Repasse de ICMS em 2019 ultrapassou R$ 1 bilhão

Campinas e Paulínia estão entre as 10 cidades do País que mais receberam repasses de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2019. De acordo com o anuário Multi Cidades — Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), as arrecadações foram de R$ 1,002 bilhão e R$ 1,045 bilhão, respectivamente. O ranking é liderado por São Paulo, com cerca de R$ 7,7 bilhões. Aparecem na lista ainda: Rio de Janeiro (2ª posição com R$ 2,393 bilhões), Manaus (terceira colocação com R$ 1,583 bilhão, Guarulhos (4ª posição com R$ 1,298 bilhão), Fortaleza (5ª posição com R$ 1,065 bilhão), Belo Horizonte (8ª posição com R$ 985 milhões), São José dos Campos (9ª colocação com R$ 969 milhões) e São Bernardo do Campo (10ª colocada com R$ 876 milhões). O estudo aponta que, após três anos consecutivos de crescimento real, descontado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), as transferências da quota-parte do ICMS aos municípios atingiram, no ano passado, o valor de R$ 122,77 bilhões, equivalendo ao patamar de 2014. Isso significou, entre 2017 e 2019, um incremento anual médio de 3,5%. No último ano da série, 2019, a expansão foi de 3,7%, a maior taxa de elevação observada desde 2014. A análise indica que esse resultado positivo das transferências de ICMS se deu em um contexto de baixo crescimento da atividade econômica após a recessão vivida pelo País, com o Produto Interno Bruto (PIB) registrando aumento anual próximo a 1% de 2017 a 2019. Destaca que, pesar de tímida, a composição do incremento favoreceu o recolhimento estadual do ICMS. O consumo das famílias e as importações subiram, respectivamente, 2% e 5,3% ao ano neste período, portanto acima da média do PIB, fazendo com que a distribuição da quota-parte do ICMS retornasse aos patamares anteriores à crise econômica. De acordo com o anuário, especialmente em 2019, além da ampliação do mercado interno e das compras de insumos e bens finais no Exterior, houve queda de 2,5% nas exportações, diminuindo os créditos tributários oriundos desse imposto. A indústria de transformação, por sua vez, permaneceu praticamente estagnada em 2019 e não impulsionou o recolhimento do tributo, mas também não atuou de forma a reduzi-lo.