RMC apresenta proposta para planejamento urbano integrado
Câmara temática vai discutir e definir prioridades da região para novo Plano Plurianual
Saneamento e urbanização são considerados pontos fundamentais a serem sanados pelos municípios (Rodrigo Zanotto)
Os 20 municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC), onde residem cerca de 3,2 milhões de pessoas, apresentaram ontem ao governo do Estado a proposta de Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), que servirá de base para definir diretrizes, projetos e ações até 2040. O documento definiu cinco pontos principais que demandam soluções regionais integradas que envolvem mobilidade metropolitana, saneamento, destinação final de resíduos, habitação de interesse social e preservação do meio ambiente.
O documento foi apresentado durante reunião ontem, em Campinas, do Conselho de Desenvolvimento da RMC, prefeitos e secretários municipais com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), encarregada de discutir as reivindicações e definir as prioridades a receberem investimentos a curto, médio e longo prazos. “A iniciativa é importante para discutir soluções para uma região que é conurbada e muitas dessas soluções não podem ser isoladas”, disse o prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), ao participar do encontro.
O presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC, Gustavo Reis (MDB), defendeu que os pontos básicos do PDUI precisam ser traduzidos em projetos presentes no Plano Plurianual (PPA), que define as prioridades do governo do Estado para os próximos quatro anos. O projeto de lei do PPA para o quadriênio 2024-2027 será enviado para a Assembleia Legislativa no segundo semestre. Para ele, é importante ainda que ocorram soluções regionais para problemas comuns e a integração regional das Defesas Civis.
HABITAÇÃO
Um dos desafios a serem enfrentados apontados pelos prefeitos foi o déficit habitacional, com Sumaré apontando que o problema atinge cerca de 20 mil pessoas na cidade, enquanto Campinas estima o número em 40 mil, embora esteja realizando um recadastramento para definir a demanda real atual. Na área habitacional, o subsecretário estadual de Desenvolvimento Urbano, José Police Neto, defendeu o envolvimento da iniciativa privada na busca de soluções.
Uma das iniciativas nessa área terá lançamento neste sábado (17), em Campinas, do 1º Feirão Casa Paulista, que será realizado em outros 23 municípios paulistas. No evento, uma construtora comercializará imóveis com até R$ 70 mil de desconto, somando o benefício de R$ 13 mil do Casa Paulista, o subsídio federal de R$ 47,5 mil e descontos da construtora que variam entre R$ 5 mil e R$ 10 mil. Em Campinas, o feirão será voltado para 509 famílias cadastradas na Companhia de Habitação Popular (Cohab). Para pleitear a compra, a renda familiar do comprador deve ser entre R$ 2,5 mil e R$ 3,9 mil. Os imóveis são no Jardim Yeda, Jardim Paraíso Viracopos, Parque da Figueira e Vila Industrial.
“Há muito tempo que não víamos o governo do Estado com esse interesse em resolver o déficit habitacional”, disse Dário Saadi. Para ele, o Feirão da Casa Própria poderá servir de modelo para outros municípios. “Queremos fazer com que o mercado supra as necessidades na medida do possível. O papel do Estado é complementar, não ser concorrente”, disse o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Cardinale Branco, que participou da reunião.
De acordo com ele, em cinco meses, já foi anunciada a construção de 15 mil moradias no Estado voltadas para famílias com renda de até R$ 2.250, que receberam um aporte do governo de R$ 106 milhões, mas alavancaram investimento de R$ 1 bilhão da iniciativa privada, o que movimenta a economia dos municípios e gera empregos. O déficit de moradias no Estado é avaliado em 200 mil unidades.
O PDUI aponta ainda como áreas a receberem investimento o transporte ferroviário de carga e passageiros, como o Trem Intercidades (TIC) entre São Paulo e Campinas; saneamento; urbanização; e elaboração de um plano para as represas de Salto Grande, em Americana, e de Pedreira, que está em construção, para garantir o abastecimento de água no futuro da RMC. De acordo com dados da SDUH, 97% da população da RMC é atendida com água encanada, mas a perda média no sistema é de 36,8%, o que é considerado alto. Além disso, 85% dos moradores contam com coleta de esgoto, mas esse resíduo é a principal fonte de poluição dos mananciais. Para a pasta, é preciso investir para reduzir as perdas e ampliar o tratamento de esgoto para garantir a preservação do meio ambiente. A Portaria nº 490/2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), estabelece para 2034 a meta de 25% como limite para o índice de perdas de água na distribuição nos municípios.
No encontro de ontem, foi formada uma câmara temática regional para discutir e definir as prioridades da RMC para o novo Plano Plurianual. De acordo com o subsecretário estadual de Desenvolvimento Urbano, as reuniões visam aproximar o governo do Estado das realidades dos municípios. “Dá trabalho atuar junto, mas é bom e dá resultado”, defendeu Police Neto. Os encontros estão sendo feitos com todas as nove Regiões Metropolitanas paulistas. Além de Campinas, as discussões das ações estratégicas do PDUI e das imediatas a integrarem o PPA envolveram as RMs de Ribeirão Preto, Baixada Santista, São Paulo, Jundiaí, Piracicaba, São José do Rio Preto, Sorocaba, Vale do Paraíba e Litoral Norte.