Região tem nove cidades entre as cem que mais arrecadam impostos

A Região Metropolitana de Campinas (RMC) tem nove municípios entre os 100 do país com a maior arrecadação tributária. O estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), com base nos dados de 2023, trouxe Campinas em 9º lugar no ranking nacional, com o total de R$ 37,16 bilhões, sendo a única cidade do interior do País a fazer parte do grupo das dez maiores. Os outros municípios da região a integrarem a lista geral são Indaiatuba, na 42ª posição nacional, com R$ 9,31 bilhões, seguida por Vinhedo (71ª - R$ 5,29 bilhões), Sumaré (74ª - R$ 5,22 bilhões), Americana (85ª - R$ 4,52 bilhões), Jaguariúna (90ª - R$ 4,38 bilhões), Hortolândia (92ª - R$ 4,18 bilhões), Paulínia (98ª - R$ 3,95 bilhões) e Santa Bárbara d´Oeste (99ª - R$ 3,94 bilhões).

Os municípios da RMC têm em comum possuírem parques industriais, com a presença de empresas de grande porte. Isso reflete no ranqueamento, pois o estudo considera a arrecadação de todos os tributos federais, estaduais e municipais. Pesou ainda na conta o montante obtido com impostos como o Predial e Territorial Urbano (IPTU) e sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que ficam nos cofres locais e não são divididos com o Estado e a União. O IBPT fez o levantamento dos 5.570 municípios brasileiros a partir de dados obtidos junto à Receita Federal, Conselho Nacional da Fazenda (Confaz) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, com o ranking montado a partir da avaliação das informações.

Para o economista Rafael Araújo, a arrecadação dos impostos municipais tem papel importante no equilíbrio financeiro das prefeituras e na qualidade de vida da população. "Os tributos arrecadados diretamente pelo município são a principal fonte de recursos para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços públicos essenciais, como saúde, educação, segurança, infraestrutura e outros, que têm um impacto direto na vida dos cidadãos", explicou. "Sem uma arrecadação eficiente, a manutenção desses serviços torna-se um grande desafio, comprometendo a qualidade de vida da população e a capacidade de gestão do município", acrescentou.

Em Campinas, por exemplo, o IPTU e o ISS são as principais fontes de receita. Dos R$ 10,8 bilhões de orçamento previsto pela administração para este ano, esses dois impostos serão responsáveis por 35,18%, ou seja, R$ 3,8 bilhões. O ICMS, com a cidade ficando com uma parcela de 25 % do tributo estadual, aparece na terceira colocação, com R$ 1,28 bilhão. Somados, os três tributos responderão juntos por 47,03% da receita prevista, ou seja, R$ 0,47 de cada R$ 1 arrecadado.

AÇÃO

Para o secretário de Finanças de Campinas, Aurílio Caiado, a arrecadação dos impostos municipais tem obtido bons resultados nos últimos cinco anos através da busca da eficiência tributária. Isso passou pela recomposição do quadro de auditores e fiscais da pasta, especialização e treinamento contínuo da equipe, manutenção atualizada do cadastro dos contribuintes pessoas físicas e jurídicas e modernização do sistema de atendimento. "Você consegue acessar o site da prefeitura e imprimir uma segunda via, fazer um pagamento de tudo por Pix, que você faz na hora, não tem que ir a banco ou procurar uma lotérica para fazer pagamento", explicou Aurílio Caiado.

A administração também investe no atendimento digital para facilitar o contato com o contribuinte. Com isso, ele pode ser alertado, via aplicativo de mensagem, sobre uma dívida em atraso e buscar atendimento através do site da administração 24 horas por dia, todos os dias da semana. Isso evitar, por exemplo, o acúmulo de dívida, tornando o pagamento mais pesado. No caso do IPTU, o aviso é encaminhado no caso de uma parcela com 60 dias de atraso. Todo esse trabalho tem ajudado a manter a inadimplência do Imposto Predial e Territorial Urbano em torno de 20%.

Para o secretário de Finanças, as ações ajudaram a aumentar a arrecadação "nesse cinco anos sem nenhum tipo de elevação da alíquota de nenhum imposto". Nesse período, acrescentou, houve apenas a atualização anual pela inflação. De acordo com ele, apenas nos casos de falta de um acordo recorre-se à cobrança judicial, trabalho desenvolvido em conjunto com a Secretaria de Justiça.

Em vez de aumentar a carga tributária, justificou Aurílio Caiado, Campinas adotou um programa de incentivos fiscais, com a redução dos tributos municipais, incluindo também o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), para atrair a instalação de novas empresas, como no caso do programa voltado para galpões logísticos. "Com isso, Campinas voltou a ser atrativa, os galpões passaram a ser ocupados. Hoje, você não tem facilidade para alocar galpões em Campinas. As empresas têm procurando ampliar e construir novos porque a demanda tem sido crescente", disse o secretário de Finanças.

No entanto, ao invés de reduzir a receita tributária, acaba aumentando. Uma nova empresa tem os impostos municipais reduzidos, mas aumenta a contribuição de impostos estaduais e federais, com uma parte ficando para a prefeitura. De acordo com o estudo do IBPT, São Paulo foi a cidade brasileira com a maior arrecadação tributária, R$ 834,09 bilhões. Na seqüência aparecem Rio de Janeiro, com R$ 425,83 bilhões, e Brasília, R$ 256,14 bilhões. O levantamento apontou ainda que Barueri (SP) com a maior relação per capita, ou seja, o total arrecadado dividido pelo número de habitantes, com R$ 179.729,59. Nesse recorte, duas cidades da RMC aparecem entre as dez primeiras. Jaguariúna ocupou a 7ª colocação, com R$ 73.850,04, e Vinhedo apareceu em 9º lugar, R$ 69.136,27.

DIA A DIA

A arrecadação das cidades vem dos impostos pagos desde o pãozinho comprado na padaria até a aquisição de automóveis e outros bens de alto custo. No caso do carro zero quilômetro, o peso da carga tributária no valor final varia entre 48,2% e 54,8%, de acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotor (Anfavea). Cinco imposto federais e estaduais incidem sobre a aquisição desse bem: ICMS, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Depois de tirar da concessionária, o comprador arcará ainda com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento.

De acordo com o presidenteexecutivo do IBPT, João Eloi Olenike , o Brasil está entre os 30 países de maior carga tributária do mundo, mas continua oferecendo os piores serviços à população em termos de saúde, educação, transporte, segurança, saneamento, pavimentação das estradas e outros. "O problema não está efetivamente na arrecadação. O nosso problema crônico, que nós estamos falando desde 1992, é a aplicação desses recursos em benefício da população. Esse que é o grande problema", justificou.

A entidade apartidária é referência na análise e estudos sobre a carga tributária brasileira. Ela atua também na realização de pesquisas corporativas e de setores específicos para reduzir o peso dos tributos por meio de uma gestão tributária eficiente. "A Bélgica, que tinha uma carga tributária de 44% em 2011 e ocupava a 25ª colocação no ranking do estudo anterior, passou a ser o 8ª país com melhor retorno à sua população e reduziu sua carga para 30,70%. O Brasil, no entanto, permanece como o último colocado e, apesar de registrar sucessivos recordes de arrecadação de tributos, ainda não oferece condições adequadas para o desenvolvimento da sociedade", observou João Olenike.

Siga o perfil do Correio Popular no Instagram.