RMC caça recursos 'externos' para iniciar obras

Com um orçamento minguado para investimentos e com o caixa restrito para o custeio, a chance dos prefeitos terem recursos e mostrar capacidade de governar, fazendo as obras necessárias, estará na arte de conseguir manter uma relação harmoniosa com dois partidos que governam o País e o Estado: os adversários históricos PT e PSDB.

Nos primeiros cem dias de governo, os chapéus passados nos governos federal e estadual não voltaram vazios: alguns chegaram com promessas e outros com projetos aprovados.

“Os prefeitos têm obrigação de recorrer ao governador e a presidente, para trazer para as cidades os impostos arrecadados na região metropolitana de Campinas (RMC)”, disse o economista Claudinei Sanso, consultor em administração pública.

Se as prefeituras tiverem bons projetos, afirmou, as verbas virão. Campinas, por exemplo, já teve o aval do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal para abrir licitação para ter o projeto básico pronto, até 31 de outubro, e poder contratar a obra dos dois primeiros trechos do Corredor Campo Grande, por onde circularão os BRTs( da sigla em inglês de trânsito rápido de ônibus).

Os recursos para esse corredor e para o Ouro Verde estão aprovados em Brasília, dentro do PAC da Mobilidade.

Orçados em R$ 338 milhões, os recursos virão do orçamento da União (R$ 98 milhões), de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (R$ 197 milhões) e mais R$ 44 milhões sairão de contrapartida da Prefeitura.

Campinas também foi contemplada com R$ 326,9 milhões de repasses federais para pavimentação e saneamento. Do total da verba, R$ 247 milhões serão aplicadas em asfalto. Outros R$ 79,9 milhões vão servir para a construção de cinco novos reservatórios e subadutoras na região de Viracopos.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou convênio no mês passado com a Caixa Paulista, agência de fomento habitacional do governo estadual, e a Caixa Federal, para a construção de 4.916 moradias na região de Campinas. São unidades destinadas às famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil e que serão erguidas em seis empreendimentos em Americana, Sumaré, Hortolândia e Campinas.

O prefeito de Jaguariúna, Tarcisio Chiavegatto (PTB), por exemplo, em menos de dez dias de governo, recebeu o governador para anunciar a redução de 50% de desconto na tarifa de pedágio e um pacote de benefícios para a cidade. Hortolândia foi beneficiada com recursos federais do Minha Casa, Minha Vida e com verbas para parques lineares, construção de unidades de saúde e macrodrenagem.

“Este ano conseguimos verbas federais para revitalização do Centro, construção de pontes e tivemos a promessa do governador de que Hortolândia terá a melhor corporação dos Bombeiros da região”, disse o prefeito Antônio Meira (PT).

Bons resultados também vieram para Sumaré, que conseguiu liberar R$ 45 milhões do Estado para a construção de um viaduto que ligará o Centro à Avenida da Amizade e Avenida Júlio Vasconcellos. A obra está orçada em cerca de R$ 45 milhões e será realizada em parceria com a Empresa Metropolitana de Transporte Urbano (EMTU). A prefeita Cristina Carrara (PSDB) também conseguiu aprovar 2.680 unidades habitacionais que serão construídas pelo Estado.

Indaiatuba foi selecionada na terceira fase do PAC, no segmento Abastecimento de Água, para receber R$ 26 milhões, para a construção da barragem do Rio Capivari-Mirim. Também conseguiu R$ 32 milhões para mais 2,6 mil vagas em cursos profissionalizantes no programa Pronatec, além de R$ 2,4 milhões do Estado para 357 vagas em cursos profissionalizantes para alunos do Ensino Médio.

Os recursos do Estado que estão chegando a Vinhedo, de acordo com o prefeito Milton Serafim (PTB), são oriundos de emendas parlamentares ao orçamento estadual. Hoje, ele assina em São Paulo, convênio para receber R$ 500 mil que serão utilizados em asfalto. Da presidente Dilma Rousseff, obteve R$ 10 milhões para infraestrutura e mais R$ 105 milhões para mobilidade urbana.

Em Valinhos, o prefeito Clayton Machado (PSDB), conseguiu do governador a liberação de R$ 200 mil para a ampliação da unidade básica de saúde do Jardim Jurema, e para a aquisição de uma máquina retroescavadeira que será utilizada para manutenção de estradas e desassoreamento de córregos.

A busca de apoio federal e estadual para investimentos rendeu a Paulínia a liberação, pelo Estado, de R$ 200 mil para o projeto de ampliação do ambulatório de dependência química, álcool, tabaco e outras drogas da Secretaria de Saúde.