Rio de Janeiro inspira 'nova cara' de Campinas

A reestruturação urbana do Porto do Rio de Janeiro está sendo a fonte inspiradora do prefeito Jonas Donizette (PSB) para elaboração dos projetos que pretendem dar uma nova cara para Campinas. Jonas quer usar o mesmo mecanismo adotado no projeto Porto Maravilha, na Cidade Maravilhosa, para revitalizar espaços degradados e garantir a sustentabilidade ambiental e socioeconômica da região: a chamada operação urbana consorciada.

Nela, é realizado um conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo poder público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.

No Rio de Janeiro, o projeto abrange uma área de 5 milhões de metros quadrados, que tem como limites as avenidas Presidente Vargas, Rodrigues Alves, Rio Branco e Francisco Bicalho. Para atrair o interesse de investidores e conseguir financiamento para as obras de renovação urbana do Porto Maravilha, uma lei municipal autorizou o aumento do potencial construtivo na região, ou seja, permite a construção além dos limites atuais, com exceção das áreas de preservação, de patrimônio cultural e arquitetônico, e dos prédios destinados ao serviço público.

Para explorar esse novo potencial construtivo, os interessados deverão comprar o Certificado de Potencial Adicional Construtivo (Cepac). Todo o valor arrecadado com a venda do Cepac é obrigatoriamente investido na melhoria da infraestrutura urbana e em serviços na região.

A Prefeitura de Campinas quer implantar uma operação nesse modelo na região do Aeroporto Internacional de Viracopos. O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Ulysses Semeghini, explica, na entrevista a seguir, como a implantação da operação irá ocorrer.

Correio Popular - O senhor visitou o Porto do Rio de Janeiro exatamente com que finalidade?

Ulysses Semeghini - Para aprender um pouco sobre operação urbana. O projeto do Porto Maravilha é um dos que está dando certo. É uma área de 5 milhões de metros quadrados e nesse local foi feito um plano urbanístico com vários tipos de empreendimentos comerciais, residenciais. Toda a infraestrutura da área, que está degradada, será refeita. Se der certo, e eu acho que vai dar, o impacto não se restringirá à área do porto, mas a todas as áreas vizinhas. Eles vão colocar um VLT (veículo leve sobre trilhos) que vai circular até o Aeroporto Santos Dumont.

Para fazer tudo isso, é preciso muito dinheiro. Se Campinas adotar o modelo, de onde virá a verba?

No Rio, a Prefeitura emitiu os Certificados de Potencial Adicional Construtivo, que foram comprados pela Caixa Econômica Federal. A CEF fez um ótimo negócio porque os certificados tiveram grande valorização e agora a Caixa está vendendo com ágio. É isso que sonhamos fazer aqui: uma operação urbana que faça isso, que contemple o interesse da Prefeitura para que possa ter dinheiro para implantar infraestrutura, assentar famílias e os empreendedores também possam ter o retorno que eles desejam. Estamos querendo fazer isso na região de Viracopos.

Não é possível fazer uma operação assim para revitalizar o Centro?

Dá para fazer, mas aí entra o fato de não termos pernas para tocar mais de uma operação. É possível fazer operações urbanas em muitas áreas. Tem a área central, os bairros na direção da Avenida da Saudade, Ponte Preta. Veja, isso é coisa da minha cabeça, não está nos planos. Dá para fazer, com certeza, várias outras. A operação consorciada é um instrumento que, em uma cidade como Campinas, se fizermos bem feito a primeira vez, será um dos grandes instrumentos do futuro para a cidade. Mas precisamos ter um plano geral para a cidade. Não se pode fazer um plano para cada canto porque senão vira coisa de louco.

Isso significa um novo Plano Diretor?

O ideal seria um plano diretor novo, mas isso é coisa para 2016. O que a gente já está fazendo é o estudo da lei de uso e ocupação do solo, que com certeza será um insumo importante para o novo plano. O outro é a operação urbana de Viracopos e um novo plano viário para Campinas.

Campinas já tem uma operação urbana consorciada desde 2004, mas não deslanchou. O que está dando errado com a operação Parque Linear do Rio Capivari-Cerâmicas?

Essa operação interessa para a cidade porque a região é carente de equipamentos desse tipo. Eles estão construindo um sistema viário que pega Anhanguera, Santos Dumont, Ruy Rodriguez e vai até a Bandeirantes. É um sistema viário interessante porque liga o Leste e o Oeste. Tem um pacote de coisas que foram feitas e que nós precisamos ter certeza que estão dentro da legalidade. Já foram feitos os Cepacs, mas não foram emitidos nenhum ainda. Só podemos liberar quando tivermos certeza de que está tudo dentro da lei. Na próxima semana, vamos trazer uma especialista de São Paulo, especialista em operações urbanas e vamos fazer uma mesa-redonda interna para podermos sanar todas as dúvidas que temos.

