Famílias da Vila Soma estão em vias de receber os termos de posse e escrituras dos terrenos (Diogo Zacarias/ Correio Popular)
Há um ano a idosa Inês Guimarães Fernandes, de 72 anos, perdeu tudo o que tinha quando o seu barraco de madeirite acabou incendiado, após uma panela de pressão explodir e fogo se espalhar pelas paredes e teto. O acidente foi uma das muitas lutas que ela e os outros moradores da Vila Soma, em Sumaré, enfrentaram e enfrentam desde o início da ocupação, em 2012.
Se a lembrança do incêndio traz um semblante triste ao rosto de Inês, falar sobre o avanço na regularização das moradias da ocupação enche os olhos dela de alegria. "Quando o meu barraco pegou fogo, eu e o meu filho só ficamos com as roupas do corpo. Perdemos tudo. Hoje, graças a Deus, eu estou muito feliz, pois finalmente vou ter minha moradia regularizada", revela Inês, enquanto mostra a casa, hoje construída com alvenaria, na Avenida Soma, a principal via de acesso do bairro.
A idosa faz parte das cerca de 1,5 mil famílias que já assinaram a documentação para receber os termos de posse e as escrituras dos terrenos onde moram. O processo faz parte do acordo feito, em maio de 2020, entre as lideranças da ocupação e a empresa Fema4 Administração de Bens Próprios Ltda, que arrematou a área de um milhão de metros quadrados, em 2015, da massa falida da metalúrgica Soma.
Com o acordo, a Fema4 deu início à venda dos terrenos com parcelamento em prestações de R$ 250,00 para lotes de até 125 metros quadrados e R$ 500 para áreas com 250 metros quadrados, onde geralmente estão constituídos os comércios do bairro. O mecânico Antônio Roberto de Souza, mais conhecido como Robertinho da Mecânica, 42, montou sua oficina no centro da Vila Soma. Diante da regularização do seu terreno, Robertinho diz que tem "muita gratidão por todos que lutaram pela gente".
Para o mecânico, a regularização traz "tranquilidade para famílias que já foram recebidas na Prefeitura com balas de borracha". Com a área regularizada, Robertinho agora espera pela chegada de mais infraestrutura ao bairro e já imagina o futuro. "Agora é só progredir. Precisamos de uma rede de água e esgoto e que as ruas sejam asfaltadas. Vai ser da hora [SIC]sentar aqui na calçada com meus 50 ou 60 anos e ter a satisfação de ver tudo organizado", celebra.
Na última sexta-feira, quando a reportagem do Correio Popular esteve na Vila Soma, funcionários da companhia de energia elétrica estavam instalando postes em algumas das ruas do bairro. As primeiras estruturas foram colocadas e testadas na via de entrada da área no início daquela semana. O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, Willian de Souza (PT), que integrou a liderança da Vila Soma ao longo dos anos, lembra-se do teste de iluminação com orgulho.
"Quando colocaram os primeiros postes na entrada da Soma e fizeram os testes, o Edinho, que é da coordenação, me enviou uma foto. Eu chorei de emoção, pois aquele era o momento em que ocupação deixava de ser um 'lugar de guerra', para se tornar de fato parte da cidade. Ainda há muito que se feito, mas a regularização dos lotes é o primeiro passo para dar dignidade para essas famílias", exalta Souza.
Ainda segundo o vereador, a colocação dos postes e a regularização dos terrenos fazem parte de um plano de reurbanização da área que prevê a instalação dos serviços de água e esgoto e a pavimentação das ruas e calçadas. Souza conta também que a coordenação da Vila Soma tem recebido um mutirão do Cartório de Registro de Imóveis para auxiliar as famílias na regularização.
A abertura de firma, inclusive, é para Antônio Carlos Fernandes, 50, o reconhecimento depois de muitos anos de "discriminação e perseguição". Filho da senhora Inês, ele conta que a vida dos moradores da Soma fora do bairro sempre foi complicada. "A gente sofreu muito desde o início com a polícia, a ameaça do despejo e principalmente com a discriminação nas outras partes de Sumaré. Sempre fomos tidos como invasores. Eu me lembro de que, ao entrar em um supermercado, éramos perseguidos e as pessoas olhavam para os nossos pés e diziam: 'se tem barro, é da Soma'. A regularização vai trazer dignidade", ressalta.
Prestações dos lotes variam de R$ 250 a R$ 500 mensais
A regularização da Vila Soma, em Sumaré (SP), entrou em uma etapa fundamental para as famílias. Desde maio de 2020, os moradores da área de cerca de 1 milhão de metros quadrados começaram a fazer pagamentos parcelados para a empresa Fema4 Administração de Bens Próprios Ltda, que arrematou a área da massa falida da metalúrgica Soma.
Pelo acordo, celebrado entre a coordenação da Vila Soma e a empresa, acompanhados pelo Ministério Público e a Defensoria Pública, cada família paga prestações de R$ 250 para lotes de até 125 metros quadrados e R$ 500 para áreas com 250 metros quadrados. O advogado Alexandre Mandl, que defende a ocupação desde o início em 2012, explica que os estudos contratos pela Fema4 apontaram o valor de R$ 143 por metro quadrado, que foi aprovado por uma assembleia de moradores no dia 26 de setembro de 2020.
O advogado ressalta ainda que muitos lotes não possuem essa metragem fixa, com terrenos que vão desde 100 metros até mais do que os 250 metros quadrados estabelecidos. Diante desse cenário, muitas famílias tiveram dificuldades de iniciar o pagamento no ano passado, por conta do valor alto da parcela.
A ajudante geral Fernanda Alves Silva, 19, mora na Vila Soma e conta que ela e a mãe, que está desempregada, não conseguiram pagar as parcelas desde o início do acordo. Além da mãe, Fernanda mora com a filha e o irmão de 14 anos e trabalha em um supermercado, onde recebe salário de R$ 1 mil. Pela metragem do terreno em que vive, a parcela da família ficaria em R$ 600. "Não temos condições de pagar esse valor por mês e por isso fomos orientadas pelo Alexandre a esperar", conta Fernanda.
O valor alto, segundo Mandl, é resultado da quantidade de parcelas que foi definida pela empresa. "Fomos surpreendidos porque a Fema4 apresentou contratos em que os pagamentos deveriam ser feitos em 5 anos e, com isso, as parcelas ficaram muito altas. Nossa luta foi para que houvesse um parâmetro que qualquer contrato de política pública habitacional de interesse social ou mesmo os empreendimentos da classe média têm que ter, que é o de que o financiamento não comprometa mais que 30% da renda", explica o advogado.
Ainda de acordo com Mandl, após quatro reuniões entre a coordenação da Vila Soma, a empresa, o MP e a Defensoria Pública, foi estabelecido que o financiamento seria concluído em até 10 anos ou 120 parcelas, o que diminui o valor pago mensalmente pelas famílias. Para o advogado, essa decisão é "uma grande conquista para as famílias". Mandl também fez questão de ressaltar que a regularização da Vila Soma se dá após a "ausência" do poder público e critica a falta de políticas para a habitação.
"A gente reivindica política pública habitacional. Os governos federal, estadual e municipal não atenderam a necessidade de moradia daquelas famílias como um direito constitucional e considerando a função social da propriedade. Na Soma, houve uma solução de compra e venda. As famílias estão comprando a área do proprietário e já foi pago, desde início do acordo, cerca de R$ 10 milhões, dinheiro, inclusive, que a Fema4 quitou os débitos trabalhistas e o processo de falência. Na verdade, foram as famílias que. na prática, pagaram", ressalta.
