Repasse de ICMS aumenta 1,75%

A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Campinas teve crescimento real de 1,75% de janeiro a agosto, na comparação com os primeiros oito meses de 2018, segundo dados da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado, e mostra que a economia está se recuperando, mas ainda de forma lenta. Com o repasse realizado ontem, Campinas soma este ano uma arrecadação de R$ 507,6 milhões com o tributo. O ICMS é a segunda maior receita da Administração - a maior vem do Imposto Sobre Serviço (ISS). Este mês, Campinas recebeu R$ 56,6 milhões, um crescimento real de 1,57% em relação a agosto do ano passado. Comparada com julho, uma queda na arrecadação, fato explicado pelo número de repasses realizados. O Estado faz repasses todas às terças-feiras. Em julho foram cinco repasses e este mês, quatro. Não é, ainda, um grande crescimento, mas mostra que, pelo menos, não estamos perdendo para a inflação, disse o consultor tributário, Henrique Ferreira. “O positivo é que a arrecadação parou de cair, mas ainda precisará crescer muito para recuperar perdas acumuladas dos últimos cinco anos”, afirmou. Para o economista, o País ainda espera pela retomada do crescimento econômico e para isso é preciso aprovação final da reforma da previdência, da reforma tributária e melhor o índice de confiança do investir no governo. De acordo com Ferreira, a retomada da atividade econômica é essencial porque ela tem peso importante em duas receitas, ICMS e ISS. “O crescimento dessas arrecadações está diretamente ligado a investimentos”, disse. “Estamos com a economia parada, com queda no consumo das famílias, nos investimentos, e isso reflete diretamente na arrecadação. Estamos vendo agora um ligeiro ganho real, mas ainda incipiente. A retração no ICMS tem impacto direto nas receitas municipais, já que em muitos municípios é a principal fonte de receita”, afirmou. Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM). O governo do Estado transferiu ontem R$ 926,75 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 19 a 23 de agosto. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais. Com os depósitos efetuados ontem, o valor acumulado distribuído às prefeituras em agosto sobe para R$ 2,12 bilhões. REPASSE DO ICMS PARA CAMPINAS Mês                  2018 (R$)                  2019 (R$) Janeiro           71.689.261,19              69.480.734,07 Fevereiro        52.044.247,11              58.976.878,07 Março             56.031.090,84              60.927.616,65 Abril               41.240.199,16              73.645.667,91 Maio               82.302.168,98              55.179.529,86 Junho             54.475.518,57              53.566.039,60 Julho              71.433.470,12              79.150.033,17 Agosto            54.056.445,43              56.682.315,55 Total            357.782.485,85           371.776.466,16 Fonte: Secretaria da Fazenda e Planejamento