Enquanto não saem os Cepacs, a operação urbana do Capivari não deslancha?

A lei da operação urbana do Capivari é de 2004. Estamos pedindo para os empreendedores que nos forneçam um plano urbanístico atualizado. A Prefeitura precisa saber o que pretendem fazer em cada uma daquelas glebas. De repente, podemos ter um sistema viário bom, mas depois se aprova tantas unidades novas no entorno que o plano nasce saturado. Vamos refazer o plano urbanístico e resolver as pendências do passado.

Se a operação urbana do Capivari, de 2004, ainda não deslanchou, qual a garantia de que a de Viracopos será bem sucedida?

A do Capivari foi feita praticamente dentro da Prefeitura. A de Viracopos não. Essa será com respaldo de empresas que tenham experiência até internacional. Pretendemos fazer a operação urbana e o objetivo será atender o aeroporto, no sentido de que ele é o principal ativo econômico da cidade e que, se não for planejado e o entorno controlado, será afetado imensamente.

Quem vai pagar as empresas?

No caso do aeroporto, por exemplo, quando eu cheguei, já havia um trabalho interno que tinha feito levantamentos sobre o entorno, e há um mapeamento de onde pode pôr indústria, comércio, habitação, logística. Mas é o primeiro estudo. Até aqui, a gente fez com recursos da secretaria, mas estamos contratando. Contatamos a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos para que ela contrate um estudo, um plano urbanístico. Nós fizemos um termo de referência do que queremos desse estudo. A concessionária contrata a empresa e nós dizemos o que queremos e acompanhamos. Estamos azeitando a máquina, estamos chamando engenheiros e arquitetos do concurso. Os engenheiros vão reforçar o cadastro e os arquitetos, o Departamento de Planejamento.

Mesmo assim, há falta de pessoas para cuidar do planejamento da cidade, certo?

O planejamento da cidade será feito com apoio externo, chamando empresas para nos apoiar. Temos, no entanto, algumas tarefas a serem executadas. A primeira é a revisão da lei de ocupação e vamos fazer isso com ajuda de funcionários de outras secretarias e contratar um escritório para fazer a revisão. A segunda prioridade é o projeto do plano de gestão da Macrozona 7, com a implantação da operação urbana consorciada, e estamos contando com o apoio da concessionária de Viracopos para bancar o estudo urbanístico.

A terceira iniciativa é ter um plano viário para a cidade. Hoje, temos a Santos Dumont já quase saturada. O aumento de ritmo das obras do aeroporto está tendo efeitos urbanos complicados: aumentaram muito as viagens de ônibus, os deslocamento e muita gente vindo de fora, de outras regiões para trabalhar nas obras. Vamos ter que dar uma solução. Tem a área do Santander, que é um viário complicado. As rodovias Anhanguera, D. Pedro têm transtornos pelas marginais. Para tentar organizar, vamos contratar um estudo para fazer um plano viário para a cidade que considere alternativas para melhorar a situação.

Não seria mais rápido e fácil criar um instituto ou escritório de planejamento para desenvolver esses projetos e outros?

O prefeito prometeu na campanha que iria fazer um instituto de planejamento. É uma ideia que não é nova, e a gente está fazendo um estudo inicial para ver quais são as alternativas institucionais, financeiras e jurídicas para montar isso e depois poder discutir com a sociedade o que seria feito.

Saiba mais: Porto Maravilha

Além de intervenções urbanísticas importantes, como a demolição do Elevado da Perimetral, a transformação da Avenida Rodrigues Alves em via expressa, a criação de uma nova rota chamada provisoriamente de Binário do Porto, e a reurbanização de 70km de vias, o Porto Maravilha também realizará ações para a valorização do patrimônio histórico e a promoção do desenvolvimento social e econômico para a população.

A implantação de projetos de grande impacto cultural, como o Museu de Arte do Rio de Janeiro (MAR), na Praça Mauá, e o Museu do Amanhã, no Píer Mauá, ambos em parceria com a Fundação Roberto Marinho, darão nova cara à entrada do porto.

Para coordenar o processo do Porto Maravilha, foi criada a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro, empresa de economia mista, controlada pela Prefeitura. A companhia tem como principais funções implementar e gerir a concessão de obras e serviços públicos na região, além de administrar os recursos patrimoniais e financeiros referentes ao projeto, que pode ser conferido no site www.portomaravilha.com.br . 

O que prevê o plano para Viracopos 

A operação urbana consorciada visa recuperar, requalificar e regularizar a região compreendida no seu perímetro, nos aspectos ambientais, sociais e urbanísticos por meio da recuperação das áreas degradadas, implantação de infraestrutura adequada, criação de unidades habitacionais em locais adequados destinadas ao atendimento das famílias moradoras em áreas impróprias e urbanização de favelas e ocupações da Macrozona 7.