Retorno às aulas gera preocupação

Creches e pré-escolas da Região Metropolitana de Campinas (RMC) poderão não retomar as atividades a partir de 8 de setembro. Os prefeitos temem que o retorno possa colocar em risco as crianças, que até agora, com o isolamento social, estão protegidas em casa da disseminação do novo coronavírus. A principal preocupação é porque que elas têm comportamento de risco: brincam, trocam brinquedos, se abraçam. A coordenadora da Câmara Temática de Educação da RMC, que reúne os secretários de educação das 20 cidades, Claudicir Brasilino Picolo, informou que há quase um consenso de que a faixa de até cinco anos é complexa para qualquer modelo de retorno às aulas. Mas há outro lado da questão. Famílias sempre contaram com escolas e creches para deixarem os filhos em segurança durante o expediente de trabalho e, com o retorno gradual das atividades, muitas não têm com quem deixá-los no período de trabalho, com risco de perderem os empregos. O retorno das aulas em todo o Estado ainda é incerto, porque depende do avanço do Plano SP e do aval da área da saúde, segundo o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares. Na sexta-feira, o governador João Doria (PSDB), anunciará o calendário de retomada - uma das exigências atuais é que a confirmação da reabertura das escolas no dia 8 de setembro depende da permanência de todas as regiões do estado na fase amarela (fase 3) do plano de flexibilização da economia, por pelo menos 28 dias. O prefeito Jonas Donizette (PSB) disse que ainda há um horizonte para a decisão, que será tomada com responsabilidade e cuidado. "Se precisar esperar, não teremos problemas, desde que a vida das crianças esteja resguardada. Muitas famílias precisam dessa volta e vamos pesar tudo isso na balança", afirmou. Em Campinas, está previsto o retorno das creches municipais e particulares credenciadas pela Prefeitura no início de setembro, com um protocolo que define restrições como não compartilhamento de brinquedos e objetos pessoais; os parques não poderão ser usados; e as mesas passam a ser individuais. Os profissionais terão à disposição álcool gel nas salas de aula e em ambientes compartilhados. A regra estabelece que o retorno será com apenas 20% dos alunos entre 4 e 5 anos, mas para alunos de até 3 anos, está sendo aguardada orientação do Ministério da Educação e do governo do Estado. Apenas na educação infantil municipal há 44,9 mil crianças de 0 a 5 anos matriculadas. O secretário de Saúde, Carmino de Souza, avalia que é melhor não ter pressa nesse retorno, especialmente das crianças menores. Para ele, mesmo que a volta seja alternada, as crianças serão expostas, o que não ocorreu até agora. "A decisão será ainda objeto de muitas reuniões para encontrar um ponto de equilíbrio onde possamos continuar protegendo as crianças e as famílias", disse. O prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis (MDB), disse que vai lutar junto ao governo do Estado para impedir o retorno das crianças do ensino infantil. "Jaguariúna não tem condições de voltar, é inviável. Ainda temos disseminação crescente do coronavírus. Como vamos ter certeza da segurança das crianças, que vão querer trocar máscaras, brincar com o brinquedo do amiguinho? Ninguém é capaz de responder isso", afirmou. Se depender dele, afirmou, as aulas não retornarão na cidade em 8 de setembro. A complexidade da retomada de creches e pré-escolas é grande. Câmara de Educação fará apontamentos das fragilidades A Câmara de Educação da RMC se reuniu na semana passada, e fará nova reunião dia 10, para elaboração de um documento que será entregue aos prefeitos, em data ainda não agendada, com os apontamentos das fragilidades para o retorno da educação infantil, que é de competência dos municípios, e embasar a decisão que venham tomar. Vão desde dificuldades de atendimento dos protocolos de higiene pelas crianças, como uso de máscaras, lavagens constantes das mãos e passam pelas dificuldades que as cidades, com queda de receitas, terão para arcar com os custos de EPIS por professores e funcionários das escolas. A Câmara Temática pontua também que muitos servidores da educação não retornarão porque estão no grupo de risco - na média, 35% dos servidores. Há cidades, disse Claudici Picolo, que informaram que metade das merendeiras não retornará. "É preciso ponderar, também, que a escola tem função social, porque muitas famílias dependem das pré-escolas para poderem trabalhar e estão fragilizadas socialmente", disse. Além disso, há também a questão econômica nas escolinhas particulares, que com o fechamento, vivem situação financeira grave. "A decisão de retomar ou não terá que levar em conta questões econômicas, de saúde, de aprendizado e especialmente de preocupação com a vida", afirmou. Promotoria instala procedimentos A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas instaurou dois procedimentos para acompanhar a execução do Plano São Paulo de retomada das atividades presenciais em escolas públicas e particulares do Município durante a pandemia de Covid-19. O promotor Rodrigo Augusto de Oliveira, no âmbito dos Procedimentos Administrativos de Acompanhamento (PAAs), determinou o envio de ofícios à Secretaria Municipal de Educação e às Diretorias Regionais de Ensino de Campinas para que, em dez dias, informem quanto aos protocolos a serem atendidos para o retorno às atividades escolares presenciais dos alunos. Ele requereu ainda dados a respeito do que já está sendo providenciado e do que ainda falta cumprir, sobre como as escolas pretendem lidar com os casos de pais, responsáveis ou próprios estudantes que não se sintam seguros para o retorno; e também em relação à eventual previsão para a consulta aos estudantes, responsáveis e aos Conselhos de Escola sobre a retomada das atividades escolares. Em relação especificamente às escolas particulares, a Promotoria quer saber se o Poder Público vem acompanhando e fiscalizando os preparativos para o oportuno retorno gradual das aulas presenciais. (Francisco Lima Neto/AAN)