RF apreende 106 kg de produtos em bagagem

A Receita Federal apreendeu 106 kg de mercadorias avaliadas em US$ 10 mil com um passageiro que desembarcou do voo do Panamá no Aeroporto Internacional de Viracopos na terça-feira, 10.Segundo a Equipe de Trânsito Aduaneiro da Alfândega do aeroporto, vestuários, relógios, perfumes e bolsas diversas que não foram declaradas e demonstravam destinação comercial foram descobertos durante a fiscalização da bagagem do passageiro, que é brasileiro.O auditor fiscal Sérgio Tolentino esclareceu que esta não é a primeira vez que mercadorias irregulares são apreendidas no terminal de passageiros a partir de voos oriundos do país centro-americano, que passaram a operar em Viracopos no fim do ano passado. "A Receita Federal sabe que o Panamá é um ponto de livre de comércio e logicamente as pessoas serão fiscalizadas" , ressaltou.Segundo Tolentino, quando a mercadoria não é declarada e acaba descoberta na fiscalização, é necessário o pagamento de tributo de 50% do valor mais multa de 50% sobre o tributo, mas quando há a característica comercial, os produtos devem ser importados como carga e não trazidos como bagagem. "Se comprovar que não houve má-fé, para regularizar cada mercadoria tem uma TEC (Tarifa Externa Comum), além do PIS, Cofins e IPM" , frisou. "Caso não seja feito o pagamento, é aplicada pena de perdimento e passa a pertencer à União e poderá ser destinada a leilão, doação ou destruição, em caso de mercadoria proibida ou falsificada", completou.