades da região.

Saúde 

A saúde foi outro ponto discutido durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMC. No encontro, a diretora do Departamento Regional de Saúde de Campinas (DRS-7), Fernanda Penatti Vasconcelos, destacou que o governo estadual continua liberando o pagamento do dobro da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de mutirões nos municípios para zerar a lista de espera de cirurgias eletivas gerada pela pandemia da covid-19.

Segundo ela, das cerca de 72 mil operações represadas na região, 62% já foram atendidas desde julho, quando a mobilização coletiva teve início. Ou seja, ainda há 27,4 mil pacientes esperando pelas cirurgias, com a previsão de que isso ocorra até o final de dezembro. 

Já a superintendente do Hospital de Clínicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Elaine Cristina de Ataíde, ressaltou a importância das Prefeituras assumirem os casos de menor complexidade para desafogar o HC, o que inclui pacientes de cardiopatia, oncologia e ortopedia.

Ela reforçou que a instituição está disponível para treinar as equipes de hospitais e Santas Casas nas cidades para fazer esse atendimento. Segundo a superintendente, desde o início da pandemia da covid-19, o HC teve de ampliar de 18 para 30 o número de leitos destinados a cardiopatas, chegando a atender até 40 pacientes simultaneamente. “Muitos desses pacientes, depois de saírem da situação de criticidade, podem continuar sendo atendidos em seus municípios de origem”, afirma Elaine.

De acordo com a superintendente, essa transferência vai ao encontro do plano de direcionar o Hospital de Clínica da Unicamp para atendimento dos casos terciários e quaternários, que são os de maior complexidade. Para ela, os municípios da RMC têm infraestrutura de atendimento na área de saúde para assumir os casos mais simples.

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