RMC prevê alta de até 1,8% em arrecadação

Os municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) preveem arrecadar no próximo ano R$ 14,9 bilhões, de acordo com as propostas orçamentárias enviadas às câmaras municipais pelos prefeitos. O crescimento nominal é de 6,3%, mas descontada a inflação de 4,4% que os economistas estão estimando para este ano, o crescimento real das receitas, de apenas 1,8%, indica que 2019 ainda será administrado com corte de gastos e baixa capacidade de investimentos. “A situação dos municípios é preocupante porque continuarão dependendo da capacidade política de cada gestor em conseguir recursos no Estado e em Brasília para investimentos que as cidades necessitam”, afirmou o economista José Pedro Salvezzi. Para ele, há alguns sinais de retomada, que pode ser sentida pela arrecadação do ICMS, mas ainda é cedo para afirmar que o Brasil voltará a crescer rapidamente. “Muitas cidades perderam receitas este ano. Sem emprego, famílias estão deixando de pagar impostos e o baque é grande nos cofres municipais”, afirmou. O fato, disse, é que ainda há um cenário indefinido de como a economia nacional vai se comportar no governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), porque muitas coisas importantes ainda não estão claras, como reforma tributária, da previdência e outras medidas para alavancar o crescimento econômico. Entre as 19 cidades pesquisadas (Morungaba não informou a previsão 2019), Campinas, que tem o maior orçamento regional, de R$ 5,79 bilhões para 2019, estima que arrecadará 95% do projetado, acima da estimativa deste ano, a qual o secretário de Finanças Tarcísio Cintra calcula que ficará em 90% do projetado. “Fizemos um orçamento realista e vamos continuar cortando gastos onde for possível. O comitê gestor, que avalia todos os gastos, continuará atuante no controle das despesas, postergando as que não forem urgentes.” O maior crescimento entre as cidades é de Jaguariúna, que em 2019 prevê receitas superiores a 17% sobre este ano. A cidade deve arrecadar R$ 440,3 milhões, segundo a proposta orçamentária enviada à Câmara. O menor crescimento orçamentário está previsto para Holambra. As receitas devem ter um crescimento de apenas 0,89% em relação ao orçamento válido para este ano. O prefeito Fernando Godoy (PTB) disse que a previsão é realista, e como novos governos assumirão sem estar clara ainda qual será a política econômica, fez um orçamento contando mais com o que a cidade pode arrecadar, do que com verbas de convênios, para poder atender às necessidades. “Pegamos a cidade em situação muito ruim, com R$ 25 milhões de dívidas e já estamos zerando. Em 2019 teremos o melhor ano de dois mandatos, sem déficit e com recursos, embora pequenos, para investimentos”, afirmou. Paulínia, Pedreira, Nova Odessa e Valinhos preveem crescimento de cerca de 12%. O prefeito de Pedreira, Hamilton Bernardes (PSB), prevê arrecadar no próximo ano R$ 187,1 milhões contra R$ 167,1 estimados para 2018, considerando uma inflação de 4,01% pelo IPC e mais crescimento real de 2,6%. Ele deve contar com algumas receitas extraordinárias, como o ISS que será cobrado da construção da barragem que o governo do Estado construirá entre Pedreira e Campinas, e também 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FNP). O prefeito de Valinhos, Orestes Previtale (PSB), prevê arrecadar R$ 618 milhões em 2019, um crescimento de 12,4% na comparação com a previsão de 2018. Segundo ele, há expectativa de crescimento da receita, especialmente do ICMS, que em outubro teve aumento real de 4,1% na comparação com igual mês de 2017. “É uma retomada lenta, mas com expectativa de melhora maior”, disse. O prefeito afirmou que os investimentos na cidade continuarão, especialmente na malha urbana. Paulínia deve somar R$ 1,7 bi em receitas Segundo maior orçamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), Paulínia estima arrecadar no próximo ano, R$ 1,7 bilhão, 12,2% a mais que o orçamento válido para este ano. Esse crescimento, segundo a Secretaria de Finanças, é baseado na análise de alguns fatores. Um deles é que, até agosto, a cidade já havia arrecadado R$ 30 milhões a mais do que o previsto para o ano, o que significa que a previsão orçamentária ficou abaixo dos valores reais de arrecadação. Além disso, a estimativa considera os registros de impostos do ano de 2017, momento em que o valor dos combustíveis já apresentava considerável aumento, o que reflete diretamente no orçamento do Município, considerando que o ICMS pago pela Petrobras representa cerca de 90% da receita paulinense. Além disso, pagamento de dúvidas e negociação junto à Receita Federal, informou a secretaria, regularizou as certidões e hoje a cidade está apta a captar recursos federais e estaduais, o que não era permitido anteriormente.