Represa de Pedreira espera licença

A construção da represa no Rio Jaguari, entre Pedreira e Campinas, deve ter a licença ambiental de instalação liberada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) até o final de julho, para que as obras possam começar, informou ontem o superintendente do Departamento de Água e Energia Elétrica (Daee), Francisco Eduardo Loducca. Mas a represa no Rio Camanducaia, em Amparo, vai esperar. O Daee ainda não conseguiu a outorga da Agência Nacional de Água (ANA) porque a qualidade do rio, com alta concentração de fósforo, impede seu uso para o abastecimento. As duas represas reduzirão a dependência da região de Campinas do Sistema Cantareira. De acordo com o projeto, o reservatório de Pedreira ocupará uma área de 2,1 quilômetros quadrados no Rio Jaguari e vai permitir uma vazão regularizada de 9,6 mil litros de água por segundo. O reservatório Duas Pontes, no Rio Camanducaia, deverá ocupar uma área de 4,6 quilômetros quadrados e vai permitir uma vazão regularizada de 9,8 mil litros de água por segundo, segundo o Daee. Loducca informou que esta semana encaminhou à Cetesb as respostas aos últimos questionamentos feitos pela agência ambiental em relação à barragem de Pedreira. A Cetesb emitiu a licença prévia, que atesta a viabilidade ambiental do empreendimento, e falta a licença de instalação, para o início das obras. As duas barragens serão executadas pelo Consórcio BP OAS/Cetenco, formado pelas empresas OAS Engenharia e Construção S.A. e Cetenco Engenharia S.A. A barragem de Amparo terá custo de R$ 196,09 milhões e a de Pedreira, R$ 230,9 milhões. As obras serão custeadas por um empréstimo internacional de US$ 204 milhões junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) tomado para implantação de um projeto de macrodrenagem em Guarulhos. Parte dessa verba, já autorizada pelo Tesouro Nacional, irá para as represas. Loducco informou que o Daee está trabalhando para viabilizar a implantação da represa de Amparo, mas a solução depende muito das cidades que lançam esgotos no Rio Camanducaia. É preciso que invistam em tratamento. “A Cetesb é muito rigorosa na avaliação dos impactos ambientais e enquanto não temos a liberação, vamos começar as obras no Rio Jaguari assim que sair a licença”, afirmou. Em 2016 a ANA indeferiu o pedido de outorga preventiva para a barragem em Amparo, apresentado pelo Daee, por causa da qualidade da água do Rio Camanducaia, que tem alta concentração de fósforo. O aval da ANA é necessário porque o Camanducaia é um rio de domínio federal. Na época, a ANA informou que as análises feitas com os dados apresentados pelo Daee mostraram que o represamento geraria problemas de perda de qualidade da água, com a chamada eutrofização — desastre ambiental que pode ocorrer num lago ou reservatório pela concentração de nutrientes. O enriquecimento com nutrientes, como fósforo, conduz a uma proliferação exagerada da flora aquática, mau cheiro, mortandade de peixes, mudança na biodiversidade aquática e contaminação da água por toxinas. A decisão vai exigir que o Daee atue para melhorar o tratamento de esgoto e reduzir a carga de fósforo na água, o esgoto doméstico e das indústrias existentes na bacia. Será preciso implantar um tratamento que contemple o processo terciário para que o fósforo seja removido. A qualidade da água, sem um tratamento que remova o fósforo, ficará imprópria para o consumo.